Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de emenda constitucional (PECs) que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu ontem, por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.
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Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.
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Simone Tebet: “Presidente do STF abriu a porta quando disse que não é [cláusula pétrea]”. Foto: Agência Senado
Proposta semelhante deve ser pautada nas próximas semanas na CCJ da Câmara, mas com muito enfrentamento das bancadas de partidos de esquerda, como PT, Psol e PCdoB.
“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, a PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães”, disse a senadora. Como o Congresso só funcionará na segunda e na terça na próxima semana, a tendência é que a apresentação do parecer da relatora, Selma Arruda (Podemos-MT), fique para a quarta seguinte.
Para Simone, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, que desempatou a votação ao se posicionar pela prisão somente após o trânsito em julgado, abriu caminho para o Congresso rever a decisão. A emedebista avalia que o Parlamento não se omitiu na discussão. “Não, porque dependia da decisão se era cláusula pétrea ou não. O presidente do STF abriu a porta quando disse que não é”, afirmou a presidente da CCJ ao Congresso em Foco.
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A vice-presidente da CCJ na Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), também acredita na possibilidade de o Congresso retomar a interpretação derrubada pelos ministros. “A PEC já está na pauta. Precisamos enfrentar o assunto”, declarou Bia a este site…
O presidente da Câmara, no entanto, já se manifestou contrariamente a uma revisão da decisão do Supremo, jogando uma ducha de água fria sobre os “lavajatistas”.
“A gente tem de tomar certo cuidado porque tivemos a oportunidade de ter tratado disso [segunda instância] em março. [Apreciar as propostas] logo depois que o Supremo decidir que ia revisitar o tema pode parecer que a gente está querendo enfrentar o Supremo, e não é o caso”, defendeu Maia.
Alcolumbre ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto depois do julgamento do STF. Mas tem evitado confrontar o Congresso. Tem sido assim, por exemplo, com a CPI da Lava Toga, que pretende investigar ministros do Supremo, engavetada por ele. O senador alega que atritos entre os poderes podem prejudicar o bom andamento das instituições e agravar a crise institucional e política do país.
> STF decide contra prisão em segunda instância e abre caminho para soltura de Lula
Os “principais obstáculos” – intransponíveis – são os arts. 5º, LVII, e 60, §4º, IV, da CF:
“TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º […]
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
“Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: […]
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: […]
IV – os direitos e garantias individuais.”
Dois traidores da pátria a favor da corrupção que assola nossa nação.Foram eleitos para defender os direitos do povo, cuidado! O povo já despertou vocês dependem de nosso voto no futuro.
Os dois são corruptos, por isso são contra, eles podem serem presos.
Os integrantes das Comissões de Justiça, das duas casas, deveriam renunciar aos cargos. Não é possível modificar o Art,5º da CF… e, caso modifiquem o Art.283 do CPP, ele deverá ser declarado inconstitucional, por ofender justamente o mesmo Art.5º.
Se depender do cabrinha do senado e do nhônhô, a prisão de 2a instância via continuar do jeito que está. Esses dois estão enrolados até o pescoço.
Bolsominions e morominions só conseguem se expressar pelo fígado. Nunca ouviram falar em cláusula pétrea. Assim fica difícil explicar o que é cumprir a Constituição Federal.
#MoroJuizladrãoNaPrisão
#ImpeachementDoBozoMilicianoJá
LARANJA$ ACIMA DE TUDO. MILÍCIA ACIMA DE TODO$.
Engraçado que o STF aceitou uma escuta….não autorizada judicialmente, oficialmente……e abriu processo contra o Moro, alegando que o Moro, Deltan e equipe combinou para condenar o Lula.
Para mudar uma interpretação jurídica, porque estava prejudicando o “papaizinho”, jogou sujo e combinaram entre eles, os Ministros para que o Chefe….Toffoli, assumisse o voto de minerva dando a liberdade ao homem mais honesto do mundo……e jogando a bola para o Congresso legislar.
Já sabemos qual será a decisão das duas casas…..Só depois de esgotadas todas as instâncias…..difícil saber, não!
Os dois chefes das duas casas já mudaram a dica é estão falando qual será decidido….após esgotadas todas as instâncias…..e ponto final.
A justiça divina chegará…..
Como assim? O que me parece é que são covardes ou são criminosos. Só tem essas 2 opções. Nossos Ministros do STF e nosso Parlamento são uma vergonha. Não combinam com o nosso atual Poder Executivo.
A CF é a lei maior de um país e tem clausulas chamadas pétreas que delas tudo deriva e tem de serem respeitadas e a liberdade do inidividuo é uma das clausula de Pedra que seguram a lei.
PEC não serve pra mudar constituição federal. então façam uma nova constituinte onde o Bozo acaba com todos direitos de vez e cria o Estado Nazista do Brasil.
Agora que o Lula esta livre ele vai por as barbas de molho junto com as demais pirataiadas prontas a entrar aqui pra estalar o chicote no povo.
CORRUPTO/LADRÃO DEFENDE SEUS PARES, NÃO É ALCOLUMBRE E FILHOTE DE CÉSAR MAIA? O POVO QUE SE LASQUE!
CORRUPTO/LADRÃO DEFENDE SEUS PARES, NÃO É ALCOLUMBRE E FILHOTE DE CÉSAR MAIA?
Confrontar o poder executivo pode, o tempo todo. 57 milhões de votos não valem nada. O que vale é a toga.
Brasil está triste, sinto que estamos de luto.
Maia só não tá preso por causa da lei que eles fizeram pra eles mesmos, a tal imunidade
O STF ficaria FELIZ do Congresso tirar eles desse impasse! Se maia e acolumbre não querem é porque eles mesmos adoram o resultado!
Parabéns ao povo….nós merecemos, somos a nação mais imbecil que existe, incapazes de nos organizarmos no sentido de cobrarmos os nossos direitos, somo apenas telespectadores esperando o próximo capítulo, um país onde impera a desonestidade, a corrupção e uma população incapaz de se rebelar contra os demandos de um pequeno grupo que destrói toda a prosperidade que poderia existir por aqui!!
Quem tem “rabito preso” tem que medo mesmo!!
Agora que ninguém vai mais preso , ACOLUMBRE E MAIA que se cuidem
É claro que os dois tem que ser contra a prisão em segunda instância. Ambos tem processos em andamento e podem ser condenados. Vão tentar salvar a própria pele a qualquer preço.
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal apenas fizeram a interpretação do Artigo 283 do CPP, com os dizeres do Artigo 5º da Constituição Federal. NÃO HOUVE QUALQUER REVOGAÇÃO DAS PRISÕES, apenas e tão somente decidiu que era preciso aguardar o trânsito em julgado das sentenças condenatórias.Estão querendo fazer da CHUVA UMA TEMPESTADE, o que não é verdade. Os que foram CONDENADOS CONTINUAM CONDENADOS, E AGORA IRÃO AGUARDAR OS RECURSOS EM LIBERDADE. Isso não é o fim do mundo!!! PAREM!!!!!
Concordo. Não sei o porquê deste todo fuzuê de que aumentará tal sensação de impunidade e semelhança, temos recursos prisionais temporários, preventivos e e em flagrantes contra presos perigosos à sociedade!! E caso seja considerada constitucional tal PEC sobre prisão em 2ª instância aprovada(de fato será reprovada ou declarada inconstitucional via decisão monocrática ou colegiada do STF), jamais retroagirá contra os antigos processos!! Puro besteirol e perda de tempo, melhor evitar rusgas institucionais!!!
Vagabundos corruptos ladrões…
Verdade. Melhor confrontar o povo né!
Atenção Congresso, nós servidores estamos de olho na reforma administrativa. Cuidado!
É o que eu sempre digo: esquerda, centro-esquerda e centrão, são tudo farinha do mesmo saco… ou seja, são tudo bandidos… quer mais prova? acho que não precisa, a complacência do senado e do congresso já mostraram que são os mesmos do mesmo…
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O Senado e a Câmara devem atender os anseios do povo e não do STF, é para isso que eles são eleitos pelo voto popular. E o povo quer ver corruptos na cadeia.
A melhor solução é muito simples e sem rodeios; FAZER UM PLESBICITO URGENTE, o povo vai decidir, ai vamos mostrar que o STF está contra o povo, SIMPLES, não é ????
Maia e Alcolumbre…dois cagões…devem favores ao STF e vem com esse papinho que não é bom confrontar o STF…me poupe, vai…..
O presidente do Senado e da Câmara. Eles tem medo de que? tem alguma coisa PR trás desse medo.
Estes dois corruptos, demagogos, merecem o mesmo fim dos ministros do STF, ou seja, vala!!!
até parece que o BOTAFOGO iria mexer nisso, kkkkkkk
E ASSIM PENSAM OS LADRÕES, É MELHOR CONFRONTAR O POVO DO QUE O stf SISTEMA TRATORAL FANTASIA. QUE VERGONHA TUDO PARA SOLTAR O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA MUNDIAL, MESMO QUE PARA ISTO TENHA QUE COLOCAR MILHARES DE CRIMINOSOS NA RUA. VIVA MORO. VIVA O FENÔMENO BOLSONARO.
É ASSIM QUE FUNCIONA ESTA PRAGA DESSE CONGRESSO.
Rodrigo “Botafogo” Maia só tem coragem quando quer, não vai legislar contra si próprio
Chileno o outro codinome
Maia e Alcolumbre: não ousem desprezar a ira da sociedade. Se ambos parlamentares criarem dificuldades para pautar a imprescindível prisão após a segunda instância serão tão odiados quanto o abjeto STF (o grande responsável pela soltura de corruptos e pela disseminação da impunidade). O Congreeso tem que priorizar a regulamentação da prisão em segunda instância!
Sem problema, pode ter prisão em 1ª, 2ª, 3ª instância, desde que, o juiz ladrão não tenha sido comprado, tipo o STJ, TRF e STF, nesse caso tem que ter execução sumária dos magistrados, principalmente por crimes de Lesa Pátria e Humanidade.
Se o STF deu a desculpa de que somente julgou o que estava na constituição (bem minúscula mesmo), cabe ao congresso (também bem minúsculo) legislar, ou seja, alterar a constituição e determinar que a prisão do condenado se dará após confirmação da segunda instância. Mesmo porque as provas somente são apreciadas nas primeira e segunda instâncias. País nenhum no mundo existem tantas instâncias como aqui e nem existem incontáveis recursos. Aqui é o paraíso da impunidade, quem tem dinheiro para pagar milionários advogados recorre até a pena prescrever. Só não vê quem não quer.
Se a Constituição não vale nada, você não deveria sequer dar opinião, afinal, a liberdade de opinião é uma garantia constitucional. Já imaginou se algum ditador resolve prender você por causa de opinião?
Temos uma Constituição que já não atende aos anseios do povo e a realidade do Brasil, onde a corrupção se tornou endêmica. Democracia não é só direito de expressão e direito de ir e vir, mas também direito à viver num país digno e justo, onde criminosos sejam tratados como criminosos, que devem ser presos e cumprirem suas penas.
Perfeito
Repassando …A OAB gostaria muito que o STF resolvesse de uma vez por todas os problemas da justiça brasileira decretando que a prisão de um condenado só pode ocorrer quando ele não tiver mais dinheiro para pagar os seus advogados..a lógica deles seria essa..
Infelizmente, a tendência do Congresso, com esses dois aí, é se manter passivo diante desse importantíssimo tema de clamor popular. Nunca que Maia vai pautar esse projeto. Vai levar em banho Maria até onde puder. Quando convém, gosta de ser o pai da criança. Já agora…
Legislando em causa própria. Amanhã, quem sabe…melhor deixar a grade aberta.
Estão indo na pilha do Toffoli. Esse projeto nascerá morto. Provavelmente irão sofrer uma derrota no STF
maia e alcolumbre não têm a mínima confiabilidade.
Não faz sentido dizer que esses dois são os principais contrários à prisão em 2ª instância. Os principais são todos os políticos envolvidos em corrupção. E são muitos.
Dois vigaristas alçados a donos do poder. Acorda Brasil! Reage Brasil! Não é possível que essa corja faça o que quer e ninguém tem a vergonha na cara de reagir.
Não confrontar o STF? O Renan já confrontou o Min Marco Aurélio e não cumpriu ordens dele pra deixar a presidência no passado e agora esses pilantras envolvidos em corrupção vem falar em não confrontar o STF? Isso é defesa em causa própria. São bandidos! Ô Botafogo, espera aí que a tua hora vai chegar no caso do caixa dois da Odebrecht.
Ambos estão igualmente com o rabo preso e temem a (in) justiça. Covardes!!!
Não tem confronto nenhum. O próprio presidente do STF falou que o Congresso pode mudar isso a qualquer momento, dando a deixa que os parlamentares precisam.
Toffoli tá fazendo média! Além disso mais ele é um entre onze ministros.
Na verdade, é cláusula pétrea, ou seja, não pode pode ser aprovada por PL ou PEC esta proposta de prisão em 2 ª instância!! Por mais que tentem aprová-la, talvez nem retroagirá ao desfavor dos réus!! Está muito complicado!! O respeito pela Constituição Federal deve estar mantido ao equilíbrio das instituições e da população brasileira!! Melhor não confrontar a recente decisão tomada pelo STF!!!
Disso ninguém tem dúvida! Lembrando que os dois estão citados nas planilhas da Odebrescht
Nossa! Estou impressionado, nunca poderia imaginar que essas duas figuras de conduta tão ilibada estariam contra a prisão de segunda instancia kkkkk.
Chega a ser um tapa na cara de todos essas declarações. Quando convem, os presidentes da Câmara e do Senado esbravejam sobre a “Independência dos poderes”, agora tao amarelando? O nome disso deve ser Conluio. Tomara que a Senadora Simone Tebet da CCJ va em frente e faça seu trabalho, que por sinal, é brilhante.
Uma vez bandido , sempre bandido , olhem bem a fisionomia dos dois , a corrupção está estampada na cara gorda.
Muito simples, dentro de um ano vence o mandato destes dois, é só não escolherem eles novamente para presidir as casas.
Essa é a melhor solução e está nas mãos dos brasileiros.
Bia Kicis, nao vai se manifestar sobre laranjal, Queiroz, relação com milicianos e ataques à democracia??? E sobre sua planilha de cargos a la velha política???? Eeeeeeee hipocrisia….
O roubo do ParTideco corruPTo foi muito grande, Quebrou o Brasil, Só esquerdopata não entendeu isso. Pobre país, povo infeliz
Tá çerto, rachadinha, 100 familiares fantasmas e propina em esquema Itaipu/Paraguai são atos de honestidade mesmo… Mas quem tem Moro Privilegiado não precisa se preocupar, só pedir desculpa. Qualquer coisa, só chamar o Deltan Dinheirol (vulgo Palestrinha) !!!!!
Queiroz é o Petista que matou a Marielle, imbecil filho da pt!!!
Sem choro, Jumenaro!!!! Queiroz é o capanga da familícia, aquela dos 500 funcionários fantasmas, ANIMALLLLL
ai Doutrinado que vive com o papai, quem mais movimentou dinheiro na alerj foi um petista 47 milhões, o lixo do Flavio Bolsonaro, movimento 6 milhões mas vc só fala dele, outro safado igual ao Lula mas ele eu não elegi. tem outra eleitor do ladrão da Anta e do Poste o Queiros que matou a Marielle sim é queiroz tbm, foi ex acessor do Lindenberg farinha!! DOUTRINADO E O PIOR NÃO SABE.
Acessor ou assessor???? Me desculpe, mas não discuto com analfabeto….
Pera lá um pouquinho… Pra derrubar decreto e mp do Executivo não é desrespeito????????????????? Cade os freios e contrapesos????Esses bosta merecem esquartejamento publico.
… Sem problema, pode ter prisão em 1ª, 2ª, 3ª instância, desde que, o juiz ladrão não tenha sido comprado, tipo o STJ, TRF e STF, nesse caso tem que ter execução sumária dos magistrados, principalmente por crimes de Lesa Pátria e Humanidade.
ASSIM PENSAM OS LADRÕES, É MELHOR CONFRONTAR O POVO DO QUE O stf SISTEMA TRATORAL FANTASIA. QUE VERGONHA TUDO PARA SOLTAR O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA MUNDIAL, MESMO QUE PARA ISTO TENHA QUE COLOCAR MILHARES DE CRIMINOSOS NA RUA. VIVA MORO. VIVA O FENÔMENO BOLSONARO.
Ué, o Congresso Nacional pode sim derrubar ou não MPs e decreto de forma deliberada, ou seja, por quaisquer motivos que seja!!
Repassando – Não existe hoje no mundo nenhum supremo tribunal tão desmoralizado quanto o STF. Podia ser diferente, com as figuras que há lá dentro? Ja se anuncia, na Internet, que se Lula for pego numa blitz da polícia guiando bêbado, o STF vai declarar que o bafômetro é inconstitucional.
Normal. Os dois são reus na lava jato.
IIASSIM PENSAM OS LADRÕES, É MELHOR CONFRONTAR O POVO DO QUE O stf SISTEMA TRATORAL FANTASIA. QUE VERGONHA TUDO PARA SOLTAR O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA MUNDIAL, MESMO QUE PARA ISTO TENHA QUE COLOCAR MILHARES DE CRIMINOSOS NA RUA. VIVA MORO. VIVA O FENÔMENO BOLSONARO.
O fenômeno do laranjal,não é robozinho?rs
Não temos pra onde correr. tamo fu.
EXATAMENTE!
para botar o ferro no trabalhador esses dois covardes coloca com vontade. porém, quando é pra mexer com seus comparsas, ai não pode.o povo tem que se manifestar.o bolsosonaro tem que usar o poder que tem e fecher congresso, STF.
IIIASSIM PENSAM OS LADRÕES, É MELHOR CONFRONTAR O POVO DO QUE O stf SISTEMA TRATORAL FANTASIA. QUE VERGONHA TUDO PARA SOLTAR O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA MUNDIAL, MESMO QUE PARA ISTO TENHA QUE COLOCAR MILHARES DE CRIMINOSOS NA RUA. VIVA MORO. VIVA O FENÔMENO BOLSONARO.
Ué, as reformas que eles estão apoiando não são boas para o Brasil? Pensei que fosse essa a ideia de vocês.
ESSAS REFORMAS NAO VAO ADIANTAR NADA, SE OS POLITICOS FAZEM LEIS PARA FACILITAR O CRIME DE COLARINHO BRANCO
O que é bom para o Brasil não importa. Importa o que é bom pra eles e seus comparsas. Vc acha que vão votar a PEC que pode colocar a maioria na cadeia? De jeito nenhum, o que é bom para o Brasil, não é bom para eles.
Na realdiade, covardes, são os vagabundos dos eleitores deles, esses inlelizes, sabendo que o meliante já é um ladrão, vai e vota nessa corja, dai dá no que dá.
Ridículo o posicionamento dos presidentes do legislativo brasileiro!
Quem não pode legislar, legista. Quem deve legislar, tem medo de legisla. Brasil, sendo Brasil.
Não estou acreditando nisso… o STF sem o menor pudor legisla e os presidentes das casas legisladoras não querem legislar temendo o STF… parece utopia mas não é.
Não é utopia, não! É a boa e velha política do “deixa que eu deixo”, do “faz primeiro, depois eu faço”, do “deixa como tá, pra que mexer”, do “faz isso não, pra quê, que vai se ferrar somos nos mesmo”….o velhos tempos voltaram…tudo igual, só que, não temos mais confiança em nada!!!!
IIIIIASSIM PENSAM OS LADRÕES, É MELHOR CONFRONTAR O POVO DO QUE O stf SISTEMA TRATORAL FANTASIA. QUE VERGONHA TUDO PARA SOLTAR O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA MUNDIAL, MESMO QUE PARA ISTO TENHA QUE COLOCAR MILHARES DE CRIMINOSOS NA RUA. VIVA MORO. VIVA O FENÔMENO BOLSONARO.
Qual seria o receio deles de não pautar? Culpa no cartório?