Agência Senado

Foi adiada para esta terça-feira (14), às 10 horas, a apresentação do relatório  sobre a medida provisória que revoga o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A apresentação estava prevista para esta segunda-feira (13). O texto…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) três tratados sobre prisão, entrega e transferência de presos. Um dos acordos foi firmado por países membros do Mercosul e determina procedimentos de prisão e entrega de pessoas procuradas por crimes,…

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 829/2018, que prorroga 187 contratos por tempo determinado nos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social, e da Ciência e Tecnologia. De acordo com o texto, os servidores…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei 13.701/2018, que cria os cargos do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, inclusive o de interventor. Foi vetado um trecho que tornaria obrigatória a…

Na segunda metade de 2018, o Senado Federal poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento, entre elas a dos Maus-Tratos, que pode ser prorrogada. A CPI foi criada em 2017, com previsão de encerramento em 18 de…

A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018. O texto, que…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de xaropes usados na…

Pessoas que fizerem denúncias de irregularidades que resultem na recuperação de dinheiro público podem receber recompensas em dinheiro. A retribuição é uma das medidas previstas no PLS 323/2018 para incentivar a denúncia de suspeitos. O…