STF decide por legalidade de inquérito das fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) pelo prosseguimento do inquérito das fake news, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros. No total, foram dez votos a favor da continuidade do inquérito e um contra.

A ação da Rede Sustentabilidade questionava o inquérito que investiga as fake news, aberto no ano passado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. O partido contestava, entre outros pontos, a forma de abertura da investigação, sob a alegação de que, pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia, e não pelo próprio Supremo, como ocorreu.

Na sessão de quarta-feira (17), sete ministros votaram acompanhando o relator, ministro Edson FachinAlexandre de MoraesLuís Roberto BarrosoRosa WeberLuiz FuxCármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Nesta quinta (18) votaram os ministros Marco Aurélio Mello, único a se opor à continuidade do inquérito, o decano Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli.

 

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