Folha de S. Paulo

Ex-governador tucano quer tratamento igual ao de Lula

O ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que é tão inocente no caso do mensalão tucano quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, em sua opinião, no rumoroso caso do mensalão petista.

“Minha situação é semelhante à do Lula. Ele foi presidente e houve problema no Banco do Brasil. Corretamente, não foi responsabilizado”, afirmou. “Eu também não posso ser responsabilizado.”

Azeredo é acusado de ter autorizado o desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 9,3 milhões em valores atualizados) do banco estatal Bemge e de duas empresas públicas para um esquema organizado para financiar sua campanha à reeleição como governador de Minas Gerais, em 1998.

Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República pediu 22 anos de prisão para Azeredo, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.

Azeredo diz que não autorizou os repasses que alimentaram o caixa de sua campanha eleitoral e não pode ser responsabilizado por isso. Para ele, a Procuradoria não levou em consideração as provas do processo. “Sou absolutamente inocente”, disse.

No caso do mensalão petista, que distribuiu milhões de reais a políticos que apoiaram o governo Lula, o STF concluiu que o esquema foi alimentado por empréstimos bancários irregulares e recursos controlados pelo Banco do Brasil no fundo Visanet.

Lula não foi denunciado pela Procuradoria e por isso não foi julgado pelo STF. “Ele não foi questionado pelo Visanet do Banco do Brasil”, disse Azeredo. “Eu defendo o presidente Lula. Ele não tinha mesmo que ser penalizado.”

Extraditar Pizzolato pode custar R$ 570 mil só em tradução

O pedido de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode custar caro ao Ministério Público Federal.

Para fazer o pedido, é necessário enviar à Itália uma cópia com tradução juramentada da decisão do julgamento do mensalão, no qual Pizzolato foi condenado. Esse é um dos itens do tratado de extradição entre os países.

A Folha solicitou o orçamento a uma empresa de tradução juramentada que presta serviços para grandes empresas e para órgãos públicos. O valor mínimo necessário para verter as 8.405 páginas do acórdão é R$ 577 mil.

Segundo a empresa, o valor foi calculado levando em conta o tamanho do documento e o limite de tempo para a conclusão do serviço, uma vez que a peça deve estar na Itália em até 40 dias.

A Procuradoria Geral da República afirma que já começou a tradução, mas não informa se o faz com servidores próprios ou contratando terceiros. Tampouco informa se irão traduzir apenas os trechos relativos a Pizzolato ou a totalidade do documento.

Comissão quer investigação por militares

A Comissão Nacional da Verdade quer que as Forças Armadas investiguem os próprios crimes praticados durante a ditadura (1964-85).

A proposta, que será discutida hoje em reunião do colegiado em São Paulo, tem o objetivo de forçar os militares a apresentar nova versão sobre alguns episódios do período.

Diante dos empecilhos criados por Exército, Marinha e Aeronáutica nas investigações dos crimes de lesa humanidade, a decisão visa sobretudo constrangê-los.

Mas não só. A Folha apurou que a comissão quer dividir responsabilidades nas investigações, já que não terá todas as respostas sobre os crimes até o fim do ano, quando conclui seu trabalho.

Ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho morre em SP

Morreu neste domingo o empresário e político Adhemar de Barros Filho, 84, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês desde novembro para tratar de um linfoma do sistema nervoso central.

Deputado federal por seis mandatos, participou da Constituinte de 1988. Começou na política nos anos 1960 e se filiou a seis partidos, incluindo a Arena, que dava sustentação ao regime militar, e o PDT, do esquerdista Leonel Brizola.

Reparações a vítimas da violência quitam dívidas de empresas

Indenizações a parentes de pessoas mortas pela polícia do Rio foram usadas para pagar, com desconto, dívidas de empresas com o Estado. A manobra, legal, estimulou o comércio de precatórios no Rio, que movimentou mais de R$ 1,7 bilhão em dois anos.

Nessas negociações, vítimas de violência receberam menos de 60% da indenização fixada pela Justiça. Já as empresas ficaram com o nome limpo na Fazenda estadual desembolsando, em média, um terço da dívida real.

A equação é resultado do programa de recuperação fiscal do governo do Rio, que vigorou entre 2010 e 2012. Para conseguir receber impostos atrasados e ao mesmo tempo reduzir sua dívida, o Estado aceitou precatórios como pagamento. Para estimular a adesão ao programa, ofereceu descontos aos devedores.

Em São Paulo e em outros cinco Estados pesquisados pela Folha não é possível fazer esse tipo de compensação.

Governo diz que era obrigado a reduzir estoque de precatórios

Em nota, o governo do Rio afirmou que o programa tinha como objetivo recuperar créditos a receber de empresas e, ao mesmo tempo, reduzir o estoque de precatórios a serem pagos pelo Estado.

O governo disse que buscou cumprir a emenda constitucional 62/2009, que exigiu a quitação total dos papéis até 2024.

Segundo a nota, o valor a ser pago anualmente em precatórios até a data-limite passaria a ser expressivo, “afetando as contas públicas”.

Para o governo, permitir “que os devedores do Estado pagassem as suas dívidas com precatórios comprados no mercado” era benéfico para as contas públicas.

De acordo com a administração, o programa regularizou R$ 5,3 bilhões em débitos de empresas com o Estado. Um terço foi pago com precatórios –o programa também aceitava dinheiro.

O Estado de S. Paulo

Ex-superministro, Pimentel deixa governo

Integrante do primeiro escalão do governo, à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior há três anos, Fernando Pimentel vai deixar esta semana o cargo na Esplanada para iniciar sua campanha ao governo de Minas. Na sexta-feira, ele começa uma caravana pelo Estado, em evento com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O desafio de Pimentel será dar suporte ao projeto de reeleição de Dilma Rousseff em Minas, um Estado onde um dos principais adversários da presidente na sucessão ao Planalto, o tucano Aécio Neves, tem amplo favoritismo. E com um fator complicador: Pimentel sempre manteve boas relações com Aécio.

Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista mineiro entrou no governo com status de “superministro”. Àquela época, a aposta se justificava tanto pela amizade de longa data que tinha com Dilma quanto pelo papel de conselheiro político que desempenhou durante a campanha que a elegeu em 2010.

Petista vai aos EUA ‘melhorar humor’ de investidores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará hoje em Nova York a fim de se reunir com empresários e investidores norte-americanos.

Segundo os auxiliares de Lula, o objetivo de sua viagem é tentar reverter o que os petistas chamam de “mau humor” dos investidores estrangeiros com a política econômica de Dilma.

Após falar aos investidores, Lula vai se encontrar com o ex-presidente dos EUA Bill Clinton.

Por isso, Lula não vai participar do evento que o PT preparou para lançar a pré-campanha de Dilma, também hoje, em São Paulo, durante as comemorações dos 34 anos do partido.

No fim de semana, o ex-presidente chegou a pedir desculpas ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, pela ausência no evento de hoje em São Paulo.

Ministério cria força-tarefa e cidade que não pagar auxílio sairá do Mais Médicos

Depois de o Estado revelar que os cubanos do Mais Médicos têm trabalhado sem receber a ajuda de custo prevista nas regras do programa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista exclusiva que determinou uma operação “pente-fino” para notificar administrações que não cumprem as contrapartidas. E, segundo ele, essas prefeituras deixarão de receber os profissionais da terceira etapa do Mais Médicos – são até 2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de março. Os municípios que continuarem, mesmo após a notificação, a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo o ministro. “O governo federal não admite que os municípios deixem de cumprir seu papel. Todas as partes precisam seguir à risca o acordo de cooperação para que os profissionais trabalhem com as devidas condições. Em um prazo curto, todos teremos a garantia de que estaremos cumprindo nossos compromissos.”

Lula faz embates para preservar Dilma até a Copa

O fato de Luiz Inácio Lula da Silva voltar a usar sua tradicional barba é apenas um item do plano estratégico já traçado entre os petistas neste período de pré-campanha: o ex-presidente tomará a linha de frente dos embates públicos com os adversários até o fim da Copa do Mundo, em meados de julho. A ideia é criar a imagem de que sua sucessora e pré-candidata à reeleição, Dilma Rousseff, está concentrada na administração do País e na realização do evento esportivo.

Neste sábado, em Ribeirão Preto, durante um evento do pré-candidato petista em São Paulo, Alexandre Padilha, Lula já foi para cima do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Além de críticas sobre a atuação do magistrado no julgamento do mensalão, os petistas veem Barbosa como possível adversário na sucessão de outubro. Por ser juiz, ele poderá se desincompatibilizar do cargo e se filiar a um partido até abril – o prazo de outros candidatos é outubro do ano anterior, pelo menos 12 meses antes do 1.º turno. “Se quer fazer política, entre para um partido. Mostre a cara”, disse o ex-presidente.

O Globo

Após crítica ao STF, oposição diz que Lula está ‘ressentido’

As críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) não passam de amargura, na avaliação da oposição. No sábado, ele atacou os ministros da Corte por darem declarações públicas sobre o processo do mensalão após o julgamento.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), os ataques de Lula mostram que ele esperava que os ministros por ele indicados ao STF absolvessem os petistas no julgamento do mensalão. Já o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que falta compostura ao ex-presidente.

O deputado Rubens Bueno avalia que Lula não está em sintonia com as manifestações da população, que pede o fim da corrupção no país.

— Será que a intenção de Lula era que os ministros indicados por ele livrassem a cara da companheirada, que os envolvidos saíssem ilesos? — disse Bueno.

Pizzolato diz que usou documentos do irmão morto porque foi assaltado

No depoimento de meia hora que prestou ao Tribunal de Bolonha na sexta-feira, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, admitiu ter usado a identidade do irmão Celso, morto há mais de 30 anos, para entrar na Itália.

Segundo o jornal “Estado de S.Paulo”, Pizzolato contou aos juízes que teve os documentos furtados na Espanha pouco antes de embarcar para aquele país e que usou os do irmão por temer ser identificado e enviado de volta para o Brasil.

O ex-diretor criticou a condenação do mensalão: “Fui condenado ao final de um processo político por parte do órgão judiciário supremo, ao lado de ministros do governo Lula e de deputados do Partido dos Trabalhadores”.

Em tom dramático, disse que pretende ficar na Itália até o fim da vida. “Não tenho mais para onde ir”, ressaltou.

Jovem que entregou rojão que atingiu cinegrafista ajudará Polícia

O tatuador Fábio Raposo (foto abaixo), preso no início deste domingo na casa dos pais no Recreio dos Bandeirantes, aceitou colaborar com a polícia e ajudará na confecção do retrato falado do homem acusado de ter detonado o rojão que atingiu a cabeça do cinegrafista da Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, durante manifestação no Centro, na última quinta-feira.

Segundo o delegado titular da 17ª DP (São Cristóvão), Maurício Luciano de Almeida, o jovem diz que não tem contato nem sabe o nome do suspeito, mas afirmou na delegacia já tê-lo visto em outros protestos realizados na cidade e ser capaz de descrever suas características físicas.

A polícia explicou que o acusado poderá receber o benefício da deleção premiada caso a Justiça entenda que a colaboração dele foi efetiva. Só depois será decidido que tipo de benefício será concedido a ele em troca. Neste domingo, após a prisão pela manhã, Fábio Raposo foi levado para a delegacia para prestar novo depoimento e, à tarde, foi transferido para a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo.

Conselho de Medicina quer dar emprego para cubanos desertores

A entidade que mais combateu a presença de médicos estrangeiros em regiões sem profissionais de saúde quer, agora, prospectar e oferecer emprego a cubanos que eventualmente desistam do Mais Médicos, programa do Ministério da Saúde.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende acionar a rede de 400 mil médicos brasileiros para que ofereçam emprego a cubanos que desistirem do programa do governo federal, vitrine da gestão da presidente Dilma Rousseff e umas das principais bandeiras da reeleição.

As funções a serem ofertadas, no entanto, seriam na área administrativa, até que os profissionais consigam regularizar a permanência no Brasil e fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. A iniciativa do CFM, defendida por seu presidente, Roberto Luiz D’Avila, se espelha na postura de outra entidade representativa da categoria, a Associação Médica Brasileira (AMB).

Correio Braziliense

Homem que atirou rojão seria ligado a deputado

Ainda sem identificar o suspeito que atirou o rojão contra um cinegrafista da TV Bandeirante na última quinta-feira durante um protesto no centro do Rio de Janeiro, a polícia deve apurar se o rapaz que aparece nas imagens tem ligação com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol). À polícia, Marcelo Mattoso, estagiário do advogado que defende o suspeito já preso, Jonas Tadeu Nunes, disse que recebeu ligações da manifestante Elisa Quadros, apelidada de Sininho, nas quais ela teria dito que o suspeito conhece o parlamentar. Sininho, que também já foi presa em outro protesto no Rio, também teria oferecido ajuda jurídica a Raposo.

O deputado, por sua vez, negou conhecer o homem que acendeu o rojão, em entrevista ao Fantástico. Ele confirma ter recebido ligações da ativista, mas diz que Sininho telefonou para solicitar ajuda ao rapaz por temer que Raposo pudesse ser torturado na prisão. “É uma das histórias mais absurdas que já vi. Primeiro quero dizer que sou radicalmente contra qualquer forma de violência, seja de manifestante, seja da polícia. (…) Não tenho a menor ideia de quem foi o responsável por aquela ação que vitimou o Santiago, que é uma pessoa conhecida e querida de nós”, disse Freixo. Já o delegado Maurício Luciano, que chamará Sininho para depoimento e não descarta intimar Freixo, afirma que ainda é necessário apurar a declaração do estagiário. “É muito prematuro fazer qualquer tipo de afirmação”, avaliou. O advogado de Raposo confirma a ligação de Sininho. “Essa moça que eu não conheço perguntou meu nome. Eu dei o nome e ela alegou que estava ligando a mando do deputado e oferecendo uma equipe de criminalista para defender o rapaz, o Fábio. E que o outro menino também era companheiro dela”, afirmou Jonas Tadeu.

Festa com olho na militância

O aniversário de 34 anos do PT que será comemorado hoje em São Paulo servirá para “dizer à militância que está na hora de ir às ruas e mostrar ao Brasil tudo o que fizemos nos últimos 10 anos de poder e 34 anos de vida”, declarou o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP). Embora insista em declarar que é a oposição quem tem interesse de antecipar a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff será a grande estrela da festa. Ao lado dela, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que já começou na última sexta-feira a primeira das 14 caravanas que fará pelo estado para consolidar o seu nome ao governo estadual.

Para provocar o tucanato tanto no nível nacional quanto no plano local, Lula exigiu que a festa de aniversário petista ocorresse em São Paulo, não em Brasília, como nos últimos anos. Ele próprio, contudo, não estará presente. Lula estará no Estados Unidos, reunido com o ex-presidente Bill Clinton. Mas deu o tom do que será discutido na festa do partido que fundou há 34 anos.

Segundo um integrante da cúpula partidária, a ordem aos militantes será: “Movam-se com base no que foi definido na última reunião do Diretório Nacional”. As estratégias alinhadas pelo comando do PT e sistematizadas pelo presidente Rui Falcão são claras: a prioridade é reeleger Dilma Rousseff para mais quatro anos. O pré-comando de campanha já definiu que caberá ao ex-ministro da Comunicação do período Lula, Franklin Martins, as ações na internet e o relacionamento com a imprensa. E ao marqueteiro João Santana, a elaboração das propagandas eleitorais.

PSDB nacional quer referendar alianças

O PSDB reúne a Executiva Nacional amanhã para adotar a mesma estratégia usada pelo PT nos últimos anos: todas as alianças estaduais terão de ser referendadas pela direção nacional tucana. Assim como os petistas farão com Dilma Rousseff, todos os esforços serão concentrados para tornar Aécio Neves presidente da República em outubro.

De acordo com o líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), não se trata de repetição do mesmo centralismo democrático adotado pelo petistas. Mas da conjunção de esforços para que não se repitam episódios de campanhas anteriores, quando a pulverização das forças estaduais enfraqueceu a candidatura nacional.

Também está praticamente vetada a aliança com o PT para os governos locais. Em disputas anteriores — no Acre, por exemplo, a aliança com os tucanos é histórica — deverá ter um desfecho diferente este ano. Márcio Bittar será o candidato ao governo estadual e enfrentará o petista Tião Viana, que tenta a reeleição.

Outra pressão acontecerá em Mato Grosso do Sul, na aliança desenhada pelo senador Delcídio Amaral (PT) com o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB). “Não tome isso como fechado, tudo ainda será analisado”, confidenciou Imbassahy ao Correio.

Tanques põem em risco sede do Ibama

Responsável pela gestão ambiental do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantém, segundo uma de suas coordenações, uma ameaça à natureza na própria sede, em Brasília. Três tanques subterrâneos de combustíveis estão abandonados em um dos blocos do prédio no Setor de Clubes Norte. De acordo com uma brigada de bombeiros civis que prestava serviços à autarquia, os poços esquecidos são também um risco de explosão. Embora ciente dos perigos, o Ibama vem ignorando alertas e arrasta a situação desde 2010.

Os tanques eram usados, no passado, para abastecer carros oficiais, mas perderam a utilidade depois que o Ibama decidiu terceirizar o serviço de transporte. Em 2011, a Guanaba Sistema contra Incêndio — empresa que prestava serviço de bombeiro civil à autarquia federal — solicitou a retirada dos tanques, em ofício, à Diretoria Administrativa do órgão. “Tendo vista o grande risco de explosão através do acúmulo de gases”, registraram os chefes da brigada.

Agenda política

Hoje à noite a presidente Dilma Rousseff participa da festa de aniversário de 34 anos do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. Embora o evento faça parte da agenda interna da legenda, uma das propostas do PT é aproximar o governo federal dos movimentos sociais. Na ocasião, o discurso para a reeleição de Dilma será inflado. Amanhã, a presidente participa do lançamento da colheita de soja em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. Lá, ela divulga o edital para a construção da Ferrrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). De volta à Brasília, a presidente retoma a discussão sobre a reforma ministerial. O desafio é encontrar uma forma de agradar o PMDB e acomodar os demais partidos aliados na Esplanada.

Legislativo
No início da semana, os deputados devem definir o destino do comando das comissões da Câmara dos Deputados. O principal imbróglio está no futuro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que corre o risco de ficar nas mãos do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Com a pauta trancada por cinco projetos de lei com urgência, como o marco civil da internet e projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, a Casa começa a semana com duas sessões extraordinárias. A intenção dos parlamentares é discutir os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil e o projeto que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. No Senado, quatro medidas provisórias trancam a pauta. Entre as MPs está a que permite que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas seja usado para a construção e reforma de presídios.

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