Um dia antes do anúncio da Receita Federal (25), que deu conta de que a União arrecadou como nunca em 2021, o presidente Bolsonaro anunciou um corte de R$988 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O corte atingiu em cheio o órgão que já vive uma crônica falta de servidores e possui uma fila de cidadãos buscando aposentadoria, pensões e outros benefícios trabalhistas, que pode demorar anos para ser concedidos.
Entretanto, o corte de verbas para o INSS pode não atingir somente os que estão na fila para obter o benefício e os servidores – cada vez mais sobrecarregados e com condições de trabalho precarizadas -, mas também os atuais beneficiários. Isso porque é possível que o INSS fique inadimplente com a empresa que processa os pagamentos de todos os benefícios trabalhistas e previdenciários, a Dataprev.
Há quase 48 anos, desde a sua fundação, a Dataprev processa o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do INSS e se orgulha de jamais ter atrasado sequer um dia. Mais recentemente, a Dataprev ainda criou a base de dados e processou o pagamento do Auxílio Emergencial, um benefício que foi a diferença entre comer ou não para cerca de um terço da população brasileira.
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Durante todo esse período, muitas vezes a empresa trabalhou sem receber, nos prazos estipulados, o pagamento por seus serviços. Entretanto, jamais deixou de entregar os serviços contratados, muitas vezes indo além do que era esperado por identificar por iniciativa própria melhorias que poderiam ser realizadas para o melhor atendimento ao Estado.
Sendo assim, a empresa sempre trabalhou com vistas a atingir o seu principal objetivo: o respeito à cidadania. Contudo, mesmo que a Dataprev já tenha trabalhado para órgãos de governo que estivessem inadimplentes, esse corte do Orçamento do INSS pode inaugurar um novo capítulo, triste, na história da empresa.
Conforme um funcionário da Dataprev relatou: “O trabalho com tecnologia exige investimentos constantes, e estamos temerosos que com a possível falta de pagamento do INSS, nosso principal cliente, haja um rebaixamento no nível do serviço, que sempre foi de excelência”.
A preocupação dos funcionários com o possível sucateamento dos serviços prestados pela empresa não é sem razão. A precarização do trabalho e a piora no serviço à população têm sido uma estratégia utilizada por anos e diversos governos para forçar a privatização de empresas públicas.
Isso reflete muito bem o atual momento pelo qual a Dataprev passa: “A Dataprev está na lista de privatizações pretendidas pelo governo desde o seu início em 2019. De lá pra cá, entidades e órgãos públicos criticaram a possibilidade de a Dataprev ser desestatizada por causa do excelente trabalho que entrega. Porém, se esse nível não se mantiver, é provável que nem os que defenderam a necessidade da Dataprev ser pública o façam novamente, e esse, é um grave risco para o País”, afirmou o funcionário.
A preocupação dos trabalhadores da empresa antecede o que pode ser um desastre de enormes proporções caso esse corte de verbas não seja revisto pelo governo.
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