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Com foco na modernização dos contratos das empresas de telefonia em face dos avanços tecnológicos no setor, a Lei Geral das Teles (Lei 13.879/2019) foi sancionada em 4 de outubro depois de longa tramitação e grande controvérsia. >…

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, classificou nesta terça-feira (26) o escritor Olavo de Carvalho como “um vigarista profissional”. Em depoimento à CPI das Fake…

Os remédios à base de Cannabis sativa voltaram ao centro dos debates no país. Os senadores acabam de aceitar uma sugestão, apresentada por uma ONG, que libera o cultivo da planta exclusivamente para a produção de medicamentos e a realização…

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). Leia  a íntegra do relatório A proposta, que prevê…

Nesta quarta-feira (21), deverão ser instaladas as comissões mistas para analisar as Medidas Provisórias 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 890/2019. A MP 887/2019 autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30…

A autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e a liberdade de imprensa foram os temas mais debatidos durante audiência pública com o jornalista Glenn Greenwald nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição e…

A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale S.A., na cidade de Brumadinho (MG), pelo crime de homicídio com dolo eventual — quando o agente assume o…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como "Dez Medidas contra a Corrupção", que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/2019 assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para…