Agência Senado

A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018. O texto, que…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de xaropes usados na…

Pessoas que fizerem denúncias de irregularidades que resultem na recuperação de dinheiro público podem receber recompensas em dinheiro. A retribuição é uma das medidas previstas no PLS 323/2018 para incentivar a denúncia de suspeitos. O…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017 proíbe, no…

Reprodução Texto prevê aumento entre um terço e metade da pena para quem usar arma branca no crime de roubo O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante para crime de roubo. É o…

Leopoldo Silva / Agência Senado A punição pode ser a cassação da habilitação ou a proibição de obtenção do documento pelo prazo de cinco anos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) medidas para reforçar a…

Pedro França / Agência Senado Simone Tebet relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça Partidos e candidatos que não prestarem ou tiverem as contas de campanha rejeitadas deverão pagar multas de 10% do valor dos…

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (19), em Plenário, a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador…

Roque de Sá / Agência Senado Plenário promove aprovação em caráter simbólico e envia MP para sanção presidencial A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi aprovada nesta terça-feira em Plenário, na…