Ricardo de João Braga (1)

André Sathler Guimarães (2)

Alex Machado Campos (3)

Fomos apresentados, nos últimos dias, ao quadro de candidatos e coligações partidárias para todo o Brasil. Ao contrário das pesquisas de intenção de voto, que dão resultados instantâneos da preferência do eleitor no momento de sua realização, o arranjo político das candidaturas e coligações reflete o funcionamento dos partidos, que agirão nas campanhas como máquinas políticas, mobilizando pessoas e dinheiro.Ou seja: a pesquisa de intenção de voto capta resultados, já a estrutura logístico-partidária das campanhas mostra algo estrutural, o processo para onde apontarão os esforços de políticos e cabos eleitorais, desde governadores até prefeitos e vereadores. É claro que não se pode tomar tais ações partidárias como absolutamente determinantes, mas são parte importante do feixe de forças que influenciará o resultado final das eleições.

Valendo-nos de uma metáfora industrial, a quantidade de fábricas e a capacidade de cada uma delas determinarão o poder concorrencial de cada fabricante (estrutura logístico-partidária das campanhas), apesar de o resultado final em termos de vendas depender de outros fatores mais ligados ao relacionamento da marca com o público externo (marketing – pesquisas de opinião). Por essa razão, partidos nanicos, embora possam ser divertidos e um pouco bizarros, continuam sendo o que são – nanicos.

O que significa e o que causa uma política de coligações sem verticalização? Valem e quanto valem os palanques estaduais para os concorrentes à presidência? Um candidato a governador do PMDB, apoiado localmente pelo PSDB, fará campanha para Aécio Neves ou para Dilma Rousseff, a quem seu partido apoia para as eleições presidenciais?

Os partidos brasileiros têm ­─ com exceção em alguma medida do PSDB, do PT e dos pequenos partidos de esquerda ─ uma estrutura aparentemente hierárquica mas ao cabo descentralizada. Isto é: suas cúpulas agem livremente nos acordos para eleição presidencial mas convivem com as bases, que têm liberdade para se organizar nas eleições estaduais a fim de garantir sua sobrevivência. Vale dizer que com a emenda constitucional 52, de março de 2006, os partidos se tornaram livres para empreender praticamente qualquer política de alianças que acharem conveniente, respeitados apenas seus próprios estatutos. Tal definição rechaçou uma verticalização que tentasse impor uma única e nacional abordagem aos partidos, que determinasse para o todo, a partir de cima, aliados e adversários.

Assim, o que se vê para as eleições 2014 é que, ao nível presidencial, considerados os seis maiores partidos em número de prefeitos eleitos em 2012, quatro compõem a chapa da atual presidente (PT, PMDB, PSD e PP) e os outros dois, PSDB e PSB, concorrem em chapas com partidos menores. A principal consequência deste arranjo é a distribuição do tempo de propaganda gratuita em rádio e tevê (derivada majoritariamente das bancadas a deputado federal), que favorece fortemente a chapa de situação.

Contudo, a política local, os “palanques”, como referido acima, foram montados de forma diversa. Na tabela 1, as coligações, entre os seis maiores partidos, nas chapas a governador. Em direção para baixo e para esquerda a tabela traz as coligações para governador indicando os estados nos quais os partidos estão coligados. Por exemplo, PSDB e PMDB estão coligados em AC, BA, CE, ES, PE, PI, RJ, RN e RR. Na direção para cima e para a direita da tabela são apresentados o número total de eleitores dos estados em que ocorreram as coligações. No exemplo das coligações PSDB-PMDB referida, o total de eleitores de todos os estados coligados é aproximadamente 43 milhões.

Tabela 1: coligações para governador – 2014; estados e eleitorado (posição junho de 2014), por partidos.

Fonte: TSE/ elaboração dos autores

A tabela traz uma série de informações importantes. A primeira delas é a “elasticidade” das coligações. Apenas PT e PSDB não realizaram coligações entre si, todas as outras, contudo, ocorreram: fora a polarização PSDB-PT, não há aliados ou adversários absolutos. O PMDB, por exemplo, é aliado do PSDB em nove estados, do PT também em nove estados e do PSB em oito. Aproximadamente 43 milhões de eleitores vivem nos estados em que PMDB e PSDB coligaram-se e 35,6 milhões onde o PMDB aliou-se para governador com o PT. Quanto às alianças com o PSB, os estados coligados somam 24,1 milhões de eleitores aproximadamente.

Quanto ao PMDB, não assistimos aqui a nada de novo. Assim como um polvo, ostenta diversos tentáculos e a ausência de esqueleto faz com que se molde sem dificuldade a cada situação que se apresente.

O PSD, que se apresentou há algum tempo como partido favorável ao governo e ao PT, mostra uma face diversa desta nas coligações para governador. O partido está aliado ao PSDB em 14 estados e em apenas seis se une aos petistas. Em termos de eleitores, são 21,4 milhões nos estados aliados com o PT e 62,7 naqueles com o PSDB. O PSD talvez seja a prova mais cabal de que a política brasileira é feita por afinidades locais, as quais não foram deslocadas por uma possível ação da cúpula que buscasse mais aproximação com o PT. O PSD conseguiu até mesmo firmar mais alianças locais com o PSB do que com o PT: são nove com os socialistas e 36,4 milhões de eleitores.

Quanto ao PP, fez 12 alianças estaduais com o PSDB e apenas quatro com o PT, sendo os números de eleitorado também fortemente contrastantes: 70 milhões no primeiro caso e 20,7 no segundo. Em relação ao PSB, o PP está aliado em oito estados, que representam 30,2 milhões de eleitores.

Essas alianças devem ser consideradas com alguma prudência. A primeira razão é que tradicionalmente o PT faz alianças com partidos de centro-esquerda. Assim, PP e PSD não seriam seus aliados preferenciais e o PSB abandonou a chapa petista nesta eleição. A segunda é que a tabela acima mostra as alianças como um todo, consolidadas, sem avaliar a importância relativa de cada uma delas: quem é o cabeça de chapa, a afinidade entre os concorrentes e a chapa nacional, qual o nível de empenho das lideranças locais na disputa presidencial, etc. Contudo, tais considerações não podem evitar que o quadro aqui traçado tenha significância, pois se trata, afinal, dos seis maiores partidos do país, todos eles com mais de 400 prefeitos eleitos em 2012.

A tabela 1 permite que se veja também quantas vezes no total os partidos entraram em acordo. Computa-se aqui cada aliança formada por um partido. Por exemplo, o PSB, ao coligar-se com PMDB, PSDB e PSD no Piauí é computado três vezes. Embora a coligação seja uma só, ao se contar três alianças, mostra-se que o PSB conseguiu se aproximar em três ocasiões de partidos grandes. Nessa lógica, o PT firmou 24 alianças com quatro dos maiores partidos – excluído o PSDB, com o qual não se coligou. Em relação ao PSDB, conseguiu firmar 46 alianças em campanhas para governador com os outros quatro maiores partidos, PT excluído. O PSB conseguiu firmar 41 alianças, neste caso com os cinco maiores partidos, pois não excluiu PT nem PSDB de arranjos locais.

A pergunta que se coloca é quanto os arranjos locais se esforçaram ou mesmo se sacrificaram para criar espaços para seus candidatos presidenciais. Provavelmente aqui se assiste a um comportamento já tradicional do PT, que procura preservar sua identidade e autonomia local limitando as alianças, enquanto PSDB e PSB são mais flexíveis e pragmáticos.

Independentemente do valor da preservação da identidade local, é possível avaliar pelo quadro geral que o PT conseguiu menos espaço junto aos outros grandes partidos. Mais apartado das maiores siglas do que o PSDB e o PSB, é possível supor que o PT terá menos chance de participar das chapas vitoriosas nesta campanha, em prejuízo das campanhas locais e da nacional. O objetivo estratégico parece ser a preservação de uma base autônoma local visando pleitos futuros. Numa transformação do ditado popular, o PT, com uma política de coligações mais econômica, preferiu manter os dedos do que arriscá-los numa campanha mais incerta pelos anéis. Já PSDB e PSB parecem ter considerado mais as chances locais e também a abertura de palanques fortes a seus candidatos.

O PSB conseguiu 41 alianças para governador com os maiores partidos. Destas,11 foram com o PSDB e cinco com o PT. Como PT e PSDB não estão juntos em nenhuma coligação, é possível deduzir que o PSB está atuando em outras coligações ou mesmo sozinho em, no máximo, 11 estados (27 menos 16). Esta disposição para se coligar com ambos os adversários no pleito presidencial mostra um PSB mais frágil e distante da polarização que PT e PSDB conseguem formar. Por outro lado, PSDB e PSB, pelas alianças formadas, estão mais próximos entre si do que os socialistas e seus antigos aliados petistas – algo também manifestado por Eduardo Campos e Aécio Neves em discursos, apesar de que, mais recentemente, ambos venham tentando demonstrar um maior afastamento entre si.

Outro aspecto a ser considerado é a distribuição geográfica das alianças. Como é sabido, as últimas campanhas presidenciais tiveram um PSDB mais forte no Sul e parcialmente no Sudeste e o PT tirando a diferença de votos principalmente no Nordeste, valendo destacar a vitória expressiva em Pernambuco. Neste ano, uma primeira questão que se apresenta é a participação de Eduardo Campos, pernambucano, devendo tirar, ao menos no primeiro turno, a boa vantagem que o PT vinha conseguindo naquele estado. A tabela 2 mostra dados mais gerais.

Tabela 2: alianças no Nordeste (PSDB, PT e PSB)

Fonte: TSE/ elaboração dos autores

A tabela mostra que os três partidos conseguiram número praticamente igual de alianças na região Nordeste, 14 a 15, o que demonstra um esforço similar de penetração na região. Em termos relativos, contudo, o PT, que tem um número menor de alianças totais, realizou um esforço grande de penetração na região, pois mais da metade de suas coligações foram feitas no Nordeste. Isso pode demonstrar a preocupação estratégica do partido com os estados nordestinos e também uma maior flexibilidade dos diretórios estaduais nessa região.

É possível concluir que o quadro das alianças para governador difere bastante do quadro presidencial. Se as corridas estaduais, mobilizando prefeitos e toda sorte de cabos eleitorais, tiverem influência no pleito nacional, o quadro que emerge é mais equilibrado do que aquele visto nas coligações formais para presidente, com o PT mais econômico em suas alianças, valorizando sua autonomia local, o PSDB mais flexível e extenso nas coligações e o PSB mais frágil, por estar fora da polarização, mas ainda assim com penetração significativa. PMDB, PSD e PP, cobiçados por seu tamanho político, são bastante flexíveis, privilegiando sua sobrevivência “capilar” em todo país, em que o primeiro tem posição mais equilibrada e os dois restantes com tendência a apoiarem mais os candidatos oposicionistas.

(1) professor do mestrado em poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

(2) professor do mestrado em poder Legislativo da Câmara.

(3) aluno do mestrado em poder Legislativo da Câmara.