Deputados tentam criar CPI do Porta dos Fundos em São Paulo

As críticas ao especial de Natal do Porta dos Fundos não cessaram depois do ataque sofrido pela produtora nessa semana no Rio de Janeiro. Ao contrário, o abaixo-assinado que pede a proibição da veiculação do filme “A primeira tentação de Cristo” já ultrapassou 2,3 milhões de assinaturas na internet. E um grupo de deputados estaduais se prepara para tentar criar uma CPI do Porta dos Fundos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na volta do recesso parlamentar. A ideia dos parlamentares é apurar se o grupo cometeu o crime de vilipêndio religioso no seu especial de Natal.

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Autor do requerimento que pede a criação da CPI do Porta dos Fundos, o deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) disse que o atentado sofrido pela produtora foi um “ato criminoso, abominável, desnecessário e inaceitável”, mas que deve ser investigado pelas autoridades policiais competentes para que seus responsáveis sejam punidos no Rio de Janeiro. “Com relação à CPI, ela se destinará a investigar o que se propõe: o crime de vilipêndio religioso previsto no artigo 208 do Código Penal”, afirmou o deputado de São Paulo.

Altair Moraes é um dos “novatos” da Alesp. Filho de policial militar, atleta de karatê e evangélico, foi eleito para o seu primeiro mandato eletivo no ano passado prometendo defender os interesses dos esportistas e, sobretudo, os valores da “família cristã”. E explica que teve a ideia de criar a CPI do Porta dos Fundos muito antes do ataque registrado nessa semana. “Elaboramos o pedido de instauração da CPI no mês de dezembro, tão logo o filme entrou em cartaz na Netflix e pudemos ter acesso ao seu conteúdo”, afirmou o deputado.

Deputado estadual Altair Moraes (Republicanos-SP). Foto: Divulgação

Explicando o porquê o atentado não vai entrar no escopo da CPI se a comissão for de fato instalada, Altair Moraes disse ainda que o pedido original, que trata exclusivamente do vilipêndio religioso, contou com o apoio da maioria da Assembleia Legislativa de São Paulo. “A adesão foi geral e não podemos dizer que apenas dos deputados evangélicos. O tema do filme é ofensivo para a maioria dos deputados estaduais eleitos por São Paulo já que somos 94 e temos quase 50 assinaturas”, afirmou o deputado do Republicanos.

Como a Alesp exige a assinatura de 32 deputados para receber um pedido de CPI e Altair já ultrapassou essa barreira com 50 assinaturas, ele ainda promete protocolar o requerimento que pede a abertura da CPI do Porta dos Fundos assim que a Assembleia Legislativa voltar do recesso parlamentar, em 3 de fevereiro.

“Moramos em um país onde a maioria dos brasileiros são cristãos e milhares de pessoas sentiram-se ofendidas com o filme do Porta dos Fundos ‘A primeira tentação de Cristo’. Como parlamentar, representante legítimo dos interesses da população, eu tenho obrigação de não só me manifestar a esse respeito como também tomar as providências que são inerentes ao cargo que ocupo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, alegou Altair Moraes.

Veja o vídeo que Altair Moraes gravou com outros deputados que apoiam a CPI:

Investigação

Caso consiga abrir a CPI, Altair Moraes promete apurar os fatos e ouvir todos os envolvidos nessa questão. No caso, os autores e atores, bem como os produtores do especial de Natal do Porta dos Fundos. O deputado ainda enviou um ofício pedindo que a Polícia Civil e o Ministério Público apurem o crime de vilipêndio religioso.

O artigo 208 do Código Penal, que foi citado pelo deputado para justificar o crime de vilipêndio religioso, estabelece uma pena de um mês a um ano de detenção a quem tratar com escárnio ou zombaria a crença religiosa de alguém de forma pública. Veja o que diz o artigo:

“Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência”.

Porta dos Fundos

O filme “A primeira tentação de Cristo”, especial de Natal do Porta dos Fundos, tem sido criticado desde o início do mês por grupos conservadores e religiosos porque retrata um Jesus homossexual e um Deus mentiroso e foi visto como um ataque por essa parcela da população.

O Porta dos Fundos foi procurado, mas ainda não comentou a hipótese de que o filme vire alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp. Quando as críticas vieram à tona, contudo, o humorista Fábio Porchat disse nas redes sociais que depois se resolvia com Deus. Veja:

Porchat também disse nessa semana, depois do atentado no Rio de Janeiro, que vai continuar resistindo aos ataques de quem tem se sentido incomodado pelas críticas e ironias dos vídeos do Porta dos Fundos. “Não vão nos calar”, afirmou.

Gregório Duvivier também lamentou o atentado. E o Porta dos Fundos emitiu uma nota oficial dizendo que o amor e a liberdade de expressão vão prevalecer a “essa tormenta de ódio”. Veja:

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