O deputado Jonanthan de Jesus (RR), líder do Republicanos na Câmara, foi escolhido relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano de outubro para novembro.

O parecer  preliminar apresentado nesta tarde recomenda a aprovação do texto do modo como veio do Senado no mérito. Leia a íntegra.

Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco disseram que deve haver  ajustes de redação em um complemento do relatório, mas não no mérito da proposta. Dessa forma, se aprovado na forma do relatório, o texto não precisará ser encaminhado ao Senado e seguirá para promulgação.

Defensores da medida dizem ter o apoio necessário para aprovar em dois turnos a PEC nesta quarta-feira. Defendem o adiamento da eleição partidos como PSDB, PT, PSB, PCdoB, Psol, PTB, DEM, PP, Republicanos e PSD. O único a fechar questão contra a iniciativa até agora é o PL. No MDB também há deputados resistentes a aprovar.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem pressa em aprovar a matéria por conta do calendário eleitoral. A partir do próximo sábado (4) por exemplo, o servidores terão de obedecer uma série de condutas caso queiram concorrer às eleições.

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PP e Republicanos também estavam resistentes a apoiar o adiamento das eleições, mas mudaram de posição no início desta semana após acordo para votar uma medida provisória que pode transferir R$ 5 bilhões para estados e municípios.

Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.

Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

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