O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator da autonomia do Banco Central, disse ao Congresso em Foco nesta terça-feira (9) que o relatório (íntegra) submetido à votação não trará alterações em relação ao texto vindo do Senado.

“Para a gente poder matar essa matéria, a gente mantém os mesmos padrões do texto do Senado. A ideia é que a gente possa avançar no mérito e votar essa matéria o quanto antes”, afirmou.

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O relator participou de um almoço nesta tarde com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Roberto Campos Neto (BC), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.

Se o texto dos senadores for aprovado sem modificações, ele segue para sanção presidencial. A autonomia do BC é discutida há 30 anos no Congresso.

O deputado crê que o mérito da autonomia do BC pode ser votado ainda nesta terça, mas admite a possibilidade de a votação ficar para quarta-feira (10).

A meta para esta terça é votar a urgência do texto. De acordo com Costa, o conteúdo foi aceito por todos os partidos, com exceção da oposição (PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB e Rede).

A urgência é uma etapa regimental necessária para que o projeto possa ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões, que só voltam a funcionar depois do carnaval.

O Senado aprovou a matéria no final de 2020. Se os deputados modificarem a iniciativa, ela precisaria ser analisada de novo pelos senadores.

Sob relatoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o projeto original foi modificado para incluir entre os objetivos do BC o de fomentar o pleno emprego. Segundo Telmário, essa meta não deve prejudicar o objetivo principal do banco, que é manter a estabilidade monetária, com a perseguição das metas de inflação.