O senador Márcio Bittar (MDB-AC) vai ser o relator-geral do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. A escolha foi chancelada pelo líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O senador do MDB do Acre é próximo ao governo e alinhado à política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bittar também é relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
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Já o escolhido para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que obteve o maior apoio de blocos partidários na Câmara.
O orçamento de 2020 foi presidido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e relatado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), ambos distantes do governo de Jair Bolsonaro.
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A peça orçamentária deste ano foi alvo de intensa disputa entre os poderes Executivo e Legislativo sobre o controle de R$ 30 bilhões emendas de relator. Ainda estão pendentes de análise parte do acordo construído entre Planalto e governo para dividir esse valor.
Ainda que o ritmo de liberação seja definido pelo Executivo, o relator no Congresso tem o poder de escolher para quais áreas serão destinadas as verbas. Já a presidência da comissão tem uma função mais administrativa e define a pauta e o calendário das reuniões.
Márcio Bittar disse ao Congresso em Foco que vai nortear sua ação como relator pelas orientações da equipe econômica do governo.
“Sei muito bem que estou ali indicado por duas pessoas, meu líder Eduardo Braga e o presidente do Senado, mas todos sabem do meu alinhamento com a política econômica vencedora das eleições passadas. Agora com a crise [do coronavírus] as reformas do estado que foram aprovadas na eleição passada são mais do que nunca necessárias para o Brasil se recuperar o mais rápido possível”.
Porém, Bittar afirmou que não vai deixar de considerar as diversas demandas do Congresso no direcionamento das verbas do orçamento de 2021.
“Seria uma traição abandonar aquilo que foi votado e aprovado no projeto eleito em 2018. Agora são interesses de todo mundo que estarão em jogo no orçamento dos mais disputados do Brasil, muita divergências não serão possíveis serem sanadas porque chega uma hora que você tem que construir um relatório, mas eu vou ouvir todo mundo”.
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