Agência Câmara

O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No domingo (7),…

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no país. O PL 2724/15 também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. De…

Diversos filhos e netos de políticos tradicionais em seus estados foram eleitos deputados federais neste domingo. O caso mais curioso ocorreu em Pernambuco, que elegeu dois herdeiros do ex-governador Miguel Arraes. O mais votado é João…

O deputado Mauro Lopes (MDB-MG) apresentou nesta terça-feira (4) ao Conselho de Ética da Câmara parecer pelo arquivamento do processo por quebra de decoro contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Um pedido de vista adiou a votação do caso…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais. O texto é o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista e retoma itens vetados pelo governo…

Para viabilizar o acordo de votações desta terça-feira (4), o Plenário rejeitou a Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para quem praticar o crime de roubo com o uso das chamadas armas brancas, ou seja, armas que não são de fogo, como facas…

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 7425/17, do Poder Executivo, que permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro se a sede for no País. Atualmente, o máximo…