O principal fato político da semana foi um não-fato: o ex-ministro da Saúde e general da ativa do Exército Eduardo Pazuello alegou, de última hora, que não poderia comparecer à CPI da Covid, onde deporia na última quarta-feira (5). Alegando ter tido contato com o seu ex-secretário Élcio Franco, que testou positivo para a covid-19, Pazuello avisou aos senadores que não ia. E não foi – devendo comparecer à investigação apenas em 19 de maio.
Confira o resumo das principais notícias da semana:
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Na falta de um dos quatro ministros da Saúde de Bolsonaro durante a pandemia, os outros três ocuparam individualmente um dia inteiro de trabalho da comissão. Primeiro a ser ouvido, na terça-feira (4), Luiz Henrique Mandetta acusou o presidente Jair Bolsonaro de ignorar seguidos avisos sobre a pandemia e o risco de um alto número de mortes, caso medidas sanitárias não fossem tomadas.
Na quarta, antes do horário reservado a Pazuello, foi a vez de Nelson Teich, que comandou a pasta por meros 28 dias. No depoimento – o mais morno dos três – Teich confirmou que deixou a pasta após Bolsonaro ter pedido que ele endossasse o uso de cloroquina, remédio ineficaz no tratamento contra a covid-19. Após sua demissão, Pazuello não tardou em seguir a ordem do chefe.
A última das três falas foi a com o atual ministro, Marcelo Queiroga, no cargo há um mês e meio. O paraibano que substituiu Pazuello irritou os senadores por, em diversos momentos, se recusar a dizer o que pensa das ações do seu chefe, o presidente da República. Dizendo não ser seu papel fazer “julgamentos de valor” sobre ações e fala de Bolsonaro, Queiroga recebeu respostas atravessadas do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e do relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Na Câmara, o destaque foi a manobra de Arthur Lira (PP-AL) para tirar a relatoria da reforma tributária do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), considerado um desafeto seu dentro do próprio partido. Lira extinguiu, dentro da Câmara, a comissão que analisa o texto das PEC 45 e 220 foi extinta por decisão do presidente, que considerou que ela extrapolou o prazo máximo de trabalho. A medida irritou também senadores, que participaram da produção do primeiro parecer apresentado no Congresso.
O Plenário aprovou, nessa semana, um Projeto de Lei (PL) que revoga a chamada “Lei de Segurança Nacional“. O substitutivo elaborado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) revoga a controversa lei editada em 1983, e tipifica crimes como o de insurreição. Esse crime será caracterizado como impedir ou restringir, com emprego de grave ameaça ou violência, o exercício de qualquer dos poderes legitimamente constituídos ou do Ministério Público, ou tentar alterar a ordem constitucional democrática. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão.
A semana também foi marcada por uma das mais significativas mortes por covid-19 desde o início da pandemia: o ator Paulo Gustavo, um dos mais bem-sucedidos no cinema nacional contemporâneo, faleceu aos 42 anos, vítima de complicações da doença. Na Câmara, as homenagens foram com um minuto de aplausos. Entre Bolsonaristas, houve quem dissesse que a ideia era transformá-lo numa nova Marielle Franco.
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