Para o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues, a pandemia trouxe o serviço público ao centro do debate. De um lado, reforçou a capacidade do funcionário público, cuja produtividade até aumentou, conforme indicam pesquisas, durante o trabalho remoto. De outro, reavivou o discurso de parlamentares e integrantes do governo que apontam a redução do salário dos servidores como uma saída fácil para cortar despesas do Estado.
O presidente da associação sinaliza uma preocupação em especial com debates relacionados à reforma administrativa e a pautas que mexem com a estabilidade e a autonomia do servidor público. Ele defende que “um serviço público forte é de interesse de toda a sociedade”.
“A questão do auxílio emergencial, políticas públicas, vacinas, testes, tudo isso passa pelo serviço público. Por isso, é tão importante que a gente afaste essa visão que trata o servidor público como inimigo da sociedade ou como alguém privilegiado e recupere esse trabalho que está sendo feito, em prol da sociedade e de todo o Brasil”, considera Marcelino.
O presidente da Anafe acredita que os servidores e a sociedade terão de se adaptar às novas formas de trabalho, como o teletrabalho e as sessões virtuais do Judiciário. “A gente vai ter que se adaptar a esse novo cenário virtual”, afirma. Tais mudanças, segundo o representante da Anafe, já eram temas de discussão antes da pandemia do coronavírus.
“Também existe um interesse da administração sobre a racionalização de estruturas de prédios e de gastos. Só que também, ao mesmo tempo, é preciso dar condições ao servidor público, ao trabalhador em geral, para que ele cumpra as suas atribuições de forma adequada. Não é simplesmente jogar ali o servidor, em casa, e ele ter que se virar para dar o resultado. O Estado tem que prover equipamento e suporte, principalmente, na questão de TI e de internet, para que nós possamos dar o resultado possível e desejado”, explica.
Para Marcelino, a saída da crise econômica passa pela valorização do serviço público, das instituições democráticas e de uma reorganização da economia. “O clima no Congresso Nacional é de ter esse entendimento de que é necessário o fortalecimento das instituições. A gente vai precisar fortalecer e ter esse norte de que, apenas através delas [das instituições], nós vamos conseguir superar esse período de crise”, afirma.
A Anafe é apoiadora do Prêmio Congresso em Foco já há alguns anos. Para o presidente da associação, destacar parlamentares que realizam um “trabalho sério” é uma iniciativa bastante “louvável” para quebrar a visão negativa que muitos têm sobre a política e os parlamentares.
“Exaltar aqueles [parlamentares] que têm uma atuação destacada e que são ficha limpa. Eu acredito que essa é uma iniciativa muito importante até para levar a população a crer que existem pessoas que trabalham com seriedade no Congresso”. Ele aponta também que o contexto da pandemia acabou por iluminar ainda mais a atividade do Congresso e a sua importância para a sociedade.
“Na medida em que ele [o Congresso] vai tendo um importante papel de ação em meio a essas dificuldades e obstáculos, torna mais importante essa iniciativa de levar conhecimento aos parlamentares que tenham essa atuação mais destacada”, defende. Os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2020 serão conhecidos na cerimônia de premiação em 20 de agosto.
O que interessa à sociedade é ter um serviço público eficiente. Temos isso, doutor?