Os congressistas da CPMI dos Atos Golpistas aprovaram nesta quarta-feira (18) o relatório final da comissão após quase cinco meses de trabalho. O texto da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), foi acolhido por 20 votos a favor e 11 contra, em mais uma demonstração de força da maioria governista no colegiado. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), não vota por regra regimental.

Em seu relatório, Eliziane aponta Jair Bolsonaro (PL) como o “mentor moral e intelectual” dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ela, o ex-presidente tentou dar um golpe de Estado. O ex-presidente e outras 60 pessoas são alvos de pedidos de indiciamento. Metade delas, militares.

Além de Bolsonaro, também são alvos de pedido de indiciamento o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Veja a íntegra do relatório da senadora

Uma comissão parlamentar mista de inquérito não tem o poder de indiciar uma pessoa. No entanto, o colegiado pode recomendar ao Ministério Público e outras autoridades competentes o indiciamento de acordo com os atos investigados pelos congressistas.

Foram quase cinco meses de reuniões da CPMI. O colegiado foi instalado em maio a pedido de congressistas alinhados a Bolsonaro. Mas teve maioria governista e terminou com o pedido de indiciamento do ex-presidente e seus aliados.

Durante a reunião desta quarta-feira (18), 36 congressistas se inscreveram para falar e discutir o relatório de Eliziane. A oposição apresentou dois relatórios paralelos, que, com a aprovação do texto de Eliziane, não chegaram a ser votados.

“O comportamento dos bolsonaristas na CPMI deixa como legado ameaças, agressões as mulheres, à vossa Excelência [Eliziane], inclusive senadora, que foi muito agredida, desrespeitada aqui”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Lista de pedidos de indiciamento

A parlamentar protagonizou grandes discussões com integrantes da oposição durante os trabalhos. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) fez diversas críticas a ela no período.

Jandira, assim como outros governistas, elogiaram o trabalho de Eliziane. “Senadora, com o seu relatório, presidido por esta comissão, a democracia venceu. E sem anistia para golpista”, disse a deputada. A ideia de sem anistia foi defendida por diferentes congressistas alinhados ao governo Lula durante a reunião.

Congressistas da oposição criticaram o relatório de Eliziane e a falta de um pedido de indiciamento contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Anistia este relatório concedeu ao ministro Flávio Dino”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC). “Essa anistia não vai prosperar”.

Com maioria governista, a CPMI travou os trabalhos em sua reta final por falta de acordo com a oposição. O presidente do colegiado usou como regra colocar para votação somente requerimentos que tivessem um acordo entre os integrantes da CPMI. Com isso, as últimas sessões foram de empasse em volta de nomes de representantes da Força Nacional de Segurança, alvo da oposição, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha que teria apoiado um plano de Bolsonaro para golpe de Estado, segundo delação de Cid noticiada pela imprensa.

Os impasses também resultaram na comissão ter deixado de ouvir nomes importantes que já tinham sido convocados, como Braga Netto. Governistas também queriam o retorno de Cid, depois de sua delação, mas a reunião não foi realizada.