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Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do SenadoFoto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado já prepara tramitação da reforma da Previdência

07.08.2019 22:22 1

Reportagem Em
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Uma resposta para “Senado já prepara tramitação da reforma da Previdência”

  1. Nestor Oliveira disse:

    É lendária a analogia entre a feitura das leis e das salsichas. Nestas entram ingredientes duvidosos; naquelas, sentimentos envenenados… A pensão por morte na PEC quebra um compromisso do ordenamento estatal-legal com os servidores que desde que entraram no serviço público confiaram que não precisavam fazer uma poupança especial para a viúva, em razão do cálculo da pensão. No final da vida, a PEC sinaliza que, para o bem-estar da família, vale mais morto que vivo… já que não sabe até quando (próxima reforma?) o arbítrio legisferante vai degradar a renda da viúva, sem considerar as despesas incomprimíveis favorecidas pela legítima expectativa de direito. A prudência e tirocínio do relator Jereissati vai ter de ajuízar se após décadas essa expectativa se incorpora ou não ao patrimônio jurídico do servidor e sua família. Se não o fizer, vai deixar o abacaxi para o Supremo.

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