O secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, prepara a criação de uma grande rede de emissoras de rádio e de televisão comunitárias para divulgação de programas e ações do governo Lula. A idéia é formar uma mídia alternativa à grande imprensa e emissoras comerciais.

Faz parte da proposta regularizar e dar novas concessões para que haja no país pelo menos 8 mil rádios comunitárias. Gushiken é um crítico feroz do modo como a grande imprensa trata o governo Lula. No Palácio do Planalto, avalia-se que importantes realizações do governo são totalmente ignoradas pelos grandes jornais e redes de TV.

Além disso, o governo pretende criar TVs comunitárias em todo o país, o que não está previsto atualmente na legislação do setor de comunicações. Hoje, temos previsão de TVs comunitárias apenas nas TVs a cabo.

Uma das propostas é apoiar dois projetos de lei em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara.

Os dois projetos – um de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE) e outro do deputado Edson Duarte (PV-BA) – regulamentam as atividades das TVs comunitárias. Esse sistema funcionaria na faixa operada usualmente pelas emissoras de TV aberta.

As TVs comunitárias teriam potência máxima de 250 watts e altura máxima de 30 metros para a antena, o que, segundo especialistas, permitiria, na melhor das hipóteses, atingir um raio de pouco mais de 20 km.

Pelos projetos dos deputados, o Ministério das Comunicações colocaria um mínimo de dois canais nas freqüências VHF e dois nas freqüências UHF para as TVs comunitárias em cada localidade.

Um dos pontos mais polêmicos dos projetos em tramitação no Congresso é a autorização para que as TVs comunitárias possam vender espaços publicitários, respeitando o limite de 10% da programação.

Concessão

Se depender dos senadores, o processo de concessão de rádios comunitárias vai ficar mais fácil. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Osmar Dias (PDT-PR), pretende apresentar projeto de emenda constitucional determinando que a concessão seja feita pelo governo, sem a necessidade de análise do Congresso.

O exame de concessões de rádios comunitárias, alega Osmar Dias, sobrecarregaria os trabalhos da Comissão de Educação do Senado. Apenas nas últimas três semanas, por exemplo, a comissão aprovou mais de 500 outorgas e renovações de concessões de rádios comerciais, rádios comunitárias e TVs.

Quatro instâncias no governo lidam com as concessões: o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira; o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo; o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; e o ministro Luiz Gushiken.