O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma das pessoas alvo de pedido de indiciamento da relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama (PSD-MA). Segundo a senadora, o ex-chefe de Estado incorreu nos seguintes crimes em relação aos atos de 8 de janeiro: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e violência política.
Eliziane indica que Bolsonaro foi o “mentor moral” de ataques contra a República. De acordo com o parecer, o ex-presidente instrumentalizou as instituições públicas em uma busca para se manter no poder.
“Visto como figura “mítica” por seus apoiadores, Jair Bolsonaro se utilizou como pode do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: cupinizar as instituições republicanas brasileiras até a seu total esfacelamento, de modo a se manter no poder, de forma perene e autoritária e perene”, diz o relatório.
Para a senadora, o histórico do presidente e suas ações durante 2022, com ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como suas ações depois da derrota para o presidente Lula, em outubro de 2022, mostram a autoria, “seja intelectual, seja moral”, de Bolsonaro no 8 de janeiro.
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Uma comissão parlamentar mista de inquérito não tem o poder de indiciar uma pessoa. No entanto, o colegiado pode indicar para o Ministério Público e outras autoridades competentes o indiciamento de acordo com os atos investigados pelos congressistas.
Para que a CPMI peça o indiciamento de Bolsonaro, ainda é necessário que o colegiado aprove o relatório de Eliziane. A oposição apresentará votos em separado (relatórios paralelos). No entanto, a relatora não deve ter dificuldades para ter o seu parecer como a palavra final, já que governistas têm maioria na comissão.
Eliziane diz que Bolsonaro incitou a violência durante 2022. A senadora relembrou as críticas do então presidente ao sistema eleitoral e acusações de fraudes que nunca foram provadas.
Outro ponto apontado por ela foi o depoimento do hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Neto, na CPMI. O hacker afirmou que teve reunião com Bolsonaro para discutir um plano para produzir provas falsas de uma suposta vulnerabilidade nas urnas eletrônicas.
Delgatti também afirmou que Bolsonaro queria que ele assumisse a autoria de um suposto grampo contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Eliziane cita ainda reportagens do Uol e de O Globo, sobre uma suposta reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas em que foi discutida uma emenda de golpe de Estado depois das eleições de 2022. A empreitada golpista foi relatada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro em delação premiada.
“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”, disse o relator.
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