Nesta sexta-feira (18) o ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou o descontingenciamento de 100% dos recursos da pasta de educação destinados às universidades e institutos federais. O valor liberado é de de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A quantia provém de remanejamentos internos do próprio Ministério da Educação e tem como destino o pagamento de gastos básicos como luz, água, telefone e limpeza, segundo o MEC.
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Weintraub reforçou também que os recursos previstos para o próximo ano serão os mesmos do orçamento deste ano.
Contingenciamento
Segundo matéria da Folha de S. Paulo o governo ainda mantém um contingenciamento de cerca de R$ 2,9 bilhões na pasta de educação, atingindo da educação básica a pós-graduação.
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O ano de 2019 foi marcado por diversas declarações polêmicas do ministro, entre elas está a afirmação de que ele cortaria gastos de três universidades públicas por terem um ‘baixo desempenho’ e praticarem ‘balbúrdia’.
Esses comentários acabaram gerando uma crise. Posteriormente, o MEC divulgou que o bloqueio seria correspondente a 30% discricionárias de universidades e institutos federais. O MEC afirma ainda que o contingenciamento é uma prática comum que tem o objetivo de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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