O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta pôr em votação nesta terça-feira (14) a medida provisória do contrato de trabalho verde amarelo. A matéria perde a validade em menos de uma semana, na próxima segunda-feira (20), e ainda precisa ser analisada pelo Senado.
A MP flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas e contribuições sociais para facilitar a contratação de jovens e trabalhadores com mais de 55 anos. Maia e aliados tentam há semanas analisar a MP, mas a oposição tem conseguido adiar a votação.
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Na segunda-feira (13), o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), fez algumas concessões à oposição e modificou seu parecer para retirar das isenções a empresários o pagamento do salário-educação, imposto destinado para a educação básica pública. Dessa forma, os empregadores continuam pagando essa contribuição social em vez de ficarem desobrigados, como era a versão original do texto.
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O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), mostrou-se otimista. Ele acredita que a MP vai ser votada nesta terça pelos deputados. No entanto, ele afirma que ainda vai haver atuação da oposição para que a análise não aconteça.
“Tentamos chegar ao texto mais próximo do consenso, mas haverá obstrução ainda de uma parte”, disse ele ao Congresso em Foco. “Eles querem [votar nesta terça-feira] e nós vamos para a obstrução”, afirmou o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ao site.
A iniciativa foi votada no dia 17 de março em comissão mista com deputados e senadores. Entre as modificações já feitas pelo relator em relação ao texto do governo estão a inclusão de trabalhadores com mais de 55 anos e a retirada da obrigatoriedade da taxação do seguro-desemprego.
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