Bruno Fonseca, Iuri Barcelos, Lucas Ferraz e Thiago Domenici, da Pública
Um dos grandes problemas quando se fala do sistema penitenciário é a falta de dados atualizados. Quando apresentou um plano nacional de segurança para dar uma resposta à matança nos presídios, neste mês, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que não há registro sobre a quantidade de presos nas penitenciárias brasileiras.
No entanto, existem dados disponíveis do próprio MJ, que foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, e o último levantamento é de 2014. “Houve uma mudança de sistema e os dados de 2015 estão sendo consolidados. O Depen depende do envio de informações dos estados, por esse motivo, o prazo mínimo é um ano de defasagem”, afirmou o ministério em nota enviada à Pública.
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Cármen Lúcia anunciou a ideia de fazer um recenseamento da população carcerária. Após o início das rebeliões nos presídios neste início do ano, ela reforçou a proposta em encontros que teve com o presidente Michel Temer. O censo deve ser realizado pelo IBGE com o apoio do Exército.
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Os números do setor privado
Os dados mais recentes do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), do Ministério da Justiça, são de dezembro de 2014, e indicam que sob gestão das empresas privadas estão, aproximadamente, 18 mil detentos; o que representa 3% da população carcerária brasileira, estimada em mais de 600 mil pessoas.
A privatização, chamada oficialmente de cogestão, pode ser viabilizada por meio de duas leis: a de Licitações e Contratos (8666), onde o Estado constrói e o privado equipa, mantém e opera, a maioria dos casos. E a lei das PPP – Parceria Público-Privada (11.079), no qual o privado projeta, constrói, mantém e opera a unidade.
Atualmente, somente uma penitenciária no país funciona nesse modelo, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais (leia reportagem da Pública sobre o assunto). Lá, o Estado garante 90% de lotação mínima e seleciona os presos para facilitar o sucesso do projeto.
Em todos os casos, por questões legais, o Estado se mantém responsável pela custódia e garantia do cumprimento da pena estabelecida, e a empresa é responsável por prover os meios para que o preso cumpra a pena.
Quantidade de pessoas presas por sistema prisional*
*a planilha do INFOPEN não representa a soma total da população carcerária estimada em mais de 600 mil detentos
Quantidade de presídios por sistema prisional
*Segundo o Ministério da Justiça, no entanto, atualmente existe uma única penitenciária no modelo de PPP, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.
Mortalidade de presos por capacidade de cada sistema prisional
*A taxa é calculada a cada 100 mil presos segundo o tipo de gestão
Mortalidade de presos por população de cada sistema prisional
Presos por sistema prisional de acordo com etnia
Presos por sistema prisional de acordo com pena
Presos por sistema prisional de acordo com crime cometido
Mortes de presos de acordo com o sexo
Crédito da imagem destacada: Flickr/Jeso Carneiro
Leia a reportagem no site da Pública
Mais dinheiro pros de colarinhos brancos levarem pra suas contas no Paraíso Fiscal e bem estar da sua família, vide a Privatização da Vale o que deu, ano passado estava com prejuízo de bilhões, enquanto seus acionistas como Armínio Franco, Pedro Malan, Fhc e outros estavam dando risada com o bônus que estão levando pela privatização, os caras tem até Consultoria da Empresa é mole.
digo Armínio Fraga.
Para esquerdistas como a Publica do Sakamoto é assim mesmo, privado é sempre ruim e os únicos que devem ir para a prisão somos nós capitalistas! kkkkkkkk
Não sei como o pessoal do Sakamoto nessa “Agência Pública” conseguiram chegar a esses números (na verdade eu sei, coisa de esquerdistas, kkkkk), mas esses gráficos mostram que a mortalidade, tanto nos presídios sem fim lucrativos quanto nos PPP’s, são cerca de 4 VEZES MENORES do que as públicas e as de cogestão. Acabaram também por jogar no lixo o argumento esquerdista de que há mais presos negros do que brancos, ou será que antes contavam pardo como negro por conveniência? No gráfico “Mortes por sexo” também demonstram que mais morrem em presídios públicos do que particulares, então esses gráficos desmentem o(s) autor(es) da agência do Sakamoto! kkkkkkkkkk
Povo pacífico, povo civilizado, que acredita em protesto pacífico, sem depredações, ao contrário dos bandidos presos é a causa da tragédia dos dias de hoje. Quem sabe, se agora em diante, nós protestarmos com depredações e degolas, podemos conquistar nossos direitos.
Sempre digo que esse país de bananas, os paradigmas estão invertidos e ninguém percebe isso. Temos motivos nobres para exigir direitos, os bandidos , mesmo não tendo, pois são bandidos, conseguem conquistar seus desejos. Por que nós não podemos também ? Voto nunca foi arma para conquistar nossos direitos, já que políticos são quase todos bandidos.
Protestamos em paz e sem violência e derrubamos a mandioca sapiens! só acho que ainda precisamos de muito mais protestos, mas com essa crise econômica que a estocadora de vento nos causou, tá difícil!
Nas festividades de finais de ano o povo se reune aos milhões, aliciados pela mídia oligárquica. No entanto, para protestar, se reúnem alguns gatos pingados em protestos pacíficos. Os políticos sabem que povo pacífico é tão imprestável tanto eles, somos todos vendáveis e corruptíveis quanto eles.
Por outro lado, os que se reúnem em maior números são apenas os descontentes que no passado foram alijados do poder ou são grupos conduzidos por falsos profetas de esquerda, comedores de mortadela.
O carnaval se aproxima ,e já há aqui e acolá um bando de alienados imprestáveis com QI de baiacú, ensaiando para a grande festa, como políticos em vésperas de grande campanha.
Nunca é melhor privatizar. Bom mesmo é estatizar tudo o que for possível. Não sei porque não sobem a carga tributária logo pra 100%, se apropriem das empresas, fuzilem os empreendedores e pronto, seremos comunistas de uma vez que é o sonho da sociedade brasileira de maioria absoluta de esquerda. Esse sofrimento a conta-gotas, todo ano aumenta 1% … 2% da carga tributária, é de arrancar os cabelos.
Esquerdistas são sádicos e dissimulados!
ZzZzZzZzZzZzZzZzZz : O que deveria ser feito é mandar essa cambada para VALA
Essa questão de presídio privado ou estatal é o menor dos problemas porque pode ser qualquer um pois se leis continuam sendo mãe para os marginais nada adianta
Pena de Morte automática para Reincidência Criminal, Fuga de Presídio e crimes como latrocínio, estupro entre outros ( essa cambada precisa TER MEDO DA LEI )
Estão preocupados com bandidos se matando ? Deveriam se preocupar é com a nossa população vítima desses marginais e ainda tem que custear essa cambada
Ou esmagamos o crime ou seremos esmagados por ele!. E já começou.
Juro que não entendi.
O título da matéria é: “Privatizar presídios é a solução? Números indicam que não”
Solução pra quê? Para diminuir a mortandade nos presídios?
Mas não é isso que nos aflige, isso é questão para ser discutida entre os membros do “Direito dos Manos”. A nós, população ordinária, interessa que bandidos sejam retirados do convívio em sociedade, para que aquele que trabalha, paga impostos, não se mete na vida alheia, cuida de seus filhos e demais parentes, não assalta, não trafica, não sequestra etc possa andar nas ruas despreocupado.
Se dentro das prisões os bandidos se matam, que importa se o presídio é público ou privado?
Falou tudo!.