O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi detido nesta sexta-feira (20) pela tropa de choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Além do parlamentar, dois estudantes e um jornalista também foram levados pela força policial. O congressista estava em ato de ocupação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Policiais utilizaram spray de pimenta para entrar na faculdade. Em postagem nas redes sociais, o perfil de Glauber Braga destacou que a prisão de um parlamentar só pode ocorrer em flagrante delito por crime inafiançável. “Assim funciona o autoritarismo e a truculência de Cláudio Castro e da reitoria da Uerj. Lutar não é crime! Abaixo o autoritarismo e a repressão!”, diz a postagem.
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Os estudantes da universidade estão há 56 dias ocupando a reitoria e demais edifícios da Uerj. A ocupação é um protesto contra as mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.
O prazo dado pela Justiça para os universitários desocuparem a Uerj se encerrou na quinta-feira (19). Após decisão da juíza Luciana Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi permitido o uso de força policial para retirar os manifestantes para fora da universidade.
Já no camburão da Polícia Militar, Glauber Braga disse a jornalistas presentes: “Não dá para naturalizar o que está acontecendo aqui. [Estou conduzido] junto com os estudantes, porque estava tentando mediar uma posição dentro do espaço da ocupação e diálogo com os estudantes”. Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele foi levado à Cidade da Polícia, espaço da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e ainda está detido.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que é esposa de Glauber, definiu que a prisão é “ilegal, um absurdo e mais uma arbitrariedade do governador Cláudio Castro”. Ela também explicou que vão acionar todas as instâncias jurídicas e política para reparação da ilegalidade. O Psol também emitiu nota de repúdio e disse que vai acionar o Supremo pela violação da imunidade parlamentar. (Leia a íntegra da nota abaixo)
Glauber é um inimigo declarado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na Casa, o congressista enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro por ter expulsado aos chutes da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Na última semana, o colegiado aprovou a abertura de processo contra o deputado, após representação movida pelo partido Novo. O deputado, durante a sessão, argumentou que a continuidade do processo é resultado de uma articulação de Arthur Lira.
“Por que Arthur Lira quer me tirar da Câmara dos Deputados? Porque eu sou uma das vozes que denuncia publicamente aquilo que ele faz. E eu não posso deixar de fazê-lo”.
Nota do Psol:
Urgente:
Pela imediata libertação do deputado federal Glauber Braga e dos estudantes detidos na reintegração de posse da UERJ
A Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados repudia veementemente o ato arbitrário perpetrado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, na data de hoje, contra o deputado Glauber Braga, durante reintegração de posse da reitoria na UERJ – Universidade Estado do Rio de Janeiro, que estava ocupada como instrumento de luta e reivindicação pela volta das bolsas de permanência dos estudantes mais vulneráveis.
A imediata liberação do deputado Glauber Braga e de todos os estudantes detidos é a nossa prioridade para o momento, mas não se resumirá a isso. A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar, a integridade física, a liberdade de manifestação e contra o abuso policial a todas as instâncias e poderes cabíveis.
Acionaremos o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a violação da imunidade parlamentar do deputado Glauber Braga; o Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista os desmandos do governador Cláudio Castro; e o Ministério da Educação, cobrando medidas enérgicas para que não se repitam os episódios de truculência vistos na data de hoje.
Erika Hilton – Líder da bancada do PSOL
Henrique Vieira – Vice líder da bancada do PSOL
Celia Xakriabá – Vice líder da bancada do PSOL
Professora Luciene Cavalcante – Vice líder da bancada do PSOL
Fernanda Melchionna – Vice líder da bancada do PSOL
Chico Alencar – Deputado federal
Guilherme Boulos – Deputado federal
Ivan Valente – Deputado federal
Luiza Erundina – Deputada federal
Sâmia Bomfim – Deputada federal
Talíria Petrone – Deputada federal
Tarcísio Motta – Deputado federal
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