Congresso recebe 1,1 milhão de assinaturas contra leilão de petróleo em Abrolhos

Ao menos 1,1 milhão de pessoas assinaram três petições contra a inclusão de blocos localizados no entorno do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, litoral sul da Bahia, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As assinaturas serão entregues ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (9).

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A intenção, com o abaixo-assinado, é pressionar pela retirada dos blocos que ficam na bacia Camamu-Almada, no entorno de Abrolhos - área com a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul -, do leilão que acontecerá na quinta-feira (10).

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e outros parlamentares deverão ir à 4ª Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) entregar as petições.

“Nosso objetivo com essa ação é que a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama finalmente nos escutem e reconsiderem a decisão de leiloar os blocos de petróleo próximos ao Parque Marinho dos Abrolhos. Ou então que as empresas participantes da licitação coloquem o meio ambiente acima de qualquer outra questão e desistam de fazer parte disso”, revela Tamires Felipe Alcântara, autora da maior petição, com 980 mil assinaturas.

A campanha de Tamires foi hospedada na plataforma Change.org no começo de abril e recebeu recentemente o apoio da Conexão Abrolhos, coalizão integrada pelas organizações Conservação Internacional, Oceana, Rare, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e pelo grupo Liga das Mulheres pelos Oceanos.

A Conexão, que denuncia os perigos da possível extração de petróleo e gás na região, também lançou outra petição com o objetivo de sensibilizar as empresas participantes do leilão a desistirem da exploração.

Um dos motivos de luta dos ambientalistas é a preservação das mais de 1.300 espécies de animais do parque, além das populações tradicionais formadas por indígenas, pescadores e quilombolas que dependem da exploração sustentável dos recursos naturais da área para sobreviver.

Além da campanha popular, outras formas de mobilização tentam pressionar pela retirada dos blocos do leilão. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, movem uma ação na Justiça Federal, e o MPF propôs uma ação civil pública.

“O argumento da ANP, de que o bloco de petróleo mais próximo de Abrolhos está a 300 km do santuário marinho, não é nada animador se formos levar em conta que a lama no rompimento da barragem de Mariana, em 2016, seguiu contaminando tudo que via pela frente por um trajeto de cerca de 600 km”, ressalta Rafael Sampaio, diretor-executivo da Change.org Brasil em referência à resposta que a ANP deu ao abaixo-assinado criado por Tamires.

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