O Estado de S. Paulo

CNJ reproduz vícios que tem de combater

Pagamentos de diárias em ascensão, programas que se assemelham a um trem da alegria, gastos com passagens aéreas, publicidade e eventos que somam milhões de reais, aumento da assessoria direta do presidente. Exemplos de práticas já descobertas em inspeções nos Tribunais de Justiça do País agora atingem também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para exatamente para coibir hábitos como esses e melhorar a administração do Judiciário.

Em oito meses, o CNJ aumentou em 60% as despesas com passagens e ampliou a listagem de gastos com festas e homenagens, como coquetéis, almoços e posses. Os “convescotes”, palavra usada por um conselheiro e por um servidor, criaram despesas superiores a R$ 685 mil neste ano, mais de cinco vezes o que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou no mesmo período com a mesma rubrica.

Dados do Siafi dos oito primeiros meses do ano, obtidos por intermédio da ONG Contas Abertas, mostram que as despesas do CNJ com diárias no Brasil e no exterior superaram R$ 3,1 milhões, 21% a mais do que foi gasto no mesmo período de 2010. Com passagens aéreas, o conselho gastou nesse mesmo período mais de R$ 1,6 milhão, 60% a mais do que no ano anterior.

A soma desses gastos é maior do que as despesas deste ano do CNJ com o pagamento de vencimentos e salários – R$ 4,1 milhões, conforme dados oficiais. O que o conselho gastou em 2011 só com passagens aéreas é quase o dobro do que foi investido de 2008 a 2010 nos mutirões carcerários, conforme dados da gestão de Gilmar Mendes.

Conselho diz que deslocamento de juízes é “inevitável”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por sua assessoria, que “se empenha na redução de despesas”, mas admitiu que os gastos com viagens e diárias cresceram. Entretanto, argumentou que essas despesas são inevitáveis e necessárias para o funcionamento do órgão.

“Para que toda essa atuação seja efetiva e eficaz, é inevitável que integrantes do conselho se desloquem, com frequência, da sede do conselho, em Brasília, ou de seus domicílios legais, para as localidades onde se concretizam os programas e eventos”, informou a assessoria.

Com isenção de impostos, petroleira importa até biquíni

Petroleiras e prestadoras de serviços que atuam no País usaram brechas na legislação especial de tributação do setor de petróleo e gás para, nos últimos dez anos, importar artigos como biquínis, mesas de sinuca, selas de cavalo, bijuterias e até papel higiênico sem pagar impostos, informa o repórter Iuri Dantas. Dados mostram que regras frouxas desfiguraram o regime aduaneiro especial conhecido como Repetro e deixaram o mecanismo livre do controle do Congresso e da Receita Federal. Depois de identificar as falhas e brechas da atual legislação, a presidente Dilma Rousseff pretende reformular a mecanismo. As novas regras devem sair até o fim do ano.

Na ONU, Dilma defenderá pleito palestino

O reconhecimento do Estado palestino entra em debate na 66.ª Assembleia-Geral da ONU por meio da presidente Dilma Rousseff. No discurso, que abre o encontro, na quarta-feira, Dilma dirá que passou da hora de o mundo reconhecer a existência da Palestina. Ignorando o desconforto que o apoio explícito pode criar entre americanos e israelenses, a presidente pretende reforçar a posição de líder internacional que o Brasil busca.

O discurso ainda não está pronto. Além dos tópicos que Dilma escolheu e das linhas gerais traçadas pelo Itamaraty, pouco foi desenvolvido. A versão final deve ser feita mesmo em Nova York, nos dias que antecedem à abertura da Assembleia-Geral.

Lula vira “ministro de assuntos eleitorais”

No comando de uma base com 17 partidos e problemas de sobra, a presidente Dilma Rousseff decidiu ficar longe das querelas da montagem das chapas que vão disputar as prefeituras nas eleições do ano que vem. A articulação partidária ficará a cargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será uma espécie de “ministro extraordinário para assuntos eleitorais”.

No comando de uma base com 17 partidos e problemas de sobra, a presidente Dilma Rousseff decidiu ficar longe das querelas da montagem das chapas que vão disputar as prefeituras nas eleições do ano que vem. A articulação partidária ficará a cargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será uma espécie de “ministro extraordinário para assuntos eleitorais”.

Turismo deixa Copa e Olimpíada em segundo plano

Basta um passeio virtual pelo Portal da Transparência, site que expõe a contabilidade do governo, para constatar que os repasses de verbas do Ministério do Turismo não dão prioridade aos eventos que a presidente Dilma Rousseff apontou como os “grandes desafios” da pasta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

A relação das verbas transferidas para “infraestrutura turística” neste ano mostra diversas prefeituras do interior com repasses maiores que os do Rio de Janeiro e de sedes do campeonato mundial de futebol de 2014.

São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Brasília não receberam nada para infraestrutura em 2011. Neste quesito, o Rio, que tem 6,3 milhões de habitantes e em 2016 será sede da 31ª Olimpíada da era moderna, foi beneficiado com apenas R$ 475 mil – meros 0,25% dos recursos já destinados a projetos de infraestrutura turística desde o início do ano.

A título de comparação, a cidade paulista de Birigui, que tem pouco mais de 100 mil moradores e não é conhecida por seus atrativos turísticos, recebeu R$ 1,9 milhão para melhorar sua estrutura para acolher visitantes – quatro vezes mais do que a capital fluminense.

Com agenda turbinada, Haddad é ministro vip na Esplanada

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vem ganhando tratamento vip do Palácio do Planalto a partir de uma estratégia para divulgar as ações da pasta, ampliar sua exposição na mídia e torná-lo mais conhecido do público – justamente no momento em que tenta consolidar o nome na disputa paulistana. De 16 de agosto a 15 de setembro, o ministro participou de quatro eventos organizados pelo Planalto que serviram para divulgar sua imagem.

Nesse intervalo, superou o desempenho obtido durante todo o primeiro semestre do governo Dilma Rousseff, quando “estrelou” três cerimônias.

Haddad também é a autoridade que, neste ano, mais participou do programa radiofônico Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – foram três rodadas de entrevistas, aponta levantamento feito pelo Estado. No programa de sexta-feira, o titular da Educação falou sobre os resultados da edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas também foi questionado sobre as pretensões eleitorais para o ano que vem.

STJ anula provas da PF contra família de Sarney

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.

Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.

Vale do Silício aposta na tecnologia limpa

A energia verde ganha espaço no Vale do Silício, relata Renato Cruz. Ao lado de gigantes na internet surgem empresas de painel solar e de carro elétrico.

Crack se espalha pelo sertão do Nordeste

O crack rompeu os limites das grandes metrópoles e avança por cidades de médio porte e isoladas comunidades rurais do Nordeste, relata Pablo Pereira. “O crack faz parte do cotidiano do sertão. E onde há drogas, há armas”, diz o capitão Marcondes Ferraz, da PM pernambucana. Em clínica de recuperação de Juazeiro (BA), já há mais viciados em crack que alcoólatras.

Folha de S. Paulo

Construtoras do país multiplicam obras no exterior

Ancoradas no BNDES, exportações de serviços de construtoras brasileiras explodiram. De 2001 a 2010, o banco aumentou 1.185% o financiamento para obras no exterior, sobretudo América do Sul e África, relata Patrícia Campos Mello.

Luciene Machado, superintendente da área de comércio exterior do BNDES, diz que a demanda nunca foi tão grande. Ela prevê que os desembolsos do banco em 2011 devam chegar a US$ 1,3 bilhão, uma alta de 38% sobre o ano passado.
Segundo dados coletados pelo Banco Central, a exportação de serviços de engenharia subiu 208% em sete anos, e o investimento brasileiro direto em infraestrutura e construção de edifícios teve alta de 186% em cinco anos.

Crise global reforça sinais de desaceleração da economia

A economia brasileira tem dado sinais de desaceleração mais fortes do que os estimados há algumas semanas.
Nos últimos dias, analistas passaram a ver indícios de contaminação da crise externa sobre o país, o que tem levado a estimativas menores para o crescimento em 2011. Alguns economistas apostam, inclusive, em estagnação -ou expansão perto de zero no terceiro trimestre. Para o ano, as projeções estão entre 3% e 3,5%.

“A economia passou de um ritmo de crescimento chinês no primeiro semestre para um ritmo bem menor”, diz Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA. Entre abril e junho, o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país) já tinha perdido fôlego. Cresceu 0,8% ante o trimestre anterior, quando a expansão foi de 1,2%.

Deputado que inspirou ‘Tropa de Elite’ terá cineasta como consultor nas eleições

“Tropa de Elite 2” vai virar cabo eleitoral. Pré-candidato à Prefeitura do Rio, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), que inspirou um dos protagonistas, usará o filme para superar o pouco tempo de TV e a megacoligação do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que busca a reeleição. Freixo vai ter o apoio do cineasta José Padilha, diretor das duas versões de “Tropa”. Ele vai colaborar com o programa de TV e organizar encontro com possíveis doadores. O deputado inspirou a criação do personagem Diogo Fraga, professor de história que se torna deputado e combate milícias.

Cliente já encontra carro mais caro na loja

Na tentativa de inibir a demanda neste final de semana por conta da perspectiva de aumento do IPI para carros importados, anunciado na quinta-feira pelo governo, descontos que eram praticados até três dias atrás desapareceram. O novo Veloster, da Hyundai, que acaba de chegar ao mercado nacional, já está cerca de R$ 2 mil mais caro do que o preço praticado na pré-venda. O modelo top agora sai por R$ 77,9 mil. As vendas nas concessionárias Hyundai nesta sexta e ontem foram 70% maiores que o normal, segundo um vendedor que não quis se identificar.

O Globo

Investimentos em estradas atrasam e acidentes triplicam

Empresas responsáveis por estradas federais privatizadas na segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias estão atrasando os investimentos previstos em contrato com o governo federal. Enquanto isso, os acidentes triplicaram: nos sete trechos privatizados, subiram de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%. As principais obras deveriam ocorrer nos três primeiros anos da cobrança de pedágios (2007-2009) – que estão sendo reajustados sem atraso. Nos sete trechos, o investimento está abaixo dos 30%, em quatro, abaixo de 10% do previsto. A Agência Nacional de Transportes Terrestre, que deveria regular o setor, acaba agindo com resoluções que retardam os investimentos. No trecho da BR-101 do Rio ao Espírito Santo, há obras paradas e uma passarela de pedestres que para no ar.

Facebook: mais de 30 mil confirmam presença em ato contra corrupção

Cansados de ver as primeiras páginas de jornais recheadas de casos de desvio de dinheiro público, cinco amigos resolveram abandonar o comodismo, há pouco mais de um mês, e divulgar a ideia. Hoje, a expectativa é que o ato reúna quase o mesmo número de pessoas indicado na rede social, como aconteceu na manifestação do dia 7 de setembro, em Brasília.

A hora do protesto, porém, pode fazer com que mais cariocas estejam presentes. Às 17h, início do horário de saída do trabalho, começa a manifestação, que tem previsão para terminar às 20h.

– A adesão se deu aos poucos, e agora grupos de pessoas que também lutam pela mesma causa já estão imprimindo fitas e adesivos da marca que criamos. Professores entraram em contato e nos chamaram para debates – conta Cristine Maza, uma das organizadoras.

Código Florestal: Kátia Abreu troca de lado e semeia apoio a Dilma

De forma surpreendente, a senadora ruralista Kátia Abreu (sem partido-TO) passou a ser queridinha no Palácio do Planalto nos últimos meses. Depois de uma atuação fortemente oposicionista nos dois mandatos do governo Lula, a senadora agora já é listada como parceira do governo Dilma.

A rápida mudança de posição chama a atenção de antigos aliados da oposição e dos novos parceiros governistas. Kátia já anunciou sua filiação ao PSD, o partido ainda em fase de criação.

Com dificuldade para se ajustar ao novo discurso sem admitir ser adesista ou vira-casaca, a senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirma que permanece na oposição até o fim do seu mandato, em 2014. Mas sua argumentação a respeito de vários temas já é de uma integrante da base aliada.

Brasil não forma jovem para mercado globalizado

Com a qualidade precária do ensino, os jovens brasileiros perdem a corrida na competição do mercado de trabalho global. Estudo põe o Brasil em 35º lugar, entre 60 países, atrás de emergentes como Rússia, Argentina e Coréia do Sul.

Bondes em Santa Teresa só em 2012

Banidos das ruas após descarrilar e matar seis, os bondinhos de Santa Teresa só voltam a circular daqui a um ano e sob a administração do município. Os moradores temem que nova tragédia aconteça, agora com os ônibus, que trafegam em alta velocidade pelas ladeiras.

Correio Braziliense

O novo Eldorado fica às margens da BR-060

No trecho de estrada entre Brasília e Goiânia, o Brasil cresce com velocidade e pujança chinesas: a região já forma o terceiro maior aglomerado urbano do país e, ao longo da rodovia, soma um PIB de R$ 230 bilhões. O número de habitantes, 9 milhões, supera a população das áreas metropolitanas de Porto Alegre e Recife. E os negócios não param de prosperar: Alexânia está pronta para receber um shopping exclusivo para lojas de grife. Em Abadiânia, o médium João de Deus atende uma caravana cada vez maior de estrangeiros e celebridades – como Xuxa Meneghel, que surpreendeu os moradores locais na última quinta-feira. Segundo pesquisadores, o desenvolvimento regional está só no começo.

Classe média sufocada em dívidas

O medo do desemprego e a inflação em alta fazem o consumidor brasileiro pisar no freio. Famílias passaram a comprar menos no supermercado e a economizar no lazer. Quem gastou além da conta está numa zona de perigo: as dividas engolem 25,8% da renda dos trabalhadores.