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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto da Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabriu até 29 de março de 2019 o prazo de adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Como não houve mudanças…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (26), às 10h, a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo governo Bolsonaro para presidir o Banco Central. Também foram agendadas para a mesma reunião…

O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, ao defender a improcedência de duas ações que tratam da suposta…

As causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) serão objeto de investigação em comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta terça-feira (12) o requerimento para…

O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu que o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apure a fraude na eleição da Mesa Diretora, no último sábado (2). Embora estivessem presentes os 81 senadores, na urna de…

O Senado pode ter uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em…

Ricardo Westin, Agência Senado Um dos rituais políticos mais antigos do Brasil republicano se repetirá nesta segunda-feira (4). O presidente Jair Bolsonaro enviará ao Congresso Nacional um documento longo e minucioso descrevendo o estado…

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018; leia a íntegra), o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro. São mais R$ 3,381 trilhões a serem manejados.…