Ex-número dois da Saúde nega omissão em Manaus

O coronel Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, depôs nesta quarta-feira (9) à CPI da Covid. O militar foi o "número dois" da pasta na gestão de Eduardo Pazuello. Em oitiva, Franco negou falha e omissão do governo federal em relação a crise do sistema de saúde da capital amazonense por causa da falta de oxigênio. "Fizemos tudo que estava ao nosso alcance", disse.

Contra as informações passadas por Pazuello, Franco afirmou que o ex-ministro recebeu uma ligação na noite de 7 de janeiro do secretário de Saúde do Amazonas pedindo apoio logístico para transportar cilindros de oxigênio de Belém para Manaus.  Aos senadores, Pazuello disse que só soube do possível colapso no Estado em 10 de janeiro. 

Antes do depoimento de Élcio Franco, os senadores aprovaram uma série de requerimentos, entre eles, um que altera a classificação de documentos recebidos pela CPI, para manter sob sigilo apenas aqueles classificados por lei. Ao todo, 19 requerimentos foram aprovados.

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) teve a convocação aprovada pelos senadores. Ele deverá depor sobre o chamado gabinete paralelo da Saúde, onde seria responsável por orientar o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia sem seguir critérios científicos, e fora do Ministério da Saúde.

Também foram aprovadas as convocações do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa, acusado de adulterar relatório usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para falar das mortes por covid em 2020.

A coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) Franciele Francinato, também deve ir à CPI para uma acareação entre ela e a ex-secretária de enfrentamento à covid-19, Luana Araújo, para prestar esclarecimentos sobre vacinação de gestantes.

A lista de convocados também conta com o ex-secretário de saúde do DF, Francisco de Araújo Filho, o secretário de comunicação institucional, Felipe Cruz Pedri, o empresário José Alves Filho e o presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci.

O desenvolvedor do aplicativo TrateCOV deverá comparecer à comissão. O aplicativo estimulava a prescrição de drogas do tratamento precoce como hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina, também teve a convocação aprovada. Até agora sua identidade não foi revelada.

Após bate-boca entre os senadores da base governista e os de oposição, foi indeferido, por falta de acordo entre os senadores, o requerimento que pedia a convocação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino.

Apenas Eduardo Girão (Podemos - CE), que protocolou o pedido, votou a favor do depoimento de Maiurino. O senador tinha como objetivo obter mais informações sobre casos de desvios de recursos públicos nos estados e municípios investigados pela PF.

Os demais requerimentos que estavam na pauta da CPI serão votados nesta quinta-feira (10).

Veja a lista dos requerimentos aprovados:

REQ 114 - Convocação do ex-secretário de saúde do DF, Francisco de Araújo Filho
REQ 332 - Convocação do desenvolvedor do aplicativo TrateCOV
REQ 413/REQ 416/REQ 726 - Convocação do deputado federal Osmar Terra
REQ 723 - Convocação do secretário de comunicação institucional, Felipe Cruz Pedri
REQ 785 - Convocação do empresário José Alves Filho
REQ 774 - Convocação do presidente da Apsen Farmacêutica - Renato Spallicci
REQ 779/789 - Convocação do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa

Requerimentos de informação

Os senadores aprovaram uma lista de requerimentos de informação que inclui as companhias aéreas Latam, Gol e Azul. O presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) solicita acesso aos registros realizados de São Paulo para Brasília pela médica Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.

Também entrou na lista um pedido de perícia da Polícia Federal sobre o aplicativo TrateCOV, dados de contatos e de testagem da população para a Covid-19.

Veja a lista dos requerimentos de informação aprovados:

REQ 711 - pede perícia da PF sobre aplicativo TrateCov
REQ 717 - Informações do MS sobre contratos/repasses entre o Ministério da Saúde e Nise Yamaguchi
REQ 718/REQ 719/REQ 720 - Informações para companhias aéreas sobre voos realizados entre SP e Brasília por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito
REQ 724 - informações ao Ministério da Saúde sobre testagem da população
REQ 775 - Informações da Anvisa sobre posicionamento da farmacêutica Apsen sobre uso de hidroxicloroquina no combate à pandemia.

Vacina da Pfizer

Segundo dados revelados na comissão pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao todo, a empresa Pfizer encaminhou 53 e-mails ao Governo Federal e cerca de 90% deles não tiveram retorno. Randolfe também afirma que a empresa enviou uma carta sobre as ofertas de imunizantes ao presidente Jair Bolsonaro.

O ex-secretário da saúde Élcio Franco participou das tentativas de negociações da compra de vacinas. O governo recusou mais de 70 milhões de doses da Pfizer.

Em maio, o ex-ministro Eduardo Pazuello prestou depoimento à CPI e negou as tratativas de contato da empresa e que o contrato não foi firmado por falta de aprovação da Anvisa.

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