Em coletiva realizada na Câmara na tarde desta quarta-feira (16), o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fez um discurso inflamado em que acusou o presidente Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e demais ministros de retirarem o seu mandato por vingança ao impor “uma inelegibilidade imaginária”.

Rodeado por um batalhão de dezenas de senadores e deputados da oposição, da direita e da extrema direita como Damares Alves (Republicanos-DF), Zé Trovão (PL-SC), Rosangela Moro (União-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Dallagnol disse ser vítima de um sistema corrupto.

“Hoje Lula está em festa. Eu fui cassado por vingança. Fui cassado porque eu ousei o que é mais difícil no Brasil: enfrentar um sistema de corrupção e os corruptos mais poderosos”, disse Dallagnol em pouco menos de 15 minutos de fala.

Em discurso exaltado, Dallagnol citou diversos trechos da bíblia e de Martin Luther King. Também elencou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Aécio Neves (PSDB-MG), Beto Richa (PSDB-PR) e o ministro do STF Gilmar Mendes como “corruptos” que, segundo ele, estão comemorando sua cassação.

Missão dada

“O presidente da República e o seu Partido dos Trabalhadores pediram a minha cassação e conseguiram que sete ministros superassem todo os pareceres e decisões unanimes anteriores. Me cassaram liderados por um ministro, Alexandre de Moraes, que já disse na diplomação do Lula: ‘Missão dada, missão cumprida'”, disse.

Dallagnol afirmou que o sistema de corrupção vem se recolocando, se reconstruindo e se vingando primeiro com as anulações das condenações da Lava-Jato, vide o próprio presidente Lula. Segundo o deputado, o sistema retaliou os agentes da lei que ousaram combater a corrupção no Brasil.

O deputado mencionou também que a Constituição e a lei da ficha limpa são claras ao determinarem que ficam inelegíveis membros do ministério público que saem na pendência de processo administrativo disciplinar. “Não existiu qualquer processo administrativo disciplinar, mas construíram diversas suposições para me cassarem”, disse o deputado em alusão aos motivos de sua cassação.

Motivos da cassação

A cassação do mandato parlamentar de Deltan, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16), foi resultado da análise de três pontos não resolvidos na antiga vida profissional de Dallagnol, cujas tentativas de colocar para baixo do tapete assim que assumisse o mandato como deputado federal acabaram reverberando contra ele próprio.

Veja a íntegra da decisão do TSE.

A ação que resultou na cassação do mandato foi movida pelo PT e pelo PMN nas eleições de 2022. Os partidos alegaram três pontos que foram acatados pelos ministros da Corte Eleitoral. Foram eles:

• Como coordenador da Operação Lava Jato, Dallagnol teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades no pagamento de diárias e passagens a membros do Ministério Público Federal que atuaram na referida força-tarefa;
• Dallagnol antecipou seu pedido de exoneração do cargo de procurador da República para contornar a concreta possibilidade
  de que 15 procedimentos administrativos de natureza diversa fossem convertidos em processos administrativos disciplinares;
• A manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em
  seu desfavor, viessem a gerar processos administrativos disciplinares (PAD) que poderiam ensejar aposentadoria compulsória ou perda do cargo.

Ao deixar o cargo de procurador, o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no TSE, alega que Dallagnol fez uso de uma manobra jurídica, a fim de impedir que ele pudesse ficar inelegível pelo prazo de oito anos, caso fosse condenado com a aposentadoria compulsória.