Rodolfo Torres

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu hoje (30) colocar em votação ainda nesta semana o Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo.

“Vou colocar em pauta mesmo que não haja acordo no governo”, afirmou o peemedebista após reunião de líderes. A matéria divide a base governista. Enquanto líderes afirmam que o momento não é propício para a votação da matéria, parlamentares da base declaram apoio ao projeto.

A decisão de Temer atende a uma reivindicação de centenas de aposentados, que chegaram a fazer vigília no plenário da Câmara em maio deste ano. O grupo só aceitou sair da Casa após a promessa de Temer de que a matéria seria apreciada.

Em abril de 2008, o Senado aprovou uma proposta que regulamenta o reajuste anual do salário mínimo até 2023, levando em consideração a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Nessa votação, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma emenda que estende aos aposentados esse benefício. No entanto, o governo afirma que a proposta não pode ser adotada porque provocaria, caso entrasse em vigor, um impacto de R$ 3,5 bilhões apenas no ano passado.

De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, somente a aprovação do reajuste beneficiário atrelado ao salário mínimo causaria um impacto imediato de R$ 6,8 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Essa mudança de regra representaria, até 2050, um acréscimo em 7% do PIB com gastos com aposentadorias.