O Globo

O teto não é o limite

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Agricultura mantêm no exterior um seleto grupo de adidos que, em alguns casos, chegam a receber salários maiores do que o da presidente da República. O teto constitucional – salário máximo do funcionalismo público – está hoje em R$ 26.723,13. O GLOBO conseguiu os dados usando a Lei de Acesso à Informação. Em janeiro, o adido brasileiro da PF em Caracas, na Venezuela, Anísio Soares Vieira, recebeu US$ 18.513,12 líquidos. Convertendo para reais, e considerando que o dólar valia R$ 1,99 em 31 de janeiro último, ele ganhou R$ 36.841,11. Também bem acima do teto está o adido da PF em Roma, na Itália, Ângelo Fernandes Gioia. Ele recebeu em janeiro US$ 16.364,36 líquidos, ou R$ 32.565,08.

Outros adidos da PF ficaram acima do teto constitucional. É o caso de Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira, na Cidade do México; José Rita Martins Dorea, em Bogotá (Colômbia); Luiz Pontel de Souza, em Lisboa (Portugal); e Zulmar Pimentel dos Santos, em Assunção (Paraguai). Além da remuneração, os adidos da PF têm direito ao ressarcimento de residência funcional. Ao todo, foram gastos US$ 527.528,95 em 2012 com esse benefício. Em janeiro de 2013, o valor chegou a US$ 58.825,12.

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Constituição de 1988 criou limite salarial

Após a edição da Constituição Federal em 1988, que pela primeira vez estabeleceu limites de remuneração para o funcionalismo público, e de várias emendas constitucionais tratando dos tetos dos vencimentos nos Três Poderes e nas diversas entidades da Federação, os supersalários continuam a figurar nas folhas de pagamento de Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sem competitividade – governo dará incentivos a portos públicos

Além de assegurar que não aceleraria as licitações de terminais antes de 15 de março, até quando permanecerão abertas as negociações com os trabalhadores portuários, o governo já assume que poderá oferecer mais incentivos aos portos públicos existentes, como forma de aliviar a forte oposição dos sindicatos de portuários à aprovação da Medida Provisória (MP) 595, que reformula o setor. Com mais incentivos fiscais ou investimentos diretos nesses portos, seria possível manter a essência do que foi proposto – oferecer mais competitividade ao setor com a liberalização de construção de terminais privados com custos menores ao usuário – e atenuar o temor dos sindicatos de que percam empregos e representação para os novos concorrentes.

A partir de hoje, o governo começará a analisar sete propostas principais apresentadas pelas centrais sindicais e federações de trabalhadores na semana passada. A ideia é dar uma resposta já na sexta-feira, em nova reunião que deverá contar com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP 595. Entre as propostas apresentadas pelos trabalhadores, está a adoção integral a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos para os funcionários dos portos.

Domingo de protestos contra o senador Renan Calheiros

O domingo foi de protesto no Brasil e no exterior contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Com cartazes e faixas, centenas de manifestantes foram às ruas de 33 cidades no Brasil e cinco no exterior pedir o impeachment do senador. Em Alagoas, terra natal do parlamentar, a manifestação fracassou, e apenas 20 pessoas se reuniram na Praça Multieventos, na orla da Praia de Pajuçara, em Maceió. Os organizadores culparam a falta de publicidade pelo baixo quórum na capital alagoana.

Cuba abre espaço para a era pós-Castro

Raúl Castro foi reeleito ontem para seu segundo e último mandato na presidência de Cuba, deixando claro que está abrindo espaço para uma nova geração assumir o poder dentro de cinco anos, “mediante a transferência paulatina e ordenada dos principais cargos”. Com 20 anos de partido, o ex-ministro da Educação Miguel Díaz-Canel, de 52 anos, foi eleito primeiro vice-presidente e desponta como um dos nomes mais fortes para a era pós-Castro. Raúl prometeu dar prosseguimento às reformas, “sem pressa, mas sem pausa”. Fidel Castro participou da eleição parlamentar.

Boate Kiss: Defensoria aciona prefeitura e governo do RS

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul anunciou que vai ingressar em até duas semanas com uma ação coletiva por danos morais e materiais contra a prefeitura de Santa Maria e o governo do estado, responsabilizando-os pelo incêndio na boate Kiss, que causou a morte de 239 pessoas na madrugada de 27 de janeiro. O poder público responderia pela falta de fiscalização das condições de segurança da boate.

Folha de S. Paulo

Metade dos partidos não troca presidente há mais de 10 anos

Vítor Nósseis preside o PSC desde 1985. Daniel Tourinho assumiu o cargo mais alto do hoje PTC em 1989. A exemplo deles, outros 13 presidentes de partidos políticos estão no posto há mais de dez anos.

Há exemplos em siglas nanicas, médias e grandes. Após várias reeleições, alguns são considerados “donos” de siglas. Somam mandatos mais duradouros que o de presidentes africanos notórios pela longevidade no poder.

A gestão do líder do PSC, por exemplo, é mais longa que a do presidente de Uganda, Yoweri Museveni, há 27 anos no comando do país. Já o líder do PTC assumiu no ano em que o ditador do Sudão, Omar Bashir, chegou ao poder.

Busca pelo poder dividiu a igreja, diz arcebispo

Na véspera de embarcar a Roma, o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis, disse que a renúncia do papa Bento 16 representa um “gesto profético” diante das divisões internas da Igreja Católica provocadas por “carreirismo”.

“Cargo na igreja não é honra, não é poder no sentido como entendemos, de opressão às outras pessoas ou de ser favorecido pelo cargo. Nesse sentido, a sua renúncia é um gesto profético”, disse à Folha dom Damasceno, 76, um dos cinco cardeais brasileiros que estarão no conclave, a ser realizado logo após a saída de Bento 16, nesta quinta-feira.

CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, cancelou a contratação da Fundação José de Paiva Netto, vinculada à LBV (Legião da Boa Vontade), que prestaria serviços de rádio e TV ao CNJ.

A fundação, que tem caráter religioso, venceu licitação em novembro e seria contratada por R$ 3,6 milhões anuais para produzir, editar e distribuir programas.

O conselho não vai mais terceirizar os serviços. Sob a alegação de interesse público e economicidade, fará convênio com o Supremo Tribunal Federal para usar a estrutura já instalada da TV Justiça.

Entidade diz que processo foi legal e transparente

“A Fundação José de Paiva Netto respeita a decisão do CNJ. Todo o processo foi feito de forma legal e transparente”, diz Renato Viana de Souza, diretor administrativo da fundação.

Segundo ele, a entidade participou do pregão eletrônico e foi “habilitada pela capacitação técnica”. O ofício informando que o pregão havia sido revogado chegou em 21/2, por e-mail, diz ele. “O CNJ revogou [o pregão] fundamentando sua decisão na legislação em vigor.”

Teles usam Firefox contra Apple e Samsung

A Mozilla se uniu a algumas das maiores empresas de telecomunicações do mundo e acirrou a guerra contra os dois atores que dominam o mercado mundial de smartphones: Google e Apple.

Ela apresentou ontem o Firefox OS, sistema operacional para celulares inteligentes que estreará no meio do ano. O Brasil está entre os primeiros países a recebê-lo.

O Firefox irá competir num mercado concentrado em dois outros sistemas: o Android, do Google, que domina 75% dos aparelhos, e o iOS (Apple), que fica com 15%.

Lula inicia viagens para solidificar base aliada

O ex-presidente Lula começa, na próxima quinta, um roteiro de viagens para intensificar a articulação com a base aliada em torno de Dilma Rousseff, lançada por ele na semana passada à reeleição.

A proposta é que Lula percorra ao menos dez Estados até maio. Nesta semana, ele participa, em Fortaleza, do primeiro seminário da série programada pelo PT para celebrar os dez anos do partido no governo federal. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), convidado para o seminário, acompanhará Lula em outros compromissos.

Incerteza eleitoral faz gigante da telefonia italiana adiar operação

A incerteza relativa ao resultado das eleições na Itália deixa empresas e bancos locais em compasso de espera. A Telecom Italia, controladora da TIM, que havia anunciado a intenção de emitir títulos, adiou a colocação dos papéis no mercado.

A volatilidade nos mercados não é incomum em períodos eleitorais no país, mas, desta vez, está mais grave, dada a possibilidade de representar um gatilho para uma recaída da crise europeia.

Queria buscar espaço na torcida, diz menor

O adolescente de 17 anos que se apresenta hoje à Vara da Infância e Juventude de Guarulhos e que assume ter disparado o sinalizador que matou torcedor boliviano na quarta-feira, afirmou em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, que não sabia manejar o artefato. Ele adquiriu o produto na rua 25 de Março, em São Paulo.

“Estávamos comemorando o gol e eu fui acender o sinalizador, como se fosse igual aos outros. Apertei a parte de baixo e não aconteceu nada. Quando puxei de novo ele disparou para torcida boliviana”, disse o menor.

Raúl fica até 2018 e indica provável sucessor

O ditador de Cuba, Raúl Castro, 81, foi ratificado no poder por mais cinco anos ontem e anunciou que esse será seu último mandato em sessão da Assembleia Nacional que escolheu um novo número 2 para o governo, Miguel Díaz-Canel.

Foi a primeira vez que se estipulou uma data -o novo mandato que acaba em 2018- para o fim da era Castro na ilha governada pela família desde a vitória da guerrilha em 1959. Foi também o discurso mais explícito até agora sobre a transição política em preparação.

Unicamp cria “laboratório CSI” para ajudar a desvendar crimes

A investigação tecnológica de crimes, popularizada pela série de TV “CSI” em cenários como Las Vegas e Nova York, caminha para ganhar nova temporada no Brasil. Campinas, no interior de São Paulo, não será mais uma franquia do programa, mas planeja ter, até o fim de 2014, um laboratório forense para desenvolver e aprimorar tecnologias usadas por peritos para desvendar extorsões, mortes e crimes cibernéticos.

O CSI:Campinas, como vem sendo chamado pelos criadores, é uma iniciativa de professores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e tem nome de batismo menos glamuroso: LPMF (Laboratório Multidisciplinar de Pesquisas Forenses).

O Estado de S. Paulo

G-20 avalia barrar entrada de corruptos nos países-membros

O Grupo dos 20 (G-20) estuda a possibilidade de barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências pelo Brasil. De acordo com documentos aos quais o Estado teve acesso, há falta de consenso dentro do governo sobre o tema, apesar da pressão internacional. Membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça nem conseguem definir quem seria afetado.

Petrobras vai à China para evitar atrasos

Preocupada em acelerar a produção de petróleo e temendo atrasos na entrega de equipamentos, a Petrobras transferiu para o exterior parte das obras de plataformas para o pré-sal da Bacia de Santos. Contratados por mais de US$ 2 bilhões e com regras de conteúdo local de até 70% para estimular a indústria regional, os serviços foram iniciados na Indonésia e no estaleiro Cosco, em Dalian, na China. Uma parte trabalhosa do processo será transferida para a China, com possível redução de postos de trabalho no Brasil.

Venezuela entra em clima de campanha

As recentes informações que sugerem uma piora no estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, acabaram precipitando a campanha para sua sucessão, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas. Líderes da oposição intensificaram a pressão sobre a aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD) para que defina rapidamente um candidato. No mesmo sentido, o vice-presidente, Nicolás Maduro, designado por Chávez como seu sucessor, passa a ocupar cada vez mais os espaços da mídia em inaugurações e solenidades oficiais.

Receita libera hoje programa do IR 2013

Contribuintes podem fazer download partir de hoje. Este ano haverá reajuste de limites para dedução. Declaração deve ser entregue de sexta-feira a 30 de abril.

Denúncias contra Chalita serão avaliadas por Gurgel

O Ministério Público de São Pau­lo encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gur­gel, cópia de um depoimento do analista de sistemas Roberto Grobman que denuncia o deputa­do federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suposto enrique­cimento ilícito e fraudes com re­cursos públicos na época em que exercia o cargo de secretário da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na condição de parlamentar federal, Chalita só pode ser investigado em âmbi­to penal perante o Supremo Tri­bunal Federal. Gurgel vai exami­nar o conteúdo das acusações de Grobman e decidir se abre ou não investigação criminal.

O relato de Grobman enviado à Procuradoria-Geral foi toma­do em novembro de 2012 pelo Ministério Público. O denun­ciante afirma que, embora sem vínculo com a Secretaria, era mantido como tal, com direito à sala e secretária. Ele aponta lista de eventos e contratações na ges­tão Chalita que teriam sido mar­cados por irregularidades.

Previsto para março, júri de Sombra trava

A Justiça em Itapecerica da Ser­ra (SP) não pode marcar data pa­ra o julgamento do empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Som­bra”, apontado pelo Ministério Público como mandante do as­sassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). Dois habeas corpus, pendentes no Su­perior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), amarram o júri que esta­va previsto, inicialmente, para março, 11 anos depois do crime que ainda assombra o PT.

Promotoria tenta retomar inquérito sobre rádio de Aécio

O Conselho Nacional do Minis­tério Público (CNMP) vai deci­dir se a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte poderá investigar repasses publicitários feitos pelo governo de Minas à Rádio Arco-Íris, que tem como sócios o senador Aécio Neves (PSDB- MG) e sua irmã, Andrea Neves. A prerrogativa de conduzir a in­vestigação deflagrou um emba­te no Ministério Público estadual. O CNMP deverá decidir amanhã se tal competência é do procurador-geral de Justiça ou da Promotoria.

O coordenador de Defesa do Patrimônio de BH, João Medei­ros, chegou a abrir em março do ano passado um inquérito civil para apurar se o repasse de recur­sos públicos para a empresa de propriedade de um ex-governa­dor e de seus familiares fere ou não a Constituição. O inquérito foi aberto com base em representação feita pelos deputados esta­duais Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), do blo­co de oposição ao governo Antonio Anastasia (PSDB) na Assem­bleia mineira. Eles pedem que sejam apuradas transferências no período entre 2003 e 2010 – épo­ca em que o tucano comandou o Executivo estadual – para a Arco íris e outras duas empresas de comunicação em nome de An­drea Neves.

Diplomata que visitou Dops foi alvo de ameaça

O americano Claris Halliwell, que foi identificado como assíduo visitante do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na época da ditadura militar, era diplomata e atuava no Consulado Geral em São Paulo como adido político. De acordo com telegrama enviado em 1973 pela Embaixada dos Estados Unidos ao Departamento de Estado, ele chegou a receber ameaças por causa de suas atividades.

O nome de Halliwell ganhou destaque após a descoberta, nos arquivos do antigo Dops, de uma série de livros de portaria, que identificavam as pessoas que visitavam aquele local – um dos principais centros de repressão política no início da década de 1970. De acordo com levantamento feito pelo Estado nos livros, Halliwell frequentou o edifício entre abril de 1971 e novembro de 1973. Identificado como “cônsul”, em 1971 realizou uma média de duas visitas por mês aos delegados da linha de frente da repressão, frequentemente envolvidos com denúncias de torturas a presos políticos.

Brasil e Vaticano fizeram acordo ‘eleitoreiro’

Telegrama da embaixada dos EUA em São Paulo, de 2009, vazado pelo WikiLeaks, relata que um acordo bilateral teria servido para garantir apoio de católicos ao PT.

Correio Braziliense

TJ livra condomínio em terra da União de pagar IPTU

Desembargadores entendem que o governo local não pode cobrar taxas sobre terreno que não lhe pertence — no caso, o Vivendas Lago Azul. Moradores reclamam que já pagam por essa ocupação. Processo deve abrir um precedente e beneficiar pelo menos 25 mil pessoas e 20 loteamentos.

Adeus

Cem mil cristãos estiveram na Praça de São Pedro, no Vaticano, para testemunhar a última bênção dominical do papa Bento XVI. O fim do pontificado perante os fiéis, na tradicional missa de Ângelus, teve choro, gritos e aplausos. Da sacada da Basílica, ele disse que não se afastará de tudo: “O Senhor me chama a subir ao monte, a dedicar-me ainda mais à oração e à meditação”.

Por que os arapongas do SNI gostavam tanto de Ratzinger.

Há 25 anos, já se imaginava que a Igreja Católica tomaria rumos conservadores com o papa João Paulo II, apesar de seu perfil moderado. Por trás dessa tendência estava o prefeito da Sagrada Congregação, o então cardeal Joseph Ratzinger, que comandava a ala mais ortodoxa do clero. A apreciação sobre o atual pontífice foi feita em 1988 pelo Serviço Nacional de Informações (SNI, o órgão de inteligência do regime militar), que considerou “benéfica para o Brasil” a nova postura da Cúria Romana. Os motivos, entre outras coisas, eram a censura a livros de religiosos esquerdistas e um controle maior sobre as atividades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Desafio de ideias

Os embates entre PT e PSDB na última semana mostraram que os prováveis rivais na eleição presidencial de 2014 duelam, até o momento, entre a “paternidade do povo” e a autoria das medidas econômicas. O PSB, aliado do governo mas que ensaia um voo solo com Eduardo Campos no ano que vem, tem dificuldades em apresentar alternativas e Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, não expôs qualquer plataforma econômica, apenas a certeza de que o desenvolvimento se dará dentro dos parâmetros da sustentabilidade.

Enquanto isso, diante da dificuldade dos futuros presidenciáveis em unir os dois conceitos (econômicos e sociais), o Produto Interno Bruto (PIB) derrete — na sexta-feira deve ser anunciado um resultado pouco melhor do que 1% — , a inflação beira os 6% e o câmbio prejudica as empresas exportadoras. Em 2010, o debate econômico e o aprofundamento das propostas para o país foi prejudicado por denúncias de espionagem de candidatos e por um segundo turno dominado pela polêmica em torno do aborto. Até o momento, o cenário segue sombrio.

Protestos contra Renan pelo país

Os brasileiros foram às ruas para prostestar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em pelo menos 43 cidades do país e outras cinco no exterior, durante o fim de semana. Ao todo, as manifestações, organizadas nas redes sociais, mobilizaram pelo menos 2 mil pessoas que pediram a destituição do senador do cargo mais alto do Congresso. Adversários do senador alagoano já se organizam para tentar abrir novo processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa, aguardando apenas posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre denúncias feitas contra Renan.

Os primeiros protestos ocorreram no sábado, em oito cidades. No domingo, um grupo de 10 amigos sem ligação com movimentos sociais ou partidos conseguiu mobilizar manifestantes em 43 cidades do Brasil e cinco fora do país — Dublin (Irlanda), Paris (França), Lisboa (Portugal), Melbourne (Austrália) e Auckland (Nova Zelândia). Em terras brasileiras, Florianópolis foi a cidade que levou o maior número de pessoas às ruas: 500, de acordo com os organizadores, seguida do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, com 300 cada. Nos atos internacionais, o mais expressivo ocorreu na capital irlandesa, com 150 manifestantes. Em Brasília, 60 pessoas se reuniram ontem de manhã na Esplanada.

Câmara analisa mudanças no CPC

As novas regras para a tramitação de processos no Brasil voltam à pauta de discussões da Câmara dos Deputados amanhã, quando o relator do projeto de lei de reforma do Código de Processo Civil (CPC), deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), apresenta o texto na Comissão de Constituição e Justiça. Cercadas de polêmicas, as alterações que já foram aprovadas no Senado têm, como pano de fundo, uma tentativa de acelerar a tramitação das ações cíveis e modernizar o atual CPC, datado de 1973. Para isso, elimina formalidades e diminui as possibilidades de recurso — ponto que tem causado polêmica, pois alguns parlamentares alegam que a proposta retira o direito das partes de discordar de uma decisão judicial.

MP aumenta poder de investigação interna

Em meio a ataques vindos do Legislativo e da Polícia Federal, e da ameaça de ver extinto o poder de investigação em matérias criminais, o Ministério Público ganhou um instrumento a mais para coibir e punir eventuais irregularidades cometidas por promotores e procuradores de Justiça. A reforma do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada no fim de janeiro, dá ao órgão a competência originária para abrir processos disciplinares contra integrantes do MP, independentemente de autorização das corregedorias locais. Se o novo texto existisse no ano passado, a investigação contra o ex-senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), que é procurador de Justiça em Goiás, já estaria em um estágio mais avançado, pois não haveria a necessidade de as apurações serem iniciadas na Corregedoria do MP de Goiás.

Imposto de Renda: chegou a hora de enfrentar o Leão

A partir de hoje, o Correio oferece um hotsite para que o contribuinte tire dúvidas sobre o IR. A Receita também libera o software de 2013. A entrega das declarações começa na sexta-feira e vai até 30 de abril.

Floresta Amazônica será toda mapeada

O último inventário ocorreu entre as décadas de 1970 e 1980. Agora a preocupação é com o desmatamento, a biodiversidade e as espécies em extinção. Os demais biomas também estão no projeto.