Ricardo Salles se livra de queixa-crime do Greenpeace no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar queixa-crime que o Greenpeace moveu contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por difamação. Em tese, qualquer ministro pode rever seu voto antes do julgamento se encerrar, mas dificilmente isso ocorre na prática.

Ano passado, o ministro atribuiu à entidade o vazamento de óleo que contaminou diversas praias do Nordeste. Salles chamou os militantes do Greenpeace, em suas mídias sociais, de "ecoterroristas" e "greenpixe". A declaração ocorreu depois que manifestantes da ONG foram presos após protestar contra o avanço do óleo na frente do Palácio do Planalto. Horas antes o próprio ministro afirmou, sem provas, que o resíduo tinha partido da Venezuela.

A maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora do caso, Cármen Lúcia. A ministra afirmou que o Supremo entende que a prática dos crimes de injúria e calúnia só é possível quando a vítima é uma pessoa física. O voto foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. O único voto divergente até agora foi dado pelo ministro Edson Fachin.

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