O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias na noite dessa quarta-feira (25) para isentar os consumidores de energia elétrica do Amapá do pagamento das contas de luz referentes ao último mês. O estado foi afetado por um blecaute no dia 3, que resultou numa crise de abastecimento que durou 21 dias.
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Na MP 1.010, o governo isenta do pagamento da fatura de energia elétrica os consumidores dos 16 municípios do estado afetados pelo desabastecimento. A MP cobrirá os últimos 30 dias, indo de 26 de outubro a 25 de novembro. A MP 1011, assinada na mesma edição extra do Diário Oficial, abre crédito extra de R$ 80 milhões para o pagamento da despesa.
Veja a íntegra das duas MPs:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.010-de-25-de-novembro-de-2020-290288537
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.011-de-25-de-novembro-de-2020-290216507
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Nos dias em que a energia elétrica estava desligada não pode ser cobrado conta de energia elétrica.
É uma contrapartida, uma prestação de serviços.
É obrigação da empresa fazer isso, sem o governo cobrar nada dos demais contribuintes do país.
Ainda não entendi isto. Se a energia ficou desligada 19 dias, como poderia haver consumo neste período ? Vão isentar o que ? Os outros 11 dias do mês ?
O QUE ESSE POVO TEM QUE LEMBRAR É O SEGUINTE: “O MAIOR PREJUDICADO NESSE APAGÃO CHAMA-SE JOSIEL ALCOLUMBRE””… OU SEJA, NA VISÃO DESSA “FAMÍGLIA” O POVO DE MACAPÁ NEM EXISTE… VAMOS DAR A RESPOSTA NAS URNAS… ,DR. FURLAN DESDE CRIANCINHA!…