Agência Câmara 657 posts 0 comments

A Câmara dos Deputados apresentou o novo modelo do Wikilegis, ferramenta que permite aos cidadãos discutir e sugerir alterações em projetos de lei na fase de relatoria. O intuito é aprimorar a participação popular no debate sobre propostas…

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) encerrou na tarde desta quarta-feira (26) a discussão do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta. Com isso, os deputados podem dar início ao processo de votação.…

As regras de transição dos atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado foram o principal foco das emendas apresentadas à proposta de reforma da Previdência em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados (PEC…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insistiu que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu nesta quarta-feira (3) que caberá ao Congresso definir os pontos que permanecerão na reforma da Previdência. Em audiência…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um…

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá continuar a votar hoje os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15). A oposição tenta…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o substitutivo ao projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional do…

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 68, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, que torna compulsória a entrada no cadastro positivo para todas as pessoas físicas e…

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou nesta quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,…