O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (28) a sanção de uma lei que prorroga o prazo para que montadoras e fabricantes de veículos apresentem projetos de novos produtos para serem beneficiadas com o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lei – oriunda da Medida Provisória 987/2020, alterada pelo Congresso Nacional – será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29).
A lei prorrogou de 30 de junho a 31 de outubro de 2020 o prazo para as empresas apresentarem projetos de investimento e receberem o benefício. O texto original da medida provisória não contemplava o Centro-Oeste na prorrogação do incentivo fiscal, apenas o Norte e o Nordeste. Por articulação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o Congresso incluiu a região no benefício.
Caiado foi ao Palácio do Planalto na tarde de hoje para acompanhar a sanção, ao lado do ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. “O presidente faz justiça hoje ao incluir o Centro-Oeste na capacidade de poder disputar com o Norte e Nordeste e dando a nós a possibilidade de estender os benefícios fiscais federais por mais cinco anos”, disse Caiado.
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PublicidadeHoje participei da sanção da MP 987, que garantirá milhares de empregos em Goiás nos próximos anos, em especial, em Anápolis e Catalão. Agradeço o presidente @jairbolsonaro por mais essa medida em prol do Centro-Oeste e do Brasil! Força! 👍🏼🇧🇷 pic.twitter.com/3V6Uso6O7x
Publicidade— Vítor Hugo (@MajorVitorHugo) October 28, 2020
O crédito poderá ser usado para descontar o valor a pagar nas contribuições de PIS e Cofins em vendas realizadas pelas empresas do setor entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa.
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Segundo o Ministério da Economia, a renúncia fiscal estimada com a medida é de R$ 150 milhões. Para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), haverá uma compensação através da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
“A sanção integral dessa norma é mais uma das iniciativas do Poder Executivo para amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia da covid-19 na economia do País, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com potencial de promoção do aumento do nível de empregos, da desconcentração industrial no País, bem como de atração de investimentos externos”, diz o governo em nota.
> Após pressão, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização no SUS
Acho que Bolsonaro aderiu à turma do anarco-sindicalismo que cobra 10% dos seus filiados.
Aguardo elogios a ele, porque o que ele está fazendo antigamente o9s ideólogos diziam que é ”preservando empregos”
Não o que ele tá fazendo é o que todo presidente já fez ali, colocando setores da economia na sua mão dando ou não incentivo pra ter uma forma de chantagear, essa tipo de coisa escolhendo setores e dando benefícios é um câncer de séculos na brasil que beneficia sempre os mesmo. A praga do pt pegou o tal plano rural em 15 bilhões e elevou pra mais de 150 bilhões, pra um setor que é visto como economia vitoriosa no brasil, esse troço que atrasa o desenvolvimento tecnologico do brasil. Fico imaginando se metade desse dinheiro fosse pra empresas nacionais visando produção de ciência e tecnologia, mas que nada , o setor agropecuário não quer perder a boquinha
Tá fazendo mesmo que o Lula e a Dilma faziam.
Só que antes eram só elogios da imprensa e seus comentaristas.
Privilégios para poderosas multinacionais.
Mas antes era ”defesa de ”empregos’
“Elogios da imprensa” onde ? Eu faço uma aposta, pega as chamadas do jornal nacional nos anos do pt, pega os jornais folha, estdão etc, capa das revista veja , época, que tem o pt como chamariz , 99% é de forma negativa, me lembro até hj das capas na semana de eleição: Eles sabiam de tudo!!!!!!! Menino do MEP, etc, etc
Realmente a Rede Esgoto ou Rede Nojo, antes estava a serviço do PSDB.
Ela fazia campanha para cassar a ”Estudanta da Problemática Nacional”.
Num primeiro momento deu certo, porque o Gópi levou à presidência o ”Nosso Vice de Inteira Confiança”.
Só que eles pensaram que iam eleger um tucano, o Picolé de Chuchu e se
F
O
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A
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Bolsonaro fo…Piiiii!!! com o Grupo Esgoto.
Agora viraram petistas desde criancinhas.
Petralhista não, pelo menos a Globo News q eu costumo assitir ainda não vi nenhum petista chamado pra entrevista nos últimos 2 anos, e eles soa a favor de cada passo q Paulo Guedes faz,
Não acredito que a Globo apoie Paulo Guedes.
A Globo gosta de capitalismo de curral, aquele famoso capitalismo onde o estado financia as empresas ”campeãs”.
Eike Batista, JBS, Globo, Odebrecht, Queroz Galvaõ e por aí vai