A próxima briga no governo Lula

O presidente Lula está ansioso. Aos 90 dias de seu terceiro mandato, experimenta uma sensação de urgência e quer apresentar resultados mais concretos à população. A pressa é compreensível. Esbarra, porém, na impossibilidade de adotar soluções fáceis — as “canetadas” — e na necessidade de encarar negociações tensas, algumas para buscar consensos junto a um Congresso bem mais poderoso do que aquele de suas primeiras passagens pelo Planalto. Outras — não menos difíceis —, dentro do próprio governo.  

Foi, por exemplo, a ansiedade que levou ao anúncio premeditado de uma redução nos juros dos empréstimos consignados para os aposentados do INSS. A medida, antecipada atabalhoadamente pelo ministro Carlos Lupi, depois de uma reunião com Lula, enfrentou a resistência dos bancos e teve de ser revista. 

Lula também se mostra ávido para agradar sua base social e eleitoral cativa, notadamente a sindical, quando retoma a defesa da reestatização da Eletrobras ou externa a pretensão de, ao menos, aumentar o poder decisório do governo na empresa. Reverter a privatização da Eletrobras é ideia com pouca ou nenhuma chance de sucesso no Congresso. Serve apenas para levar insegurança a potenciais investidores no setor elétrico — que não esquecem a canetada de Dilma Rousseff na MP 579, de 2012, que terminou em aumento de tarifas. 

O presidente quer instrumentos para levar adiante as promessas dos palanques eleitorais de criar empregos e aumentar a renda da população. No Brasil alquebrado de 2023, no entanto, é difícil imaginar que consiga transformar o país num grande canteiro de obras, como pretendia com o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

É nesse imaginário retrato de “Brasil grande” que Lula quer resgatar o papel que a Petrobras teve quando o pré-sal se mostrava garantia de futuro próspero. Está disposto a usar a empresa como carro chefe de um projeto de desenvolvimento industrial, ainda que isso o coloque em confronto direto com compromissos ambientais assumidos em fóruns como a COP27, no Egito. 

A Petrobras está pronta para prospectar petróleo na foz do Rio Amazonas (a 500 quilômetros dali), região ambientalmente delicada e que  atrai a vigilância do planeta. O plano depende ainda de licenças do Ibama. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que comanda o órgão, já disse que a avaliação ambiental será feita, mas ressalvou: “Eu estou olhando para esse desafio do petróleo na Foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para Belo Monte.” O projeto da usina hidrelétrica no Rio Xingu foi uma das razões para Marina deixar o governo Lula, em 2008.  

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a exploração: “Não podemos deixar de explorar o pré-sal. Com as condicionantes ambientais, sim, mas não podemos deixar de fazer.” Silveira acha que no governo é preciso ter “diálogo permanente e unidade”, mas lembra Lula escolheu como bandeira o desenvolvimento econômico e cabe a ele a formulação das políticas públicas. “O ministro, ou qualquer servidor, que não entender isso tem o direito de pedir para ir embora. O ônus não recai sobre nós, mas sobre aquele que o povo escolheu como líder. Nós contribuímos com o raciocínio, mas a decisão política é do líder”, afirma.

O ministro diz que o desafio é a busca do equilíbrio entre as metas de Lula e o respeito ao meio ambiente, ou “recolocar o pêndulo no lugar certo”. Caberá a Lula escolher a direção desse pêndulo. Mas a disputa dentro do governo já começou.