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A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou nesta quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,…

Formada após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), uma comissão de deputados federais criada para tratar do problema fará uma viagem oficial à cidade será nesta sexta-feira (8). Os parlamentares pretendem ter…

A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registrou desde cedo, nesta segunda-feira (4), um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em apresentar propostas. A movimentação no protocolo começou nas primeiras horas da…

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados terá sete candidatos. O prazo de registro das candidaturas encerrou há pouco, às 17 horas. Vão disputar o principal cargo da Casa os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente…

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto será analisado na semana que vem no Plenário do Congresso…

Diversos partidos, de oposição e da base governista, declararam obstrução ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) para atuar na realização de operações de empréstimo, de financiamento e de…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e…

Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Desta vez, a direção dos…