Segunda, 24 de Abril de 2017

Fórum

Intenções do governo Temer para as relações de trabalho atentam contra a CLT, diz ex-ministro

Nenhum direito a menos – Partidos elitistas x direitos trabalhistas

“A reforma trabalhista proposta pelo atual governo traz, entre outros temas, a discussão da terceirização, o que representa um enorme retrocesso, pois serve exclusivamente aos interesses conservadores dos empresários aos quais esse governo quer agradar”

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Fábio Flora: para que os bebezuscos de hoje não se tornem os bolsonarinhos de amanhã

“Pensem muito bem nos presentes que vão dar a seus filhotes na próxima quarta-feira. Melhor ainda: pensem nos presentes que vocês têm dado a eles diariamente. Porque a raça humana não merece conviver, daqui a duas ou três décadas, com outra geração que faz de um Trump o seu John Lennon”, diz Fábio Flora

Cardozo defendeu Dilma durante todo o processo de impeachment no Congresso

Repúdio aos pregadores do golpe

Autor condena hostilização a netas do senador Cristovam e critica radicalização do discurso sobre o “golpe” do impeachment. “Golpe foi fazer o que o PT fez durante os treze anos no poder. Manteve a direita no poder durante seu governo, além de não promover nenhuma reforma estrutural”

Judiciário forte para tirar o Brasil da crise

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros diz que propostas apoiadas pelo governo afetam as prerrogativas de carreiras ligadas à Justiça, criminalizando suas atividades e atingindo sua autonomia funcional

Estado descumpre “contrato social” com cidadãos ao ameaçar direitos, observam autores

Desorganizando a confiança: ignorância e Reforma da Previdência

“Quando é o próprio Estado a romper compromissos – achando que, por ser a mãe das instituições, pode arbitrariamente romper a qualquer tempo o contrato tácito, mas não menos importante, de compromissos com a sociedade – é inexorável o questionamento ao contrato original”

Precisamos falar sobre as concessões à iniciativa privada

“O ônus e o bônus do empresariado cabem à iniciativa privada. Ao Estado, cabe o papel sagrado de prover um ambiente propício à atividade empreendedora, para que esta seja capaz de gerar a riqueza e os tributos que dessa atividade decorrem”, diz auditor fiscal

O grande vencedor da eleição paulistana: Ninguém

“Quanto ao grande perdedor, não há nenhuma dúvida: foi o Partido dos Trabalhadores, com desempenho pífio nas capitais e cidades mais importantes. Talvez o caso de São Paulo seja o mais significativo para entendermos o porquê da queda do PT”

Protesto

Os movimentos sociais sumiram

“Não se pode permitir a omissão dos movimentos sociais. Será preciso definir algumas causas para defendê-las de forma contínua, até se alcançar resultados práticos”, diz bacharel em Direito. “Não tem como manter gente nas ruas o tempo todo, mas esse show tem de continuar”, acrescenta

Espaço para mulheres ainda não é suficiente, dizem autoras

“Cidade 50-50”: a igualdade de gênero construída na gestão municipal

Os esforços e iniciativas pela igualdade de representação para homens e mulheres. “As mulheres precisam ser consideradas cidadãs plenas de direitos, na sua diversidade, e como grupo vulnerável às desigualdades estruturais no Brasil”

A cidade e o mundo

Metrópoles como “São Paulo e Rio correm o risco de se isolarem da disputa mundial por talento e investimentos, mas os debates sobre as eleições municipais têm passado bem longe desse tema”

Sônia Braga “The Mona Lisa”

A era de – “Aquarius” e a velha flor que fura o asfalto

Cronista recorre à cena dos insetos em “Aquarius” como ponte-metáfora para a realidade brasileira. “É inevitável relacionar o ninho à oligarquia de parasitas que, ao envenenar o frágil alicerce da democracia brasileira, mostrou ser possível expulsar uma personagem incômoda – de um apartamento ou de um palácio presidencial – sem usar a força bruta”

Por que as ideias ficaram de lado e a política passou a ser de personagens

“O espetáculo tornou-se ponto chave para a conquista ou a manutenção do poder. A mídia absorve a política quando o espetáculo se torna o ensejo crescente da sociedade. E, assim a política deixou de ser de ideias. Passou a ser de personagens. De espetáculo, dramatização e encenação”, dizem pesquisadores

Pela porta aberta – A proposta que dá funções de parlamentar a lobistas

Senador critica proposta de Romero Jucá para lobistas. “Matéria estabelece o direito de que o lobista apresente emendas a projetos de lei. Imaginem a situação: empresas implicadas na Lava Jato com a prerrogativa de afetar a tramitação de projetos de combate à corrupção”

Ministro não entende dos assuntos da própria pasta, acusa Heitor Scalambrini

Um borbônico no Ministério de Minas e Energia

Professor aponta o desconhecimento de Fernando Coelho Filho sobre a pasta que ora comanda e cita entrevista dado pelo ministro a jornal pernambucano. “Confessou que seu ministério foi montado com uma equipe de pessoas ligadas ao mercado, com o intuito de gerar um ambiente favorável para o mercado”

Professor denuncia o mau jornalismo a serviço dos “negócios do vento”

O jornalismo como propaganda enganosa e estratégia dos “negócios do vento”

“O modelo ‘ofertista’ de energia, tendo a frente como principal incentivador a Empresa de Planejamento Energético, alardeia a necessidade de construção de mais e mais usinas geradoras de energia para atender a demanda do país. É neste caminho que ‘surfam’ os negócios do vento”

“Cegueira” da Justiça é virtude, avalia ex-magistrado

Juiz inquisidor – Quando o “Judas” trai o devido processo legal

“Ainda que o grande público bata palmas ao juiz parcial, saiba ele que muitos cidadãos, bem informados a respeito do figurino constitucional, condenam seu procedimento abjeto e sentem indignação ao defrontar seu rosto de Judas”

Estudo mostra educação em queda livre

“Com base em dados sobre aprovação/evasão e desempenho em português e matemática, Ideb mostra que o ensino médio foi o nível que ficou mais distante da meta estabelecida pelo MEC ao somar apenas 3,7 pontos”, diz presidente do CIEE

Geddel deveria rever sua ideias, aconselha autor

Geddel Vieira e o caixa dois: entre Maquiavel e Hobbes

Cientista político recorre aos pensadores clássicos para tentar entender a “ética geddeliana” – segundo a qual caixa dois ainda não é crime e, portanto, não pode ser punido

O veto ao Projeto da DPU: pseudo aceno ao mercado, grande atraso para o acesso à Justiça

Presidente de associação de defensores públicos critica veto de Temer ao reajuste para a categoria. “Afinal, qual o verdadeiro motivo do veto? É apenas uma questão de coerência do Executivo com suas decisões anteriores quando o assunto é a Defensoria, em uma constante busca pelo enfraquecimento do órgão”

A falsa solução das sociedades gestoras de ativos estatais

Aposta de governos estaduais e municipais na emissão de debêntures por sociedades de economia mista para enfrentar a grave crise financeira impõe custos tão elevados que aumentarão a crise fiscal desses entes, avalia auditor fiscal

O Plano Nacional de Educação e o ajuste fiscal

“Aumentar gastos sem rever sua qualidade parece temerário. Aumentar na direção proposta pelo PNE é mais temerário ainda, pois aumenta a má qualidade do gasto. Negar-se a rediscutir o plano parece ir contra o esforço do governo para restabelecer o equilíbrio fiscal”, diz educador

AGU precisa de bloqueios institucionais contra interesses escusos

“O comportamento dos três últimos ex-advogados-gerais da União confirmam a rigorosa necessidade do avanço institucional proposto. Essas tristes figuras, cada um a seu modo, demonstraram os malefícios decorrentes da captura da instituição para satisfazer interesses político-partidários ou de promoção pessoal”

Sobre a honestidade de quem critica a Lava Jato

Um dos membros do Ministério Público mais próximos a Rodrigo Janot, o ex-ministro Eugênio Aragão reprova a conduta do procurador-geral, condena os rumos da Lava Jato, critica as “dez medidas contra a corrupção” e acusa o MP de jogar contra o país, surfando na crise para se fortalecer

Um Leviatã às avessas: o presidencialismo de coalizão e a cassação de Cunha

“Sistema eleitoral brasileiro produz algo alienígena: a maior parte dos deputados representa exclusivamente o funcionamento do próprio sistema, e não seus eleitores”, escreve Antonio Marcelo Jackson, professor da Universidade Federal de Ouro Preto

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