Soraia Costa e Edson Sardinha

Os dados e os critérios utilizados são os mais diversos, mas para pelo menos um ponto eles convergem: os índices de geração de emprego e renda registrados nos últimos quatro anos estão entre os mais favoráveis do primeiro governo Lula. Embora ainda longe do ideal, o número de postos de trabalho formais cresceu, a taxa de desemprego diminuiu e o salário mínimo teve valorização real de 25% desde 2003 (leia mais).

Por outro lado, o governo não conseguiu promover as mudanças legislativas prometidas para aquecer o mercado, como a desoneração da folha de pagamento e a redução da jornada de trabalho. Também não conseguiu reverter as históricas distorções salariais que separam principalmente homens, mulheres e negros.

Especialistas no assunto ouvidos pelo Congresso em Foco avaliam como positivas as ações do governo Lula na área do trabalho, mas entendem que os resultados foram prejudicados pelo pífio crescimento econômico registrado no período.

A melhoria do quadro no segundo mandato dependerá, segundo eles, de mudanças macroeconômicas, como a redução da taxa de juros e da carga tributária. Para o supervisor do Dieese em Brasília, Clóvis Scherer, nos últimos quatro anos “o país enveredou para o crescimento do emprego”, com melhoria nos rendimentos e ganhos reais para um grande número de categorias. 

No entanto, afirma o economista, ainda há um longo caminho a ser perseguido. “Mas a gente observa que, para consertar as graves questões que afetam os trabalhadores, é preciso rever o modelo de desenvolvimento e ver como ficará a renda”, pondera.  

A pesquisadora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Solange Sanches também entende que a economia precisará acompanhar o ritmo da geração de emprego e renda para não haver retrocesso na área nos próximos quatro anos.

“A situação positiva no mercado do trabalho, em que mais pessoas têm mais empregos e melhores salários, resulta que elas podem aumentar seus gastos e consumo. Esse aumento do consumo, por sua vez, gera mais postos de trabalho”, explica Solange. “A economia vem crescendo, mas as taxas ainda são muito baixas”, observa a coordenadora do projeto Políticas de Emprego e Igualdade de Oportunidades nos Países do Mercosul e Chile da OIT.

Crítica ácida

Principal voz de oposição ao governo Lula entre os sindicalistas, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, não só faz coro à cobrança por mudanças na política econômica como também desqualifica os indicadores sobre geração de emprego e renda. “Essa melhora é conversa de técnicos. Na prática, o desemprego continua e está crescendo”, diz o deputado eleito pelo PDT.

“Setores que estavam bem, como o agrícola, estão sofrendo com a baixa do dólar. Os empregos que o governo diz que foram criados são postos que já existiam. O que ocorreu foi a formalização destes postos”, considera o presidente da Força Sindical.

Estatísticas variadas

Diversas são as ferramentas para se traçar um diagnóstico sobre emprego e renda no Brasil. O grau de abrangência, universo pesquisado e outros critérios mais específicos rendem um emaranhado de números. A confusão não pára por aí. Na campanha eleitoral deste ano, o presidente negou que tivesse prometido, em 2002, criar 10 milhões de empregos ao longo do mandato. Disse que havia afirmado apenas que essa era uma meta a ser perseguida nos anos seguintes.

Um dos instrumentos de aferição utilizados é o Caged, um cadastro do Ministério do Trabalho que mostra as contratações sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o Caged, desde janeiro de 2003 até novembro passado, foram criadas 4,968 milhões de vagas de trabalho com carteira assinada no país. O indicador, nesse caso, é amplamente favorável a Lula, em relação ao governo FHC, cujo saldo, ao longo dos oito anos de mandato, ficou em 800 mil.

Outra ferramenta usada nesse sentido é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que mede não só os contratados pela CLT, mas também as vagas criadas no setor público. Os dados ainda não estão consolidados, mas o Ministério do Trabalho estima que pelo menos 6 milhões de empregos tenham sido criados nos últimos quatro anos.

Um terceiro instrumento medidor é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que leva em conta, inclusive, os desempregados que abriram negócio próprio, os trabalhadores informais e até os assentados pela reforma agrária.

Em 2005, 2,5 milhões de vagas foram criados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas – São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. Juntas, essas regiões representam 30% da população do país. Os dados gerais dessa pesquisa sobre os empregos criados no primeiro governo Lula só devem ser divulgados no segundo semestre.

Carteira assinada

No consolidado, o governo acredita que a Pnad apontará a criação de 8,5 milhões de empregos – dos quais, 75% formais. Entre os motivos desse aumento da formalidade, destacam-se o avanço do setor exportador e a adoção de medidas como o banco de horas, que diminuíram, de alguma forma, o custo da formalização.

Para Solange Sanches, a mudança é positiva porque pressupõe o cumprimento da legislação trabalhista. “Os dados da formalização do mercado de trabalho são os mais importantes que nós tivemos nos últimos anos. A formalização dos postos de trabalho ajuda a caminhar no rumo que a OIT propõe, que é um trabalho digno, exercido em condições de saúde e segurança, sem discriminação, com direito de voz e organização, e com salário condizente à função exercida”, argumenta a coordenadora da OIT.

Primeiro Emprego

A pesquisa Pnad confirmou, por outro lado, o fracasso do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, lançado em 2003. Segundo o Ministér