O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou em nota oficial na tarde desta quarta-feira (14) seu desligamento do programa Mais Médicos mantido pelo governo brasileiro. A ação foi criada em agosto de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e tem como objetivo ampliar o atendimento nas comunidades mais pobres.
Na nota (íntegra), o governo cubano afirma que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença” dos médicos, “disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa”. O militar da reserva, diz o comunicado, questionou a preparação dos profissionais cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.
Para Cuba, as mudanças mencionadas por Bolsonaro “impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. Além disso o país cita que as “condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no programa”.
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O presidente eleito comentou a decisão de Cuba em seu perfil no Twitter:
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 14, 2018
O programa foi criado em agosto de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Cuba participa por meio da Organização Pan-Americana da Saúde e, nos 5 anos de parceria com o governo brasileiro, enviou cerca de 20 mil profissionais, que atenderam mais de 113 milhões de pacientes.
Em setembro de 2016, já no governo de Michel Temer (MDB), o ministério cubano já havia divulgado comunicado oficial em que manteria o acordo com o governo do Brasil desde; que fossem mantidas as garantidas oferecidas pelas autoridades locais.
“Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países”, diz o ministério cubano.
Repercussão
O Ministério da Saúde brasileiro disse em nota que está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Será convocado um edital para médicos que queiram ocupar as vagas deixadas pelos cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Segundo a pasta, desde 2016 o ministério reduz a quantidade de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, são 8.332 das 18.240 vagas.
A debandada de Cuba do programa foi comentada por políticos nas redes sociais.
- A presidente do PT e senadora, Gleisi Hoffmann:
Os médicos cubanos ñ participarão + do Mais Médicos. Fiquei triste pelo povo brasileiro q é tão bem assistido por eles. Vi esse programa nascer e ajudei a implementá-lo. Mas entendo as razões: o desrespeito, ameaças e violência c/ q Bolsonaro trata Cuba ñ lhes deixam em segurança
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) November 14, 2018
- O candidato a presidente derrotado Guilherme Boulos (Psol):
Após declarações irresponsáveis de Bolsonaro, Cuba anunciou hoje o retorno dos médicos que atuam no Brasil. Cada vez que abre a boca, o presidente eleito causa um incidente internacional. Desta vez quem vai pagar o preço é o povo mais pobre que se beneficiou com o Mais Médicos.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) November 14, 2018
- O ministro da Saúde na época da criação do programa, Alexandre Padilha:
Triste dia para a saúde brasileira.
Depois de inúmeras declarações preconceituosas por parte do presidente eleito, o Ministério da Saúde de Cuba declara sua retirada do Programa Mais Médicos que chegou a mais de 60 milhões de brasileiros. https://t.co/LTrEBW0huW— Alexandre Padilha (@padilhando) November 14, 2018
A deputada estadual e candidata a vice-presidente derrotada Manuela D’ Ávila (PC do B):
Thread com dados sobre o Fim da Cooperação com a OPAS e Cuba no Programa Mais Médicos:
— Manuela (@ManuelaDavila) November 14, 2018
- a advogada e deputada estadual eleita por São Paulo Janaina Paschoal (PSL):
Se o Presidente eleito, diante da manifestação ditatorial cubana, entender ser importante manter os médicos cubanos no país, poderá conceder a eles e suas famílias (algumas presas em Cuba), asilo. Poderá firmar contrato direto com eles, sem pagar o governo que os escraviza.
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) November 14, 2018
Esta reportagem foi atualizada às 18h14 para a inclusão da manifestação do Ministério da Saúde brasileiro.
