A equipe econômica do governo federal decidiu enxugar a segunda fase de sugestões de reforma tributária. A participação do Executivo inclui a agora a desoneração na folha de pagamento, a criação de um imposto sobre transações financeiras, a desoneração em eletrodomésticos e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

>Guedes cobra explicações do Ministério da Justiça sobre monitoramento de preço de alimentos

Inicialmente estava planejada a inclusão de mudanças no Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas, com a diminuição no imposto sobre o lucro presumido, ou seja, a tributação antes de o resultado do lucro ser verificado, e a criação um imposto que incide sobre lucros e dividendos.

A mudança de planos foi confirmada pelo Congresso em Foco com o ex-ministro Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia.

“Os ingredientes são a desoneração [total] da folha em até um salário, baixar de 20% para 15% ou para 10% [para o resto das faixas salariais]. Ter a introdução do imposto de transação que substitui a contribuição previdenciária, também substitui o vácuo no aumento da base de isenção do Imposto de Renda e da desoneração do IPI para linha branca [fogão, geladeira e outros eletrodomésticos]”, disse Afif.

> Ricardo Barros assume ponte entre Maia e governo, mas exalta Guedes

O governo ainda não definiu quando entregará o restante das sugestões da reforma tributária ao Congresso. No dia 21 de julho, há um mês e meio, a equipe econômica enviou a primeira parte da contribuição do Planalto, que é um projeto de lei que unifica os impostos federais sobre consumo.

Inicialmente, o Poder Executivo trabalhava com a hipótese de enviar os outros textos em agosto. De lá para cá, a estratégia do governo mudou e os técnicos do Ministério da Economia deixaram nas mãos dos líderes do governo no Congresso a tarefa de negociar os pontos da reforma e definir a data de entrega.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Congresso em Foco que a entrega das próximas sugestões à reforma ainda está em negociação.

Guilherme Afif Domingos diz que os próximos passos da reforma estão condicionados à viabilidade política dentro do Congresso, o que tem sido medido pelos líderes governistas. “Isso está entregue à decisão das lideranças do governo no Congresso. Nós da economia vamos entregar os ingredientes. Quem vai fazer alguma coisa são eles em função da viabilidade política”, disse o assessor especial de Paulo Guedes.

>Inspirados pelas 10 medidas, deputados apresentam pacote contra a corrupção