O projeto de lei que pede a liberação de R$ 3,42 bilhões de crédito suplementar ao governo federal e pode facilitar a liberação de emendas parlamentares pode pode ser votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve convocar uma sessão do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 e pode incluir o projeto na pauta desta sessão.

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“Se der tudo certo, espero que na semana que vem a gente possa ter uma sessão do Congresso para votar os vetos, o Orçamento e o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) dos R$ 3,42 bilhões”, contou Davi Alcolumbre na noite dessa quarta-feira (7), enquanto os deputados concluíam a votação em segundo turno da reforma da Previdência – votação em que a liberação de emendas parlamentares foi negociada entre o governo e os deputados em troca de apoio ao texto que muda as regras da aposentadoria brasileira.

O projeto do crédito extra chegou ao Congresso Nacional há apenas dois dias, na terça-feira (6), e pede crédito extra a pastas como o Ministério da Defesa. Interlocutores do governo, contudo, indicam que o texto também deve facilitar a liberação dessas emendas. Parlamentares da oposição já questionaram até de qual ministério sairia esses recursos.

Alcolumbre não comentou o mérito do projeto. Só disse que a próxima sessão do Congresso Nacional deve ocorrer na próxima semana porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 pode ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira (8), ficando pronta para ir ao plenário.

A LDO 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso, mas acabou ficando para este mês por conta da votação em primeiro turno da reforma da Previdência. A matéria, que define os limites orçamentários do governo para o próximo ano, voltou a ser discutida, portanto, nesta semana.

Na quarta, o presidente da CMO, Marcelo Castro (MDB-PI), chegou a convocar uma sessão da comissão para votar o texto. Mas o parecer do relator Cacá Leão (PP-BA) foi muito discutido pelos parlamentares por conta de pontos polêmicos como a previsão de R$ 3,5 bilhões para o fundo eleitoral de 2020. A discussão teve de ser interrompida por conta da sessão deliberativa do Senado e, por isso, será retomada às 10h desta quinta. Na noite da quarta, Castro e Alcolumbre chegaram a fazer uma reunião para discutir os termos da LDO e tentar garantir a aprovação da matéria na comissão.

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