Senado não rejeita indicados para o Supremo desde o século 19

O desembargador federal Kassio Nunes Marques, cuja indicação ao Supremo Tribunal Federal será analisada pelo Senado nesta quarta-feira (21), tem a história em seu favor. Desde a última década do século 19 os senadores não rejeitam uma indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal (STF). Floriano Peixoto, que governou o país entre 1891 e 1894, foi o único presidente a ser desautorizado pelos senadores. O Senado derrubou cinco indicações feitas por ele: o médico Barata Ribeiro, os militares Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro; e Demosthenes da Silveira Lobo.

>Para líderes do Congresso, Ciro e Lula ameaçam mais Bolsonaro do que Doria e Huck

Na época, Floriano enfrentava forte oposição e o país dava os seus primeiros passos como uma República. Ele assumiu a vaga após a renúncia de Deodoro da Fonseca, de quem era vice. Sua legitimidade era questionada pelos parlamentares, que cobravam a realização de novas eleições, já que a renúncia ocorreu nos dois primeiros anos de mandato de Deodoro.

As informações fazem parte de um estudo feito pelo ex-ministro Celso de Mello, cuja vaga deverá ser preenchida por Kassio, chamado de Notas sobre o Supremo Tribunal, publicado em 2014.

A nomeação dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça, como era chamado durante o Império, não dependia de prévia aprovação do Senado do Império. O presidente do Supremo era escolhido pelo Imperador, dentre os membros da corte para um período de três anos.

Na República, conforme Celso de Mello, 21 ministros da corte não tiveram sua indicação submetido ao Senado. Os magistrados foram nomeados durante governos de Getúlio Vargas ou na gestão de José Linhares como presidente do STF, entre 1945 e 1946.

>Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito de Jair Bolsonaro

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!