Domingo, 26 de Março de 2017

Fórum

A falsa solução das sociedades gestoras de ativos estatais

Aposta de governos estaduais e municipais na emissão de debêntures por sociedades de economia mista para enfrentar a grave crise financeira impõe custos tão elevados que aumentarão a crise fiscal desses entes, avalia auditor fiscal

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O Plano Nacional de Educação e o ajuste fiscal

“Aumentar gastos sem rever sua qualidade parece temerário. Aumentar na direção proposta pelo PNE é mais temerário ainda, pois aumenta a má qualidade do gasto. Negar-se a rediscutir o plano parece ir contra o esforço do governo para restabelecer o equilíbrio fiscal”, diz educador

AGU precisa de bloqueios institucionais contra interesses escusos

“O comportamento dos três últimos ex-advogados-gerais da União confirmam a rigorosa necessidade do avanço institucional proposto. Essas tristes figuras, cada um a seu modo, demonstraram os malefícios decorrentes da captura da instituição para satisfazer interesses político-partidários ou de promoção pessoal”

Um Leviatã às avessas: o presidencialismo de coalizão e a cassação de Cunha

“Sistema eleitoral brasileiro produz algo alienígena: a maior parte dos deputados representa exclusivamente o funcionamento do próprio sistema, e não seus eleitores”, escreve Antonio Marcelo Jackson, professor da Universidade Federal de Ouro Preto

Fuso luso: Brasil e Portugal separados por quatro décadas

“De repente, a diferença entre o cá e o lá do Atlântico não eram mais aquelas quatro horas. Eram quatro… décadas. Jamais imaginei que fôssemos capazes de nos distanciar tanto, e em tão poucos meses, dos nossos irmãos portugueses”

Defenda sobretudo nossa Constituição, ministra Cármen Lúcia

Autor cobra da nova presidente do Supremo providências contra a impunidade, “que está na iminência de virar letra morta pela ação das poderosas quadrilhas que se encastelaram sob a batuta de grupos políticos golpistas e antidemocráticos”

Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo

“A autonomia universitária tem sido mal interpretada pelos agentes públicos e sendo utilizada para justificar atos caracterizações de abuso/desvio de poder, ferindo a dignidade da pessoa humana e violando os tratados internacionais”

Por uma previdência justa e solidária

Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, proposta de reforma da Previdência do governo Temer pretende fazer “terra arrasada do maior redistribuidor de renda do mundo ocidental”

Grande trunfo eleitoral, redes sociais desafiam candidatos

Com teto para gastos e sem as tradicionais doações empresariais, os candidatos terão de enfrentar o desafio de alcançar o eleitor por meio da internet em um processo cada vez mais descentralizado de comunicação, observa pesquisadora

Lungaretti: ameaça e resquícios da ditadura na Lei de Segurança Nacional

“Todos já sabíamos que nossa redemocratização ficara pela metade – os assassinos, torturadores e estupradores dos órgãos de segurança não foram sequer processados! – e a permanência da LSN tal como a ditadura a sancionou é mais um exemplo gritante da omissão de parlamentares e governantes”

Uma PEC contra as sereias

“A ideia de estabelecer limite constitucional para o gasto público é uma tentativa de romper a dinâmica de progressiva ampliação da despesa pública. Estão corretos tanto os que dizem que a PEC 241 é uma radical quanto aqueles que dizem que ela é necessária”

Um coice na Constituição

“De novo, uma manobra do Senado Federal reitera a cultura nacional de aplicar a lei conforme o interesse do momento. Em função dessa maneira fugaz de fazer política, o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi fragmentado, para lhe tirar o mandato, mas preservar seus direitos políticos”

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Acabou o flá-flu, alerta Renato Janine Ribeiro

Em texto imperdível, ele alerta: “PT e PSDB, os dois melhores partidos que tínhamos, perderam o protagonismo. Autoritários e fisiológicos voltaram com tudo enquanto os irmãos inimigos se esgotaram de tanto brigar. Pior é que não perceberam ainda o tamanho do buraco”

Carta a Chico Buarque de Holanda – De poeta para poeta

Advogado-poeta faz uma espécie de pedido de socorro ao mestre da música em tempos de maniqueísmo e surto fascista. “A maioria dos brasileiros está solitária como um espelho em casa abandonada. Os poetas se vão e suas obras são imorredouras. Elas valem por todas as Constituições”

Celso Lungaretti: Chega ao fim a comédia de erros do PT e de Dilma

“Deus e o mundo sabem que o preço do beijo do Lula que transformou Dilma de rã em princesa foi ela olhar para o outro lado enquanto as maracutaias grassavam soltas”

Moral é artigo em falta tanto em algozes quanto em apoiadores de Dilma

Não há santos entre apoiadores de Temer, nem no lado vermelho-desbotado da força. Falta legitimidade não só a Dilma, mas também ao Congresso e ao sistema político. E nossos problemas não vão acabar tão cedo, alerta Raphael Tsavkko Garcia

Geneton, o mestre perguntador, morre desencantado com o jornalismo

Jornalista lamenta a morte do colega Geneton Moraes Neto. “Exemplo de sucesso e referência para todos os repórteres que tentam ser fiéis ao compromisso irrevogável de uma imprensa dedicada à verdade, à memória, à história e ao dever de consolar os aflitos e afligir os consolados”

Câmara: construindo pontes com a sociedade pela educação

Instituição tem primeiro curso de mestrado dentro de um parlamento em todo o mundo. “Iniciativa é baseada na visão de que a aprendizagem estimula o processo de adesão aos valores democráticos e ao exercício da cidadania”, escrevem professores do mestrado profissional

Os vícios – reais ou não – atribuídos aos brasileiros

“Existem condutas de comportamento típicas de cada povo, e outras são atribuídas e ‘pegam’, independente de existirem de fato ou apenas subjetivamente, genericamente. Embora existam em todo o planeta, ficaremos com os vícios, reais ou atribuídos, dos brasileiros. Uns são mais generalizados; outros mais restritos”, analisa bacharel em Direito

Rafaela Silva, judoca, 24 – A garota da periferia nos presenteia com ouro

“Sem dúvida, a primeira medalha de ouro do Brasil nesses jogos não podia ter simbologia e significados maiores, pois veio de alguém que representa a maior parte de seu povo. De alguém que desde cedo se acostumou a conviver com a falta de oportunidades”

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O golpe da ideologia – O anacronismo da “esquerda de retrovisor”

Ex-ministro de Lula, senador faz críticas à “esquerda de retrovisor” em sua defesa do impeachment de Dilma. “O que não pode ser aceito racionalmente é a falsa narrativa de que as pessoas se dividem em direita, se querem o impeachment, e esquerda, se defendem a volta da presidente Dilma. Nada mais falso”

Quem tem medo do combate à corrupção?

Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção reclama da ofensiva na Câmara contra projeto de moralização na administração pública. “Fica a pergunta: a quem interessa barrar mecanismos que vêm para proteger o patrimônio da nação?”

Benefícios privados, vícios públicos: dimensões da ação estatal

“De um certo modo, desonerar implica transformar determinadas escolhas empresariais em verdadeiras políticas públicas. O benefício gozado pelo empresário tem o seu custo ‘socializado’ – embora isso, muitas vezes, não seja tão visível”

Advogados públicos também receberão auxílio-moradia

O crime da Defensoria Pública da União

“O raciocínio jurídico penal nos apresenta uma ilustração pertinente: para o crime, castigo. Qual o crime cometido pela Defensoria Pública da União para receber esse castigo?”, questiona presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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