A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) suspendeu a votação para a escolha do presidente do órgão depois que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi indicado como candidato para o cargo. Ele tinha os dez votos necessários para ser eleito, segundo apurou o Congresso em Foco, apesar dos gritos e protestos de vários militantes ligados a entidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) que lotavam o plenário e das ponderações de parlamentares ligados à área.

Porém, opositores de Feliciano – para quem negros são “amaldiçoados de Noé” e “sentimentos homoafetivos levam a ódio, crime e rejeição” – levantaram diversas questões de ordem, como aquela que o impedia de presidir a comissão por ferir o regimento do colegiado pelas declarações consideradas racistas e homofóbicas por parlamentares como Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (Psol-RJ). Com os questionamentos, o presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), suspendeu a votação.

Ao fundo da comissão, vários jovens e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais, Toni Reis, empunhavam cartazes e balões, além de gritar e apitar a todo momento. “Retrocesso não”, “Monstro”, “Feliciano racista”, “Homofobia não”, “Olha a ditadura teocrática” eram algumas das palavras de ordem. Irritados, alguns deputados propuseram que a segurança expulsasse os militantes, já que eles não estavam trajados de acordo com o regimento da Casa. Dutra impediu a ação dos seguranças. Para acomodar todos os militantes, foi preciso abrir uma sala ao lado do plenário da comissão. Veja o vídeo abaixo:

Após acordo entre todos os partidos, o PSC ganhou o direito a presidir a CDH. Até o último momento, deputados do PT e de outras legendas de esquerda trabalharam para indicar Antônia Lúcia (PSC-AC) no lugar de Feliciano. Também foi cotado o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). “Essa comissão é a da tolerância”, afirmou o líder do Psol, Ivan Valente (SP).

Antônia Lúcia foi chamada às pressas à comissão. Chegou pelos fundos, passou ao lado de Feliciano, mas rejeitou a indicação. “Foi pressão”, disse a deputada Érika Kokay (PT-DF), autora da questão de ordem segundo a qual o pastor não poderia presidir a comissão por ofender o regimento da Comissão de Direitos Humanos.

O deputado Henrique Afonso (PV-AC) disse que o que estava em debate não era o nome de Feliciano, mas duas “cosmovisões” de mundo. “De um lado, uma ótica pós-moderna; de outro, cristã”. Afonso – que, antes de migrar para o PV junto com a ex-senadora Marina Silva, foi ameaçado de expulsão por contrariar novas possibilidades de aborto – defendeu o candidato único do PSC. Afirmou que ele não é intolerante com os diferentes. “O deputado Feliciano é um cristão e eu tenho convicção de que ele não faz acepção de pessoas”, protestou.

Saída

Ao final da sessão, o líder do PSC, André Moura (SE), ao lado de Feliciano, disse que o colega não vai discriminar ninguém, mas dialogar com todos os movimentos. Na saída da comissão, mais confusão. Os militantes cercaram Moura e Feliciano, que se dirigiam ao plenário, gritando “sua batata já assou”. Os seguranças e os militantes trocaram empurrões. Um dos rapazes de camisa azul foi ao chão. “Eles me detiveram”, limitou-se a responder o militante.

Depois da confusão, integrantes da bancada evangélica na Câmara tiveram uma reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O líder da frente parlamentar, deputado João Campos (PSDB-GO), pediu reforço de segurança na eleição. “A escolha tem de ocorrer sem a torcida de um lado ou de outro”, disse o tucano, que não recebeu uma resposta oficial de Henrique Alves.

* Colaborou Mário Coelho

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara

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