Agência Senado

Quatro medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado. A publicação dos atos em que o Congresso informa o encerramento da vigência foi feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). A Medida Provisória 834/2018 …

Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (4).…

Mulheres vítimas de violência doméstica deverão ter prioridade na realização do exame de corpo de delito. É o que determina o PLC 35/2014, aprovado nesta terça-feria (4) pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças,…

A semana de votações prevista para o final de agosto foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como…

Foi adiada para esta terça-feira (14), às 10 horas, a apresentação do relatório  sobre a medida provisória que revoga o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A apresentação estava prevista para esta segunda-feira (13). O texto…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) três tratados sobre prisão, entrega e transferência de presos. Um dos acordos foi firmado por países membros do Mercosul e determina procedimentos de prisão e entrega de pessoas procuradas por crimes,…

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 829/2018, que prorroga 187 contratos por tempo determinado nos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social, e da Ciência e Tecnologia. De acordo com o texto, os servidores…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei 13.701/2018, que cria os cargos do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, inclusive o de interventor. Foi vetado um trecho que tornaria obrigatória a…