Giovanni Mockus *
São poucos, quase raros, os dias em que o presidente Jair Bolsonaro não surpreende o mundo e deixa perplexo qualquer cidadão imbuído de pensamento crítico, seja este de direita, esquerda ou de qualquer outro campo político-ideológico.
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Os recorrente ataques à imprensa livre, às instituições democráticas e aos pilares republicanos que sustentam nossa Nação reforçam um repertório autoritário e nocivo a qualquer concepção de futuro balizado em direitos e liberdades individuais e coletivas. Ataques esses que partem, de forma surpreendente, diretamente do Palácio do Planalto, do Gabinete do Ódio. Linhas foram cruzadas e limites rompidos. Limites que nunca haviam sido sequer aventados de vencimento pelos atos mais autoritários e projetos de poder de governos anteriores. A democracia sempre foi um limite muito bem estabelecido para todos, desde 1988.
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Se antes convivemos com a retórica da “ameaça comunista”, agora essa fantasia cede espaço para os desejos concretos de um Estado Autoritário. E não há o menor exagero em afirmar isso, principalmente depois da presença pessoal do presidente da República em um ato que abertamente clamava pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Lula, Dilma e Fernando Henrique Cardoso nunca estiveram em uma manifestação que tinha como pauta principal a implementação de medidas autoritárias e ditatoriais no Brasil. Bolsonaro não só esteve, como também participou e endossou tais atos.
Está claro que Bolsonaro quer forçar uma quebra institucional. Mas como um covarde que é, quer que alguém dê esse passo. Quer que o Congresso abra o processo de impeachment. Quer que o Supremo limite seu poder de atuação. Quer que alguém jogue gasolina no pavio que ele próprio acendeu para, aí sim, dar o golpe que tanto ensaiou em sua cabeça e então justificar dizendo “começaram primeiro”.
PublicidadeNos corredores do Congresso Nacional, a reflexão é sobre qual a ferramenta constitucional mais adequada para enfrentar essa crise. A crise gerada e alimentada cotidianamente pela própria Presidência da República. Que coloca na berlinda o Brasil pós-redemocratização e ameaça jogar a Nação de volta a um período de autoritarismo, onde prevalecia a cassação de direitos civis e políticos, prisões ilegais e tortura como forma de dominar a narrativa e manter o poder sobre o Estado.
Será que temos ferramentas constitucionais para enfrentar essa crise? Será que a nossa tão jovem democracia se sustenta após tantos ataques vindo de dentro? Os pesos e contrapesos constitucionais protegem o Estado de forma eficaz quando os ataque vêm de fora para dentro, mas não de dentro para fora. Não quando a narrativa é construída e reforçada sob alicerces de notícias falsas. Não quando o ódio e a cegueira coletiva tomam o lugar, de forma tão estrutural, do raciocínio lógico e do pensamento crítico. Consequência das décadas de sucateamento da nossa educação, com certeza, mas também de um plano que está sendo muito bem executado para a manutenção do poder. Poder pelo poder ao custo da liberdade e da democracia.
Precisamos parar de tratar Bolsonaro e seu clã como um grupo de ignorantes, desprovidos de racionalidade. Pode até ser – e não podemos descartar isso – que no começo era mesmo um “tiozão do pavê” que se manteve na Câmara dos Deputados por 30 anos, sustentado por chavões e pela intimidação eleitoral da milícia carioca. Entretanto, a partir do momento em que se alcança o Palácio do Planalto, o cargo mais alto da República, os interesses mudam. As motivações ganham horizonte e perspectiva. As peças passam a fazer parte de um plano mais amplo. E é isso que Jair Bolsonaro é: uma peça, um peão. Mas um peão que sabe muito bem o que está fazendo. Que sabe muito bem a serviço do que está, e que está sendo orientado. Cada aparição em público, pronunciamento nas redes sociais, e notícias falsas disparada são pensadas e repensadas estrategicamente.
Não há a intenção aqui de se formular mais uma teoria da conspiração. Só que não podemos mais ignorar o que está acontecendo com o nosso país. Não podemos mais relativizar e esticar os limites da democracia a cada passo autoritário que Bolsonaro dá. O objetivo é uma quebra do regime democrático. Isso está claro, da mesma forma como está claro que Bolsonaro quer que alguém faça isso por ele. A reflexão posta: temos ferramentas Constitucionais para enfrentar essa ameaça democrática sem explodir a República durante processo?
* Giovanni Mockus é coordenador legislativo da Rede Sustentabilidade na Câmara de Deputados, além de porta-voz estadual da Rede SP e líder Raps. Para mais opiniões nas redes sociais, ver @giovannimockus.
Do meu ponto de vista o cenário que vejo é completamente oposto ao que o autor desse artigo quer nos fazer crer. Bolsonaro está tentando fazer o que prometeu em sua campanha mas tanto membros poderosos do Legislativo como do STF o estão atrapalhando e atrapalhando o Brasil. Alguns integrantes desses 2 poderes, além de só focarem em seus próprios interesses, não estão dando sua devida contribuição à sociedade nem mesmo neste momento delicado de pandemia.
Quem deu mostras de Ditadura recente foi o STF em várias ocasiões. Por exemplo, ao censurar matéria a revista Cruzoé e o “Antagonista” e ao determinar inquérito em aberto sobre News e Fakes News que supostamente estariam denegrindo a corte. Inquérito que o STF é, ao mesmo tempo, suposta vítima, polícia, promotor, acusação, juiz e executor.
Ainda em relação à imprensa apresentam-se 2 pesos e 2 medidas ao intimar Alan Santos/Terça Livre sem justificativa, sem esclarecer do que se tratava e, de outro lado, da salvo conduto a Gleen Greenwald/Intercept da Vazajato. Outros exemplos são os governadores e prefeitos, que, mais uma vez com o aval do supremo, começaram a ameaçar e a prender cidadãos comuns que estavam andando até sozinhos nas ruas.
As “organizações” da “grande midia” de esquerda, por sua vez, entopem os canais com informações repetitivas e duvidosas, todas atacando implacavelmente o Presidente da República e ainda não querem que ele reaja ?? Infelizmente as maiores vítimas aqui são a verdade e como não poderia deixar de ser o povo que só quer fazer valer a verdadeira democracia e tocar a vida em paz.
Você dever ser integrante do gabinete do ódio
Tiozão do pavê…. Kkkkkkkk
Esta é boa demais.
Expôs tudo, para quem sabe ler.
Parabéns!
Parabéns pelo artigo. Adorei a ideia de terceirizar o golpe