A diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, negou a veracidade do memorando do Ministério da Saúde que indica oferta inicial de US$ 10 por doses da vacina indiana Covaxin, cujo contrato está sob supeita de superfaturamento. O depoimento dela à CPI da Covid ocorreu nesta quarta (14) e também foi marcado por contradições em relação à data de envio da invoice. De acordo com ela, o documento foi remetido no dia 22 de março, que os depoentes anteriores mentiram e que o ministro Onyx e o Ministério da Saúde havia se “equivocado”.
A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech. Este imunizante, porém, não conseguiu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O contrato foi alvo de denúncias de irregularidades e o valor final da vacina ofertada ao governo foi de US$ 15 por dose, o mais caro entre as vacinas contratadas pelo Brasil.
“Eu não sei por que colocaram que o produto custaria US$ 10, porque o produto não foi ofertado. Existe sim uma expectativa que esse valor fosse de menos de US$ 10”, disse.
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No depoimento do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, à CPI, ele afirmou que a empresa enviou três notas, todas com erros e inconsistências. A primeira delas no dia 18 de março. No dia seguinte, ele e o irmão, o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF) levam o assunto ao presidente Jair Bolsonaro, que teria dito na ocasião: “isso é coisa do Barros [deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara].
Quando as denúncias vieram a público, o ministro Onyx disse que a invoice tinha sido enviada no dia 19. A data do dia 18, porém, foi confirmada em depoimento do consultor técnico do Ministério responsável por checar as notas fiscais, Willian Amorim Santana, em posterior depoimento também à CPI.
“Eu provei e provo, mais uma vez, que essa invoice só foi enviada no dia 22. E eu desafio o William Amorim e o Luis Ricardo a provarem também que eles receberam no dia 18, porque eles não vão conseguir. Então, eu estou disposta, inclusive, a fazer uma acareação”, desafiou Emanuela Medrades.
Entre os pontos observados pelos dois servidores do Ministério nas invoices estavam divergência no total de doses a serem pagas e de doses a serem entregues além de exigências não usuais como pagamento antecipado a uma empresa intermediária sediada em um paraíso fiscal. Por duas vezes foi pedida a correção, mas as inconsistências permaneceram. O contrato com o governo estava orçado em mais de R$ 1 bilhão.
O depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos começou na terça (14), mas a depoente se recusou a responder as perguntas, apresentando um habeas corpus (HC) para permanecer em silêncio. Os senadores, então, questionaram o Supremo sobre o limite desse HC, ao que ministro Fux respondeu que não caberia ao Supremo se interpor. A CPI chegou ter a reunião reiniciada na terça, mas foi suspensa e remarcada para esta quarta após ela alegar estar “exausta”. Desta vez, Emanuele não se recusou a responder nenhum questionamento e por mais de uma ocasião agiu com uma postura avaliada pelos senadores como arrogante.
Para a quarta estava previsto o depoimento do sócio-administrador Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, que foi adiado para agosto.
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