O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (6), para detalhar o programa de vacinação contra a covid-19.

De acordo com Pazuello, o país tem 354 milhões de doses de vacinas asseguradas para 2021, sendo 254 milhões pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.

O ministro disse ainda que o Brasil tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. E que este número é suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro. No entanto, Pazuello não especificou uma data para o início da imunização.

“Temos também a garantia da Organização Pan-americana de Saúde de que receberemos mais oito milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas”, disse.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão na compra de seringas até que os preços voltem à normalidade. Ele atribuiu o fracasso em leilão de seringas, promovido pelo Ministério da Saúde na semana passada, a um aumento no preço do produto.

O Ministério da Economia decidiu então zerar o imposto de importação de seringas e agulhas na tentativa de baratear a compra desses produtos no exterior. A alíquota hoje é de 16%.

Acordos

Segundo o ministro, o país está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.

“Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, entre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais”, afirmou o ministro.

Medida provisória

Pazuello disse ainda que Jair Bolsonaro assinou e enviou para publicação uma medida provisória (confira aqui) que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.

A MP diz que estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar diariamente e de forma individualizada os dados referentes à aplicação das vacinas contra a covid-19 e de eventuais eventos adversos em sistema de informação disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

O texto diz ainda que a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, sem registro na agência e considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia, desde que registrados por, no mínimo, uma das autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

Além de Bolsonaro, assinam a MP os ministros André Mendonça, Eduardo Pazuello, Wagner Rosário, Braga Netto e José Levi.

“Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população. No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória”, disse Pazuello.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou 1242 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. O número total de mortos chega 198.974. Casos confirmados ultrapassam os 7 milhões.

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