O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira (29) que a fonte de financiamento do novo programa social desejado pelo governo, o Renda Cidadã, pode ser revista.
“Outras fontes para financiar o programa estão sendo discutidas, e passa de novo por essa premissa de manter o teto de gastos”, declarou Funchal sem especificar quais seriam as alternativas de receita.
“É importante a gente continuar em um processo de discussão. É dolorido, pois acaba tendo ruído, a expectativa é muito grande de como vão ser costuradas as discussões, mas é importante para amadurecer esse ponto, pois trazem aspectos positivos para emprego e renda, mas também para o social”, disse o secretário em entrevista coletiva durante o anúncio do resultado primário do Governo Central.
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A ideia do governo é limitar em 2% das receitas correntes líquidas da União os pagamentos de precatórios e o uso de 5% do incremento do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para financiar o novo auxílio social. Precatórios são dívidas que o Poder Público tem que pagar após determinação judicial, muitas delas envolvem pagamento de aposentadorias e dívidas trabalhistas.
Bruno Funchal evitou comentar especificamente as ideias de usar recursos dos precatórios e do Fundeb e disse que não chegou a ler o texto da iniciativa do governo.
“Na verdade, vai ter que ser uma discussão jurídica. Não vi o texto, está muito no debate das ideias. Vamos ver o texto, vamos discutir juridicamente o entendimento em relação a isso. Tecnicamente, em termos econômicos, já deu sinais nos juros, câmbio, não reduz despesas.”
As medidas foram mal recebidas na segunda-feira (28). Integrantes do Congresso, membros do Tribunal de Contas da União e ex-presidentes do Banco Central se manifestaram nas redes sociais contra a fórmula de financiamento e classificaram a ideia como um drible no teto de gastos e calote. Por causa do anúncio, que também incluiu o adiamento da reforma tributária, o dólar subiu e a Bolsa caiu.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do novo programa social, disse que se o uso das porcentagens dos precatórios e do Fundeb for confirmado, o Renda Cidadã pagará aos beneficiados um valor entre R$ 270 e R$ 300. Hoje o Bolsa Família paga em média R$ 190. Bittar declarou nesta terça que não vai desistir de usar os recursos como financiamento e que apresentará na quarta-feira (30) o relatório.
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Dolar a 5,60 a gasolina 4,40 e querem recriar cpmf, não tem aumento real do salario minimo, já fizeram duas “reformas” trabalhista que só ferraram trabalhador, proibiram pobre de se aposentar, caminhando pra 200 mil mortos pelo bozovirus, e querem tirar mais dinheiro dos pobres?