Orçamento de 2021 não passará por comissão e vai direto a plenário, diz Barros

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não acredita que haverá um acordo para definir a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise prévia da lei orçamentária de 2021 (PLOA). Com isso, o PLOA  começará a ser analisado diretamente no plenário pelos 513 deputados e 81 senadores.

O comando da comissão é disputado entre o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada Flávia Arruda (PL-DF), apadrinhada por Arthur Lira (PP-AL). O embate é uma prévia do que vai acontecer em fevereiro de 2021, quando Lira vai enfrentar um candidato do grupo de Maia na eleição para a presidência da Câmara.

De acordo com Barros, após os segundo turno das eleições municipais será acordado um pacote de pautas a serem votadas em dezembro. "Vamos por uma pauta que tenha os interesses do Rodrigo, da oposição, do governo, fazer um pacote e aprovar".

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Projetos na pauta

O líder do governo disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que traz mecanismos de redução de gastos obrigatórios, vai estar no pacote. Já em relação a reforma tributária, o deputado demonstrou menos certeza. "Queremos votar, precisa saber se vai estar no pacote".

Sobre o Renda Brasil, ampliação do Bolsa Família desejada pelo governo, o deputado afirmou que não houve avanços em relação a definição das fontes de financiamento e que um relatório não será apresentado antes de dezembro, quando terá passado o segundo das eleições municipais.

Ricardo Barros afirmou que o projeto de lei da BR do Mar, que estimula a cabotagem, o transporte marítimos entre portos, será aprovado na próxima sessão que for convocada por Rodrigo Maia. O texto tramita em regime de urgência e impede a votação de outros projetos de lei enquanto não for deliberado. A matéria sofre críticas, sobretudo de caminhoneiros, que temem que o transporte rodoviário perca espaço. "Está trancando, na próxima sessão a cabotagem vai estar na pauta. Está tranquilo, tem resistência, mas passa", declarou o deputado do PP.

Vitória nas eleições

Barros demonstrou satisfação com os resultados eleitorais dos partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita que compõe a base do governo. "Estamos tranquilos, a base está calma, os resultados são bons para todos, todos os os partidos da base cresceram. Então... animados", disse ao Congresso em Foco.

PP e PSD estão em segundo e terceiro lugar entre os partidos que mais elegeram prefeitos no primeiro turno das eleições de 2020. Apesar disso, o líder do governo nega que em 2021 o presidente Jair Bolsonaro nomeará indicados por esses partidos para ministérios. "Fofoca pura", afirmou.

Barros também disse que não conversou com Bolsonaro sobre a filiação a um partido, mas que acredita que uma decisão só sairá em meados de 2021. O presidente está sem legenda desde o final de 2019, quando saiu do PSL. "Acho que ele só vai tratar isso no meio do ano que vem. Acho, não sei. Não tratamos disso ainda, não falamos disso".

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