O ano legislativo mal começou e o prazo para definir as pautas de importância na Câmara dos Deputados demanda uma corrida contra o tempo. Em ano eleitoral, os trabalhos na casa concentram-se, basicamente, até o recesso do meio do ano. Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), elencou o que deve ser priorizado, com foco nas matérias relacionadas à pasta da Economia.

Embora aliado do presidente, o deputado disse considerar contraditória a postura de Jair Bolsonaro, de ainda não ter se vacinado. Segundo Lira, a questão da vacina “é um antagonismo gigantesco”, já que as doses são custeadas pelo governo federal. Na avaliação do parlamentar, “a fila já rodou e minha opinião é que ele [Bolsonaro] deveria se vacinar”.

No que se refere às polêmicas relacionadas à PEC dos Combustíveis – cujo impacto aos cofres públicos pode superar os R$ 100 bilhões -, o parlamentar sinaliza que a ideia agora é focar no projeto que muda o ICMS sobre o produto. Após alerta da equipe econômica do governo sobre os riscos da PEC para o dólar e a taxa de juros, Lira explica que “a questão do ICMS está mais clara”, e que a pauta deve ser priorizada, atrelada a outras propostas em tramitação na casa.

Ao ser questionado sobre o “teto de gastos” e os rumores de possíveis mudanças no arcabouço fiscal em 2023, o deputado explicou que, até 2026, ano em que o teto deverá ser revisado, não acredita na possibilidade de alterações a curto prazo. Arthur Lira enfatizou que, embora a plataforma política de Lula, pré-candidato à Presidência, inclua a promessa de rever o teto e a algumas reformas [como a trabalhista], se eleito, ele precisará do aval da Câmara, e as mudanças não serão aprovadas facilmente.

Ainda no que se refere à área econômica, o presidente da Câmara voltou a defender a aprovação das reformas administrativa e tributária, possibilitando equilíbrio às contas públicas. No entanto, o parlamentar acredita que esta última só será apreciada após as eleições.

O deputado afirmou que a casa trabalhará normalmente até o recesso de julho e elencou entre os principais itens a serem votados, a PEC para acabar com os terrenos de Marinha, a legalização dos jogos de azar e o projeto para criminalizar a propagação de “fake news”, que, segundo ele, “não pode virar uma polêmica nacional” sobre a proibição do Telegram. Para Lira, a empresa precisa de uma sede no país, para se submeter às leis nacionais. 

No que tange à atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, Arthur Lira avaliou sua função como importante, mas fez questão de lembrar das hierarquias. “Todo governo tem que ter hierarquização. O presidente, o ministro da Casa Civil e depois os outros”. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, é presidente do partido de Arthur Lira, o PP.

Por fim, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu o atual modelo eleitoral, por meio das urnas eletrônicas, e afirmou que o resultado do pleito será recebido sem traumas, em referência a uma possível vitória de Lula.