Clima para privatizar Eletrobras melhora, mas há oposição, avalia líder do DEM

O líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO), classificou como positiva a iniciativa do governo federal de editar uma medida provisória que permite estudos para a privatização da Eletrobras. O senador foi presidente da Comissão de Infraestrutura e tem se reunido com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar do tema.

De acordo com o senador, o clima no Congresso é mais propício para a privatização, sobretudo por conta da substituição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) da presidência da Câmara por Arthur Lira (PP-AL). No entanto, ele afirma ser cedo para avaliar se o texto vencerá as resistências das bancadas do Norte, Nordeste e Minas Gerais, que têm forte dependência da estatal.

"Neste momento não dá para fazer essa avaliação, está muito recente, muito recente, tem que esperar um pouco mais de tempo para ver como vai ficar porque mudou o comando das Casas, tem outra dinâmica de trabalho. Antes a coisa não andava já a partir da presidência, no caso da Câmara, hoje pelo menos boa vontade tem com o governo. Agora, votar ou não, depende, claro, do plenário", declarou o líder do DEM.

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Marcos Rogério disse que a MP adianta processos da privatização da Eletrobras e agiliza os trâmites caso o projeto de lei que privatiza a empresa, em tramitação desde 2019, seja aprovado pelo Congresso.
"A MP starta o processo, garante a possibilidade de avançar. A lei não, a lei só depois de aprovada. Se a lei demorar de seis a um ano, até lá você está com todo o processo preparado, tem uma MP que permite esse planejamento, essa primeira fase. Sem isso, não teria. Teria que ficar esperando até a lei ser aprovada na Câmara, depois no Senado, ser sancionada. Ou seja, perderia esse ano e o ano que vem também. Nesse caso [da MP] ganha um ano", afirmou o senador.

 

Uma MP tem validade imediata a partir do momento da publicação, mas precisa ser votada por deputados e senadores em até quatro meses ou perde a validade.  Perguntado sobre se há risco do Congresso deixar a medida perder a validade, o senador afirmou que os efeitos principais dela já são cumpridos no período provisório.

"Isso não dá para saber, mas acho que a MP cumpre seu papel no seu nascimento, cumpre seu propósito quando nasce, que é permitir o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] startar o processo. O que vem depois agora deve ser fruto da compreensão do Congresso em aperfeiçoar ou não a matéria e votar", declarou.

Aliado de Lira, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), é otimista com a futuro da medida. "Eu gosto e apoio o modelo. Creio que será aprovada", disse ao Congresso em Foco.

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