O senador Márcio Bittar (MDB-AC) defendeu em entrevista ao Congresso em Foco a permissão para que terras indígenas sejam exploradas economicamente. “Eu entendo que o índio deve ser dono dela, hoje não é. Mentiram, hoje o sistema rural do Brasil e particularmente da Amazônia é comunista. Como é o comunismo? É o Estado que determina, não é?”.

O congressista é a favor que as únicas áreas que sejam proibidas de serem usadas economicamente sejam as Áreas de Proteção Ambiental (APPs) e que as terras de propriedade dos índios sejam 100% livres para iniciativa privada. “Área plana e agricultável por que não pode trabalhar? Não tem nenhuma razão”.

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A declaração foi dada na terça-feira (5),  um dia antes do presidente Jair Bolsonaro enviar projeto de lei que regulamenta as mineração nas terras indígenas. Apesar do envio ter sido feito nesta semana, Bolsonaro promete desde o início do governo a iniciativa e já falou publicamente sobre o assunto mais de uma vez.

O projeto divulgado foi mal recebido por uma das principais iniciativas de representatividade dos povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

Em nota divulgada no mesmo dia do envio da  matéria, a Apib afirmou que o texto é “maquilhado de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos, tergiversando o real sentido da autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos”.

O senador do MDB declarou que a previsão em lei das atividades econômicas nessas áreas vai ajudar na economia das cidades da região Norte e citou como exemplo a capital do Acre, estado que o emedebista representa no Senado Federal

“Vamos criar a terra indígena, a ideia é o seguinte, vamos dar terra para o índio, ele é o dono. Quantos discursos escutamos disso? ‘Ele é o dono, nós é que invadimos’. Se o índio está passando necessidade… Porque é o Norte que é o mais pobre, não é o Índio, é o Norte. Vai em Rio Branco, é buraco, pobreza, negócio de doido”.

Para reforçar sua posição de que a legislação atual não dá autonomia para os indígenas, o senador do Acre afirmou que eles ficam impedidos explorar economicamente as terras mesmo que tenham vontade.

“O indígena diz: ‘vou trocar 5 mil hectares de mata nativa por 5 mil hectares de eucalipto’. Ele pode? O que tem que fazer antes de qualquer coisa, isso é um exemplo para tudo, tem que se dirigir ao Estado: ‘estou pensando em fazer isso, posso fazer?’. Então o Estado vai decidir se ele pode ou não”.

Bittar também citou o exemplo de uma mobilização contra as conclusões de obras da Estrada do Pacífico, obra rodoviária que liga o noroeste brasileiro ao litoral do Peru e que é alvo de preocupação das populações indígenas dos dois países por avançar em território predominantemente coberto pela floresta amazônica.

“Nós lá precisamos não só de uma estrada que saia do pacífico. Estamos no Cruzeiro do Sul (cidade do Acre), uma cidade maior lá na região, distante de lá 240 quilômetros, não é só obra física, é preciso que monte uma comissão executiva para estudar todos os problemas e soluções. O problema é muito óbvio, droga, arma, mas também tem o potencial econômico, gostaria que o governo fizesse um acordo”, afirmou.

Europa e Amazônia

O emedebista ecoou o discurso do governo federal e criticou os países europeus pelas posições contra a atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação ao desmatamento na floresta Amazônica.

Assim como fez o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no início de janeiro, Bittar cobrou do presidente francês Emmanuel Macron um pronunciamento sobre o crescimento de incêndios na Austrália nos primeiros dias de 2020.

O aumento no desmatamento na Amazônia foi a primeira crise diplomática do governo de Jair Bolsonaro.

Em agosto de 2019, o presidente da França defendeu que a cúpula do G7, grupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos França, Itália, Japão e Reino Unido, discutisse os incêndios na região Amazônica.

Em uma mensagem nas redes sociais, Macron publicou foto de uma queimada da floresta que é o pulmão do mundo. Ele definiu a situação como “emergência”.

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