O vereador paulistano Ari Friedenbach, pai de Liana Friedenbach, assassinada aos 16 anos por um criminoso da mesma idade, afirmou há pouco que a redução da maioridade penal não é solução para inibir e punir os crimes cometidos por menores de 18 anos.
Ele participa de audiência pública na Comissão de Cultura sobre o assunto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, pode ser votada nesta quarta-feira (17) na comissão especial onde é analisada. Para Ari, a proposta está sendo votada de forma apressada e deve ser melhor discutida, na medida em que, em sua visão, existem alternativas.
“Acredito que a melhor opção não é a redução da maioridade, mas a responsabilização do menor que cometer crimes hediondos: latrocínio, homicídio, sequestro e estupro”, disse. Segundo Ari, reduzir a maioridade penal “só desloca a criminalidade para outra faixa etária, cada vez mais cedo”.
O vereador sugere que o jovem infrator seja avaliado por uma junta de psiquiatras, juízes e psicólogos. Se for considerado que ele tinha consciência do crime que cometeu, Ari Friedenbach defende que ele responda pelo crime e que seja aplicada a pena equivalente a 1/3 ou 2/3 da aplicada no caso dos crimes praticados pelos maiores de idade. Para ele, a pena deve ser cumprida em separado de criminosos maiores de 18 anos, em unidades prisionais das fundações e casas de internação, como a Febem.
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No caso em que o adolescente não tenha consciência do crime – ou seja, que o jovem seja um psicopata – deve ser internado em unidades psiquiátricas. “Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente é omisso no assunto psicopata juvenil”, observou. Para os crimes leves, ele defende a ressocialização em fundações e casas.
Ari também defende a internação em período pré-determinado pelo juiz. Hoje, não existe pré-determinação, a internação é avaliada a cada seis meses, e o período máximo de internação é de três anos. Ele também defende o fim das visitas íntimas nessas fundações e casas de internação de menores. Além disso, pediu o agravamento da pena para os maiores de idade que usarem menores em delito.
PublicidadeEmbora cerca de 90% da população seja favorável à redução da maioridade penal, conforme pesquisas, Ari acredita que isso ocorre porque “vende-se a ilusão de que isso vai resolver o problema.”
Absurdo esse político fazer um comentário desse depois da filha morrer de uma forma tão brutal por menores. Imagina se não tivesse ocorrido esse caso com ele. Que tristeza! Tem coisas na vida que a gente começa a entender tempos depois. Foi contra Bolsonaro depois q o mesmo defendeu a filha. Como entender uma posição doida dessa????
exatamente ! quem disse solução. esta só ocorrerá quando o Brasil se tornar um país justo e livre de corruçã, que drena nossos recursos, impossiblitando melhores condições de vida aos jovens e cidadãos. o que queremos é a punição de todos os que nos roubam, matam, degradam e tudo o mais. uma sociedade pronta e disposta a enfrentar aqueles que a afrontam. se um dia este país chegar a isto, poderemos rever todas as medidas tomadas para nossa defesa. por enquanto, temos que reagir e mostrar que a sociedade é soberana em sua defesa. como voce explicará a um jovem em formação que ele pode roubar e matar, em detritemento a educação e formação de uma sociedade, no minimo, saudável. e àquele jovem, que não quer se tornar bandido e assassino, mas, sim, estudar e aprimorar-se como ser humano, esse é o exemplo que lhe devemos dar ? bandido é bandido, qualquer que seja sua idade e se mostrado desde o começo, mais, facil ele entenderá a lição.
A manifestação democrática de mais de 90% de pessoas a favor da redução tem que ser sopesada. E não é a posição de alguns juristas, políticos, defensores dos direitos humanos e da presidente da República, que vai sobrepujar o interesse social.
É verdade que a redução não vai acabar com a criminalidade, mesmo porque nem as penas de prisão perpétua ou de morte seriam capazes. Mas já está na hora de se atualizar o freio etário da responsabilidade penal diante da escalada criminal dos “dimenores”, bem com da evolução do tempo, muito distante da época do Código Penal de 1940.
As nossas crianças ou jovens de hoje não são mais bebezinhos inocentes, são mais antenados, independentemente de posição social, e vivenciam a era da globalização. Os jovens infratores, na verdade, conhecem a leniência legal favorável e por isso não se importam de praticar crimes.
A educação é fator primordial para a inserção do todos na sociedade, mas ela sozinha não impede o desvio de conduta criminosa. Se fosse assim, em nações de educação elevada não existiriam crimes praticados por menores. Vejam, por exemplo, na Inglaterra o infante de 10 anos de idade já tem responsabilidade criminal, por que aqui no Brasil tem que ser diferente? Falta sim um aviso, bem destacado, de que as pessoas, independente da idade, tem que ter responsabilidade penal. Aliás, o indivíduo ao nascer já deveria
levar consigo a responsabilidade penal, para que ele e seus pais já se preocupassem desde cedo com os seus atos.
Assim, o menor ao praticar qualquer crime deveria cumprir integralmente o tempo da pena, em casas de ressocialização de menores. Ou então, o menor cumpriria uma parte nas casas de ressocialização e o restante da pena em penitenciárias específicas, criadas para menores e ex-menores infratores. É da obrigação dos governos se preocupar com a construção de presídios de dignidade humana, com atividade de trabalho para ressocialização dos internos.
Se o maior de 16 anos já tem capacidade de poder eleger os governos e representantes nos legislativos, por que não pode ter responsabilidade penal?
A solução é deixar bandido na rua então… Que pelo menos sejam punidos os latrocidas, estrupradores. Já é melhor do que vê-los dando risada após cometerem seus crimes. Mas para um monte de gente metida a besta que se diz estudiosa, isso não importa.
Do jeito que ele fala, não pega apenas os de 16 anos,pega todos os menores acima de 12 anos. Mas baixar a maioridade já é um começo, depois tem que combater os de 13 e 14 anos tambem.
Esse Politico ai ta errado não rs… Governantes do nosso pais desviam dinheiro da educação, dinheiro da segurança, dinheiro da saúde e não vão preso, hj morre mais gente a merce nos hospitais e por falta de segurança, tudo por causa da verba que foi desviada, dos contratos subfaturados. Tinha que aumentar a pena para politico que desvia dinheiro de no minimo 30 anos sem direito a fiança.
Ou seja, ele é a favor da redução…o título está distorcido não sei com que interesse…
“…responsabilização do menor que cometer crimes hediondos: latrocínio, homicídio, sequestro e estupro”
O título não distorceu nada, você que precisa reler o texto.
Não se trata de solução. Trata-se de tirar do convívio social um ser perigoso. É a velha máxima, está fazendo com os outros é coitadinho, se faz comigo, quero justiça!
Então solta o “Champinha” !!!
E quem falou em “solução?” Solução para os problemas só no paraíso, no céu,e e olhe lá porque dizem que lá ainda existe o tédio. O que se pede é um país em que cada um assuma a sua responsabilidade e não passe o fardo de seus atos á “sociedade”. Chega de paternalismo.
Leigos escrevendo sobre Direito é uma calamidade. Eles defendem o encarceramento como solução, e afirmam o contrário. Todo preso será um dia solto. Nosso sistema carcerário o devolve píor que recebeu. Não adianta atacar os efeitos, sem extinguir as causas. A lei penal somente ataca os efeitos. Devemos debater e encontrar solução para eliminar, ou reduzir ao mínimo aceitável, as causas de tanta violência. Ressaltando que a maioria da violêndcia é praticada por adultos.
Sou profissional do direito ha mais de 30 anos e discordo totalmente de voce. Não queremos solução a longo prazo, e, sim, excluir da sociedade esses verdadeiros animais selvagens, que, como tal, devem sere enjaulados, e tantas as vezes quantas forem as necessárias. Assim, a cada vez que sairem piores, cana neles de novo, de forma que passem 90% de suas vidas encarcerados.
O povo quer que ele paguem, mas todos querem solução tbem , o sistema penal no brasil é uma porcaria e só serve pra uma classe, advogados, porque são eles que soltam os bandidos da cadeia porque o interesse não é ter preso na cadeia e sim solto pra ganhar dinheiro, assim o meliante é preso e depois solto, advogado de porta de cadeia ta cheio hj em dia.
Enquanto não se resolvem as causas… deixem os bandidos soltos, penalizando a sociedade, que já vive encarcerada em casa com grades nas janelas e portões. Ah, tá.
Concordo com você “disqus_9kgDEyKggp” (isto é nome que se apresente?). Somos o país das soluções de curto prazo, impostas sem discussão, a toque de caixa, e que nunca solucionaram nada, da política à corrupção. Vários jornais e portais, como Folha, UOL e E País denunciaram que estão decidindo sem levar em conta estudos sérios sobre o problema.
Ela faz parte fundamental sim para reduzir a criminalidade, já seria um grande passo, parem de empurrar para sociedade o que os políticos não querem resolver, uma vez que foram elegidos para isso pelo mesmo povo. Tem que acabar sim a maioridade penal e muitas outras coisas, chega de hipocrisia podre do social e, mais verdade e vergonha na cara. Foram eleitos para acabar com isso e outras coisas, façam o que o povo quer e, não empurrem o que vocês querem sacanas.
A justiça sempre resolve. Quando não justiça, a vítima é punida duas vezes. Essa demagogia barata que de estamos punindo crianças inocentes. Inocentes armados que não tem menor condição de viver em comunidade, e que não respeitam a vidade ninguém. Maioridade a partir dos 14 já.
Esse não nega a sua origem. Virou celebridade com o assassinato brutal da própria filha e agora Deputado vem defender o poder dos assassinos de 16/17 anos.
Cara sem alma e sem vergonha na cara. Tinha que ser o que é!!!
Esse cara não nega a origem dele. Virou celebridade depois da morte brutal da própria filha. Quanto o governo não deve ter dado pra ele apoiar assassinos de 16/17 ? Cara sem alma e sem vergonha na cara. Só podia ser i que é!!!
crime é crime. falso moralismo dizer que nao resolve o problema. O menor que vota tem consciencia suficiente para dicernir entre o que pode ou nao ser feito. Matar, violentar, roubar são coisas que nao podem ser feitas. deve ser punido sim. Fundação casa parece férias para estes menores. a pessoa que comete crime tem de sentir a dor de ser excluida do convivio com as pessoas, com a sociedade. se nossas cadeias são escolas do crime, entao, tornem estas cadeias mais justas. o governo seria o maior culpado por nao ter cadeias em numero suficiente e justas. Crime é crime, seja ele praticado por adulto ou jovem.
Pelo seguinte argumento de “não é solução” vamos para de prender os maiores de idade também, afinal também não esta sendo solucionando o problema… o escopo aqui não é de solução e sim de justiça meu caro.
Apesar de respeitar a opinião do autor, devemos lembrar que nem os criminosos maiores de idade e reincidentes “são avaliados” voltando às ruas tão logo de o tempo minimo de prisão. Acho que não deveria existir “maioridade penal” e sim pena pelo crime independente da idade do criminoso. Sabemos que não vai resolver o problema, entretanto, tirando os marginais do convívio social estaremos protegendo os cidadãos de bem. A solução é praticamente impossível, entretanto, a impunidade torna “impossível” a vida do cidadão.
Devia lutar pelo fim do relaxamento da pena , já que infelizmente não temos execução sumária ,que adianta prender e soltar o maldito com 1/6 da pena cumprida? Se o maldito foi condenado a 10 anos, 10 anos direto sem regalias , sem visitas , com trabalhos forçados. Países desenvolvidos, onde a educação é exemplar e o IDH é alto , que respeitam de verdade seus cidadãos e contribuintes , têm a idade penal a partir de 12 anos , lá aprontou dançou, porém os deputados , que sempre criam as leis em causa própria, temem que um filho deles , geralmente um bastardo ou bastarda , adolescente rebelde delinquente mal educado, uma ameaça potencial á segurança e ordem pública, pq tem o exemplo do pai ou a mãe , sejam enquadrados . Leis da Indonésia já . Chega de conversa fiada desses vampiros inúteis.
Apesar de ser a favor da redução,descordo de uma idade fixa e acho a posição do Ari Friedenbach muito sensata. Pena que o resto dos nossos políticos não primem pela sensatez.
Não é a “solução” mesmo, é uma parte da solução ! Depois de reduzir a maioridade penal é preciso se acabar com a impunidade, com a lentidão da justiça, imensos e intermináveis recursos e dar ao cidadão meios efetivos de autodefesa. Como pai que sou eu discordo visceralmente deste homem que perdeu o rumo, desorientado e usado. Minha filha teria um pai lutando pela punição célere de criminosos cruéis para que outros pais não sofram no futuro.
Se aprovar a diminuição da maioridade penal de uma vez só, então terão de liberar (exceto voto que já é liberado) a CNH, Concurso Publico (tendo em vista que muitos jovens completam ensino médio aos 16 anos), e outras responsabilidades civis que muitos dos menores nem sabem que existem! Imaginem a confusão? O correto é isso aí que o vereador disse, separar uma classe de ações e focar, neste caso, os crimes hediondos. Mas daí, sou a favor de a partir dos 13. O problema disso tudo, pra mim, é a ficha, que limpa!
Não amigo, a responsabilidade civil não muda. Concordo que a punição não deveria ter a ver com a idade e sim com o crime praticado em qualquer idade.
Sei que não muda. Mas pense: se o camarada de 16 anos pode ir pra cadeia, porque ele não pode tomar posse num concurso público? Eu quis dizer que começariam a abrir uma questão atrás da outra em face do “pode ou não pode”.
Nada a ver meu caro , cada caso é um caso , basta acompanhar o que é praticado em nações sérias , que realmente são primeiro mundo. Povoado que só tem uma metrópole ( São Paulo) , e esculhambada ( cheia de drogados e favelados e refugiados) , não deveria nem ser digno de ser considerado país.
Sim cada caso é um caso. Mas, ao que me parece, os governantes querem se poupar desse “trabalho todo”. Porque havemos de concordar que, aprovada a diminuição da maioridade penal, todo mundo vai ter que trabalhar mais pra organizar o país. Eu estou aqui dando “pitaco” sobre discussões que se abririam inevitavelmente por conta da mudança.
Outros argumentam que se deve dar ensino de boa qualidade ao invés de punir o menor infrator, como se uma medida excluísse a outra e agora vem esse senhor alegar que a redução de menoridade não é solução, como se houvesse alguém, ainda que de pouca inteligência, acreditando que seria. O que se deve buscar é punir o criminoso, mesmo que ‘di menó’, porque a situação está chegando a um ponto insustentável. É a vontade do povo que deve prevalecer e não de meia dúzia de pessoas.
esse camarada ta sendo usado e não percebe. em momento nenhum se falou em solução. o que se quer é punir menores que comentem crimes graves. como pode um assassino ainda ficar com a ficha limpa apos completar 18 anos?
Também tem isso da ficha limpa. Igual ao meliante que queimou o índio e está lá, empossado em cargo publico no DF como POLICIAL ganhando seus belos 8 mil e tirando a vaga de pessoas que realmente, desde de tenra idade, já praticavam obediência à sociedade mesmo sabendo que eram inimputáveis. Fora a natureza do crime, que foi absolutamente LAMENTÁVEL.
Ninguém falou em “solução”……O que o povo quer é que os menores homicidas e estupradores não fiquem impunes e soltos como acontece agora……..Ninguém quer ser a próxima vítima desses monstros……..Mas se ele é contra deveria levar o champinha para a casa dele, e dar carinho e roupa lavada para o monstrinho
Sr. André, estou contigo. Seu ponto de vista, para mim, é muitíssimo coerente.