O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2021 e da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, trabalha para apresentar o texto do novo programa social almejado pelo governo na semana que vem a líderes partidários no Congresso.
O Congresso em Foco confirmou com aliados do governo que a matéria vai ser mostrada aos líderes antes de o texto ser divulgado oficialmente.
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A ideia é que o novo programa, que tem o objetivo de ampliar o Bolsa Família, esteja dentro do relatório da PEC do Pacto Federativo. A iniciativa faz parte de um pacote, originalmente composto por três PECs de cortes de gastos na máquina pública, apresentado pelo governo no final de 2019. A ideia é unificar o conjunto sob a relatoria do senador do MDB do Acre.
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A medida aciona, por dois anos, gatilhos de economia quando há crise fiscal como o corte de 25% dos salários de servidores com proporcional redução de jornada, o fim do gasto obrigatório mínimo com saúde e educação, a desvinculação de gastos com fundos infraconstitucionais e a desindexação de algumas despesas obrigatórias, ou seja, o fim da obrigação de dar reajustes.
Ainda há dúvidas se outros programas sociais vão ser cortados para ampliar o Bolsa Família. Antes de o presidente Jair Bolsonaro ameaçar “dar cartão vermelho” para quem reduzisse outros benefícios, a equipe econômica estava pensando em alternativas para revisar gastos com o abono salarial sem extingui-lo, mas restringindo o número de beneficiários.
Inicialmente a intenção era que o valor do novo programa social, que vigoraria em janeiro de 2021, fosse igual a da prorrogação do auxílio emergencial, que acaba em dezembro de 2020, mas talvez possa ficar menor que os R$ 300 da prorrogação do auxílio. Em entrevista à Rádio Bandeirantes na última sexta-feira (18), Bittar disse que o benefício poderia ser algo entre R$ 200 e R$ 250, mas ainda não há definição sobre valores ou número de beneficiários.
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