Luciano Caparroz e Maria Mello*
A possibilidade da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem despertado no governo federal uma aflição desmedida – embora compreensível, afinal, o inquérito das fake news no Superior Tribunal Federal (STF) elevou ainda mais a temperatura do cenário político e acendeu o alerta de Jair Bolsonaro quanto às chances de cassação da candidatura que o elegeu.
Na medida em que o cerco vai se fechando, aumentam as sinalizações de que há movimentações palacianas em curso para conter o avanço de investigações, o que exige do Judiciário uma postura altiva, célere e imparcial.
Causou estranheza a visita realizada na semana passada ao ministro Alexandre de Moraes, em São Paulo, por três ministros de governo – Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral), André Mendonça (Justiça) e José Levi do Amaral (Advocacia Geral da União). Seria natural que os advogados do presidente se articulassem em sua defesa e até buscassem ter acesso aos julgadores, faz parte do jogo político e dos mecanismos do processo judicial.
Mas chama atenção, primeiro, a tentativa de fugir da publicidade da agenda oficial, que nos leva a questionar: qual o motivo de tal discrição, se seriam assuntos de Estado tratados na reunião? Em segundo lugar, se os ministros de Estado não são advogados do presidente, em que condição vão até o ministro do TSE e do STF? A quem representam? Por que se deslocam de Brasília para São Paulo, em plena pandemia, quando uma videoconferência seria suficiente para uma conversa transparente sobre questões públicas?
Embora não se possa dizer ou provar que houve qualquer negociação, a tentativa de intimidação nesse tipo de visita fica patente. Trata-se, para nós, de pressão indevida ao julgador, que se soma às notas recentes sobre eventual descumprimento a decisões judiciais.
Em outro fronte, nesta segunda (22), a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa do ministro Og Fernandes, decidiu não solicitar documentos do WhatsApp que permitiriam identificar os autores de disparos em massa nas eleições de 2018 para juntá-los às ações sobre envio massivo que aguardam julgamento na Corte, sob o argumento de que a PF deve antes periciá-los e de que a juntada poderia estender o tempo do processo.
Das oito ações pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no TSE desde 2018, duas tiveram seu julgamento iniciado há apenas duas semanas e outra deve ser julgada nesta terça (23). Ou seja, o tempo para pautar e tramitar as ações parece depender muito mais de vontade política do que de incrementos nos processos.
Estamos atentos a todas essas movimentações, e esperamos que o Judiciário não se intimide. Na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que reúne mais de uma centena de organizações e movimentos sociais de todo o país, continuaremos insistindo para que o TSE julgue, ainda neste ano, todos os processos que tramitam na Corte relativamente à cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.
Precisamos mostrar à sociedade a necessidade de que o TSE cumpra seu papel e confirme se estes crimes foram ou não cometidos.
*Luciano Caparroz e Maria Mello são integrantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
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Pesando as ações do governo federal e o STF, eu acredito muito mais no presidente da república.
Pessoalmente nunca recebi, nem antes ou depois da campanha, qualquer postagem, o tal disparo em massa, sobre os candidatos concorrentes do Bolsonaro, que não tenha sido veiculado pela midia tradicional. O que vi até hoje de concreto, na mídia, foi a modificação de uma página dirigida a mulheres modificada por um internauta.
Francamente, o TSE nunca resolveu coisa alguma na história do Brasil. É uma Justiça Especializada absolutamente irrelevante do ponto de vista prático e cujo objeto é esvaziado completamente, haja vista que julgamento e critérios políticos são elementos que se neutralizam mutuamente. Uma Justiça que é puro desperdício de dinheiro público, um cabide de milhares de empregos. Só isso. Agora, acredito, sim, que estão pondo “panos quentes” no conflito com uso da desculpa, ora conveniente, da pandemia. Mas, caso os julgadores estejam pensando assim, pergunto: se em plena pandemia mundial o Brasil entrou em colapso, como é que será o Brasil pós pandemia e sem a preocupação da reeleição? Comprovadamente, tudo que diziam do fake news eleitoral está mais do que comprovado, não precisa nem de um processo.
Justiça ? Com esse supremo totalmente comprometido com a ilegalidade ? Inquérito do fim do mundo , sem amparo jurídico nenhum , mas com uma única finalidade , incriminar a população de direita assim como conservadores. Muito admira ou não admira mais o papel da imprensa. Hoje é a direita a ser calada , amanhã serão vocês. Espero de fato que o exército exerça a sua função e nos livre da ditadura da toga. Brasil acima de tudo !
A Justiça acabou de inocentar a Chapa, está reclamando do que? A Justiça é de direita, e defensora dos donos de tudo no país. O problema é que os donos de tudo queriam um presidente que fizesse economicamente o que está fazendo, mas socialmente fosse menos um macaco numa loja de louças. Fosse mais comedido, menos grosseiro nas entrevistas.
Se fosse o exército do Médice e do Geisel, ainda concordo com você, pois esses dois generais eram antes de tudo nacionalistas e tinham um projeto nacional desenvolvimentista e naqueles anos o Brasil teve grande crescimento econômico, apesar dos trabalhadores terem ficado muito pobres. Mas hoje, os generais tem um projeto neoliberal, anti-nacional, pois está vendo a venda de todo o patrimônio e ainda aplaudem.
Agora a agenda da direita no país é vender tudo. Eletrosul, Eletrobrás, gasodutos, plataformas, rodovias, aeroportos, campos petrolíferos, minas, terras indígenas, fechamento de fábrica de fertilizantes, fechamento da indústria naval, fechamento de universidades públicas, acabar com o SUS, acabar com a previdência e o pior ainda deixar um baita endividamento. Não está sobrando nada, vamos voltar para antes de 1930 em que o país era apenas um grande fazendão, só que muito endividados.