A pauta socioambiental, de clima e sustentabilidade continua sendo defendida majoritariamente por partidos da centro-esquerda e oposicionista. Temos que nos contentar com essa realidade? Qual a saída para evitar o desmanche de conquistas importantes pós-Constituição de 1988? Eis um desafio à altura da importância da pauta da sustentabilidade e do clima para 2020.
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Usando a ferramenta “Torabit” que monitora as redes sociais de parlamentares, busquei as manifestações de deputados e senadores que continham a expressão “Salles” entre 01/01 a 20/12/2019 para estudar o comportamento do parlamento em relação à atual gestão ambiental do governo Bolsonaro e medir a correlação de forças.
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Encontrei 2278 menções no total. Limpando o que não se referia propriamente ao ministro Salles (pois há inúmeros Salles na vida pública do Brasil) identifiquei 1735 menções na Câmara e 224 no Senado. Esse resultado inclui posts no Instagram, YouTube, Twitter e Facebook.
Na Câmara Federal, entre 01/01 e 20/12 de 2019 o resultado encontrado foi 196 postagens positivas ou elogiosas (11%) e 1382 (80%) críticas (em diferentes graus).
Identifiquei, entre 01/01 e 20/12/2019, 216 menções de senadores referidas expressamente ao ministro Salles, dentre as quais 58 (27%) foram positivas ou elogiosas e 122 (56%) foram negativas ou críticas.
Importante considerar que número de postagens negativas maior, obviamente, não significa número maior de parlamentares críticos à política ambiental promovida por Ricardo Salles. Há parlamentares com uma única menção e parlamentares que fizeram dezenas ou até mais de uma centena delas. É o caso dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) e dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ), por exemplo, líderes da oposição e muito atuantes na pauta.
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Os assuntos variaram, com destaque para: #COP25, #DerramamentoPetroleo, #QueimadasnaAmazonia, #AumentodoDesmatamento, #Amazonia, #FundoAmazonia, #LeilaoPetroleoAbrolhos, #PremioExterminadordoFuturo, #OrçamentoIbama, dentre vários outros.
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Chamou-me muito à atenção a extensa lista de medidas adotadas, sempre pela oposição, no esforço de reagir ao desmanche da governança ambiental em curso e até o esforço para derrubar o ministro Salles. Destaco algumas medidas anunciadas nas redes sociais:
– Denúncia do PT à PGR por improbidade do ministro;
– Ação Popular do Psol contra o Ministro;
– Aprovação da Comissão de Fiscalização e Controle Desmatamentos;
– Representação do PT à PGR por omissão do Ministro no caso do derramamento de Óleo no NE
– Pedido de Impeachment da Rede Sustentabilidade;
– Denúncia do PSB e PCdoB contra Ministro à PGR sobre queimadas na Amazônia;
– Denúncia do PSOL contra o Ministro à ONU; e
– Abaixo-assinados promovidos por parlamentares pedindo a saída do Ministro.
O óbvio revelou-se: a polarização política reproduziu-se tbem e fortemente em 2019 nas redes sociais dos parlamentares na pauta socioambiental e climática.
Registramos 68 deputados que mais defenderam a gestão, sendo o PSL o partido chefe da defesa de Salles com a grande maioria dos deputados que o defenderam nas redes sociais. PSL com 24 (36%), PSD 6, DEM 5, PODEMOS 5, PP 5, PSDB 4, Novo 4, MDB 3, PR 3, PSC 2, PL 2, SDD 2. Em sua grande maioria partidos governistas de centro à extrema direita.
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Criticaram explicitamente nas redes sociais a gestão do ministro Salles em 2019, no total, 72 deputados: PT 31 (43 %), PSOL 10 (14%), PSB 8 (11%), PDT 7 (10%), PCdoB 5 (5%), PSDB 3, PV 2, REDE, PR, PP, Podemos, Novo e Cidadania com um deputado cada. Em sua grande maioria partidos oposicionistas de centro à esquerda.
141 deputados federais (27,5% do total) foram responsáveis por praticamente todas as 1735 postagens em redes sociais (em 2019) avaliando a gestão do Min Salles:
– 69 elogiando (49%) e 72 criticando (51%).
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No Senado não foi muito diferente. Encontramos 20 senadores que elogiaram expressamente a gestão do Ministro Salles e 20 criticando-a expressamente. No total 216 posts mencionaram (em 2019) explicitamente o ministro.
– 58 (27%) menções positivas e 122 (56%) criticando a gestão.
Denunciaram os retrocessos da gestão Salles em 2019 seis senadores do PT, quatro do MDB, os três da Rede, os dois do PSB, dois do Cidadania e um do PDT, PSD e PROS.
Elogiaram o ministro Salles três senadores do PSL, três do DEM, dois do PSD, dois do MDB, dois do PP e um senador de cada um dos seguintes partidos: PL, PROs, Podemos, PSDB, Cidadania, PDT, PSC e PR.
A polarização portanto foi a marca também na agenda socioambiental em 2019. Esta análise de dados das redes sociais dos parlamentares indica claramente que a agenda socioambiental continua sendo defendida sobretudo por partidos de centro esquerda e majoritariamente de oposição. Isso não pode ser considerado como positivo como alguns políticos e simpatizantes da centro-esquerda querem nos fazer pensar. Eis ai o mata-burro!
Essa constatação impõe aos que defendem as conquistas legislativas e programáticas socioambientais pós-Constituição de 1988 um grande desafio uma vez que claramente a gestão de Bolsonaro pretende fazer mudanças radicais nas principais leis ambientais vigentes.
Em 2019 as mudanças (que foram tentadas) no código florestal, na lei do sistema nacional de unidades de conservação, na legislação de licenciamento ambiental não prosperaram em boa medida pela forte e inédita visibilidade que o tema ganhou na mídia nacional e da aguerrida resistência feita pela sociedade e parlamentares de oposição no congresso.
Mas é inegável que parte do insucesso no esforço antiambiental sallesiano se deveu em alguma medida pela repercussão extremamente negativa e internacional dos desastres ambientais de dimensão continental que afetaram o Brasil em 2019. Brumadinho (em janeiro), forte aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia (julho a setembro) e derramamento de petróleo em todo Nordeste brasileiro (entre setembro e dezembro). Em junho, por exemplo, o que segurou a colocação em pauta da proposta do deputado Kim Kataguiri para a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental que seria um desastre para os desmatamentos ilegais na Amazônia e Terras Indígenas foi uma visita estratégica de oito ex-ministros de Meio Ambiente do Brasil ao presidente Rodrigo Maia em plena semana mundial do Meio Ambiente.
Diante dessa realidade que se impõe no parlamento estou me (e te) perguntando: Como fazer com que a centro-direita e parte mais esclarecida da direita não extremista “acorde” para a relevância da pauta ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável (de longo prazo)? É possível um pacto efetivo de não retrocesso? Rodrigo Maia e David Alcolumbre (de partidos da direita) entenderam essa relevância e tiveram um papel de destaque em 2019 ao segurar agendas anti-ambientais relevantes.
O jogo é sobretudo político e menos programático. A racionalidade obviamente que não é “sustentabilista”. Ou se é, o é em perspectiva mais ampla, onde a dimensão política é tão ou mais forte que as dimensões ambiental, econômica ou social da sustentabilidade.
Queimada na floresta Amazônica. Foto: reprodução
A questão é como fazer para sairmos da defensiva reativa e compor politicamente com forças políticas que, embora sejam consideradas (ou sejam efetivamente) conservadoras ou não-progressistas, não coadunam 100% com o Bolsonarismo de Lesa-Pátria Socioambiental.
Em um ano (2020) em que a economia promete algum alento (positivo embora ainda aquém do prometido), com eleições municipais à vista (quando caminhão eleitoreiro vira palanque eleitoral na Amazônia), e “se Deus quiser” sem desastres naturais de impacto continental, a tendência do governo querer impor retrocessos na agenda socioambiental no parlamento, logo no início do ano, é líquida e certa.
Todavia se os dados revelam que temos entre 10 e 20% de parlamentares e partidos que se expõem defendendo ou atacando a gestão, resta entre 80 a 60% (sendo mais conservador) que são movidos por outras frequências, mais ou menos fisiológicas, porém não necessariamente anti-ambientais ou insustentáveis por excelência. A pergunta que tenho me feito é se “é possível sensibilizarmos parte significativa desses partidos ou parlamentares supostamente “neutros”, nem contra nem pró meio ambiente, ou auto-considerados de centro?”
Esse será, na minha modesta, porém refletida opinião, o grande desafio socioambiental para 2020 no parlamento: a formação de uma aliança política pela sustentabilidade mais ampla do que apenas a centro esquerda.
Encontrar um novo enquadramento em perspectiva para 2022 que sinalize para um eleitorado “potencialmente sustentabilista” mais ao centro talvez seja um rumo a se pensar desde já em 2020… Enfim, o que fazer ainda em 2020 para viabilizar essa aliança política pela sustentabilidade ainda é para mim uma grande incógnita.
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Há toda uma pauta socioambiental, que é o foco principal do Ministro e que nunca, sequer, para não dizer jamais, foi abordada pelos clássicos “abraçadores de árvores”: a pauta socioambiental URBANA! Levar saneamento básico a 50% da população do país(que convive com valas-negras à porta) e cuidar do planejamento central da gestão local do lixo urbano, pauta também nunca tocada por quem tem olhos apenas para o “como é verde este meu mato”! É preciso sim, cuidar o meio-ambiente e não arrefecer no avanço da consolidação das conquistas já alcançadas nessa área, mas, também, sem perder o foco na realidade das populações ainda não assistidas em suas necessidades básicas.